Histórico da Página
...
Parâmetro 009 - Período De Apuração Do ICMS
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo | ||
009 | PERIODO DE APURACAO DO ICMS | CTRLAPU | D, Q ou M | R ou P | S ou N |
CTRLAPU
Definir o tipo e a forma de apuração para emissão do livro fiscal, podendo ser:
No conteúdo 1: o tipo de apuração, onde: D = decimal, Q = quinzenal, ou M = mensal.
No conteúdo 2: a forma de apuração para a aplicação do PIS/COFINS não cumulativos, onde:
R = por lucro real ou P = por lucro presumido. Não existindo, o Sistema irá considerar como "R".
No conteúdo 3: S = o programa assume a série da Tabela Contábil independentemente da série que está no registro fiscal. Caso o campo de série da Tabela Contábil esteja vazio e a série for "PDV", será gravado "001" como série no arquivo texto do SINTEGRA.
Parâmetro 166 - BORDFIL
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo |
166 | EMPRESA - FILIAL | BORDFILeee, onde "eee" é o código da empresa | Código da filial administrativa sem dígito |
Parâmetro 116 - SPEDATPeee
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo |
116 | ATIVIDADE P/ PIS E COFINS | SPEDATPeee, onde "eee" é o código da empresa | Indicador de tipo de atividade preponderante |
Conteúdo 1: Registro 0000, Campo 14 – IND_ATIV Indicador de tipo de atividade preponderante:
0 = Industrial ou equiparado a industrial.
1 = Prestador de serviços.
2 = Atividade de Comércio.
3 = Atividade Financeira.
4 = Atividade Imobiliária.
9 = Outros
Parâmetro 116 - SPEDTRIeee
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo | ||
116 | TRIBUTAÇÃO P/ PIS E COFINS | SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa | Incidência da tributação | Apropriação de Crédito | Tipo de contribuição |
Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Não Cumulativa.
2 = Cumulativa.
3 = Ambos.
Conteúdo 2: Apropriação de Crédito
1 = Direta.
2 = Proporcional.
Conteúdo 3: Tipo de contribuição
1 = Alíquota Básica.
2 = Diversos.
Parâmetro 116 - SPEDLCPeee
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo |
116 | LUCRO PRESUMIDO | SPEDLCPeee, onde "eee" é o código da empresa | Demonstração do Lucro Presumido |
Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Demonstração consolidada - Regime de Caixa.
2 = Demonstração consolidada - Regime de Competência.
9 = Demonstração pelos blocos A, C, D e F - Regime de Competência.
Parâmetro 116 - LPREaaaccc
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo |
116 | AGENDAS DE LUCRO PRESUMIDO | LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF |
Informar no parâmetro 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF, os movimentos no RMS que correspondem às Receitas de Lucro Presumido. Estes movimentos podem ser importados para a tela do VGLMPCAF para manutenção.
Parâmetro 116 - DCTFPISeee
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo | |
116 | CÓDIGO DCTF PARA PIS | DCTFPISeee, onde "eee" é o código da empresa | Código para o PIS Não Cumulativo | Código para o PIS Cumulativo |
Conteúdo 1: Código da DCTF para o PIS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o PIS Cumulativo.
Parâmetro 116 - DCTFCOFeee
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo | |
116 | CÓDIGO DCTF PARA COFINS | DCTFCOFeee, onde "eee" é o código da empresa | Código para o COFINS Não Cumulativo | Código para o COFINS Cumulativo |
Conteúdo 1: Código da DCTF para o COFINS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o COFINS Cumulativo.
Parâmetro 116 - PISSEMCRED
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo | ||
116 | Indica se exporta os movimentos sem crédito no EFD Contribuições | PISSEMCRED | Zero | Zero | Zero |
A presença do parâmetro indica que os movimentos sem crédito são enviados no EFD Contribuições
Conteúdo 1: Zero.
Conteúdo 2: Zero.
Conteúdo 3: Zero.
...
Parâmetro 116 - PISSEMICMS
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo | ||
116 | Exclui o ICMS da Base do PIS e COFINS | PISSEMICMS | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Entradas) | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) | Zero |
Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas)
Conteúdo 3: Zero.(Para as Saídas)
Conteúdo 3: Zero.
Parâmetro 116 - PISSEMFECP
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo | |||||
116 | Exclui o FECOP da Base do PIS e COFINS | PISSEMFECP | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Entradas) | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) | Saída NFe | Saída NFCe | Saída CFe | Saída ECF |
Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Entradas)
Conteúdo 2: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD (Para as Saídas)
Conteúdo 3: Primeiro caractere - Saída NFe.
Segundo caractere - Saída NFCe.
Terceiro caractere - Saída CFe/SAT.
Quarto caractere - Saída ECF.
Parâmetro 116 - PISSEMIPI
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo | ||
116 | Exclui o IPI da Base do PIS e COFINS | PISSEMIPI | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Entradas) | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) | Zero |
...
Parâmetro 116 - PISSEMICMF
N.º | NOMENome | Acesso | Conteúdo | ||
116 | Exclui o ICMS Fonte da Base do PIS e COFINS | PISSEMICMF | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Entradas) | Data inicial no formato AAAAMMDD (Para as Saídas) | Zero |
...
Tela de Parâmetros
- Aba Apuração
- Aba EFD Contribuições
Considerações:
...
- A parametrização padrão é extraída da VITUTRAN - PGRRFECH x CALCUSTO.
- Exclui ICMF da NF da Base: Transação 4.
- Inclui ICMF da Gare na Base: Transação 5.
- A parametrização específica por filial é tratada no Parâmetro 9 - PFNxxxxxxx, onde "xxxxxxx" é o código da filial sem dígito. O primeiro caractere corresponde à transação 4 da VITUTRAN e o segundo caractere corresponde à transação 5 da VITUTRAN.
- Só é possível alterar as transações específicas por filial. A parametrização padrão da VITUTRAN não é alterada neste painel.
- Caso a opção "Exclui ICMF da NF da Base" esteja marcada, deve-se preencher a data inicial do tratamentoa data inicial do tratamento
- A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMICMF.
- No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
- No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas no formato AAAAMMDD.
- Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o ICMF não é excluído da base do PIS e da COFINS.
IPI na base de cálculo
- A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMICMFPISSEMIPI.
- No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
- No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas Saída no formato AAAAMMDD.
- Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o ICMF IPI não é excluído da base do PIS e da COFINS.
ICMS na base de cálculo
- A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMICMS.
- No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
- No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saídas no formato AAAAMMDD.
- Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o ICMS não é excluído da base do PIS e da COFINS.
IPI FECOP na base de cálculo
- A parametrização está associada à existência parâmetro 116-PISSEMIPIPISSEMFECP.
- No primeiro conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Entradas no formato AAAAMMDD.
- No segundo conteúdo deve estar informada a data inicial do tratamento para as Saída no formato AAAAMMDD.
- No terceiro conteúdo deve estar informado nos 4 primeiros dígitos se a exclusao da base será tratada em quais notas, NFe, NFCe, CFe e ECF (um digito para cada).
- Na tela de parâmetros são informadas as datas iniciais (Entradas e/ou Saídas) da exclusão. Caso não sejam informadas, o IPI FECOP não é excluído da base do PIS e da COFINS.
...
- Par. 30 – PISCPRESCD, primeiro caractere.
- Valores:
- S-Tributação normal.
- N-Trata como Isento.
- Z-Trata como Suspensão.
Códigos DCTF
- Par. 116 – DCTFPISeee, onde "eee" é o código da empresa. Trata o código DCTF do PIS no registro M105 do EFD Contribuições.
- Par. 116 – DCTFCOFeee, onde "eee" é o código da empresa. Trata o código DCTF da COFINS no registro M105 do EFD Contribuições.
- Caso não exista o parâmetro, os registros M105 não são tratados no EFD Contribuições.
...
- Par. 94 – PISNaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" é o código CRF
- Caso exista o parâmetro, os movimentos não são tratados na apuração do PIS/COFINS nem no EFD Contribuições.
Crédito Presumido no CD
- Par. 30 – PISCPRESCD, primeiro caractere.
- Valores:
- S-Tributação normal.
- N-Trata como Isento.
- Z-Trata como Suspensão.
Arredonda venda ECF
- Par. 30 – ARREDPISVD, primeiro caractere.
- Valores possíveis: S - Arredonda ou N – Trunca
- A não existência do parâmetro é assumido o valor padrão, N – Trunca.
...
- AA2CPISF
- AA2CPISS
- AA2CPISI
- AA2CPIST
- AA2CPISR
- AG2VR60P
- AA1TPISC
- AA1TPISA
- AA2CPISC
- AA2CPISM
- AA1PF100
- AA1PF120
- AA1PF130
- AA1PF600
- AA1PF700
- AA1PCOOP
- AA1PRETN
- AA1PCRED
- AA1PAPRV
- AA1PRPRV
- AA1PLPRE
Agenda e CRF