Objetivo:
O objetivo deste documento é trazer informações de como enviar os eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) e S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) na contratação de MEI - Microempreendedor Individual -Autônomos cadastrados no Financeiro.
O manual de orientação do e-Social cita:
“Na contratação de MEI - Microempreendedor Individual, quando este prestar serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, a pessoas jurídicas, o contratante deverá enquadrá-lo na categoria 741 da Tabela 1 – Categoria de Trabalhadores. Neste caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado, e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.”
Observação: Existem dois itens no texto acima que devem ser destacados:
01) “... sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado” – No lançamento financeiro do cliente fornecedor não deverá haver valor para cálculo do desconto do segurado.
02) “... e ser identificado pelo CPF e NIS. Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informará no eSocial.” – Será gerado o S-1200 para o cliente fornecedor que estiver marcado como pessoa física com CPF e NIS cadastrados.
Passos para o envio das informações para o eSocial:
Criar um campo complementar de cliente fornecedor com o CODCATEGORIAESOCIAL – para registro do código da categoria do eSocial com o tipo inteiro.
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No cliente fornecedor preencher os campos:
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![](/download/attachments/417695950/image2018-9-28_10-33-59.png?version=1&modificationDate=1538142080137&api=v2)
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No lançamento financeiro do cliente fornecedor deve estar com baixa importante para a geração do S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
Informar o valor original
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Em tributos clicar para calcular valores de IRRF e INSS
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Entrar em Exibir Dados para Cálculo do INSS
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Zerar a Base (Valor) para cálculo do INSS do Empregado
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Clicar no cálculo para zerar o valor calculado anteriormente
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Após salvar não haverá valor a ser informado a título de desconto de INSS segurado
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No parametrizador deve existir eventos previamente cadastrados para serem informados no eSocial
![](/download/attachments/417695950/image2018-9-28_10-39-55.png?version=1&modificationDate=1538142079760&api=v2)
Será gerado S-1200 - Remuneração do Trabalhador da seguinte forma:
![](/download/attachments/417695950/image2018-9-28_10-40-32.png?version=1&modificationDate=1538142079717&api=v2)
Será gerado S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho da seguinte forma:
![](/download/attachments/417695950/image2018-9-28_10-41-1.png?version=1&modificationDate=1538142079660&api=v2)