Histórico da Página

O manual de orientação do e-Social cita: 

“Na contratação de MEI - Microempreendedor Individual, quando este prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, a pessoas jurídicas, o contratante deverá enquadrá-lo na categoria 741 da Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores. Neste caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado, e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.”

 Observação: Existem dois itens no texto acima que devem ser destacados:

01) “... sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado” – No lançamento financeiro do cliente fornecedor não deverá haver valor para cálculo do desconto do segurado.

02) “... e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.” – Será gerado o S-1200 para o cliente fornecedor que estiver marcado como pessoa física com CPF e NIS cadastrados.

Passos para o envio das informações para o eSocial:

Criar um campo complementar de cliente fornecedor com o CODCATEGORIAESOCIAL – para registro do código da categoria do eSocial com o tipo inteiro.

Image Modified

 No cliente fornecedor preencher os campos:

 Image Modified

Image Modified

Image Modified

No lançamento financeiro do cliente fornecedor deve estar com baixa importante para a geração do S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

 Image Modified 

Informar o valor original

 Image Modified

Em tributos clicar para calcular valores de IRRF e INSS

Image Modified

 Entrar em Exibir Dados para Cálculo do INSS

Image Modified

 Zerar a Base (Valor) para cálculo do INSS do Empregado

 Image Modified

Image Modified

Clicar no cálculo para zerar o valor calculado anteriormente

Image Modified

Image Modified 

Após salvar não haverá valor a ser informado a título de desconto de INSS segurado

Image Modified

No parametrizador deve existir eventos previamente cadastrados para serem informados no eSocial

Image Modified

Será gerado S-1200 - Remuneração do Trabalhador da seguinte forma:

Image Modified

Será gerado S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho da seguinte forma:

Image Modified