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Configuração - Impostos Variáveis (MATA080 - SIGAFIS)
Configuração - Impostos Variáveis (MATA080 - SIGAFIS)

Permite a criação e tratamento de impostos, com o objetivo de facilitar a localização da tributação para outros países.

Procedimentos

Para habilitar o uso dos impostos:

  1. No Configurador, altere o parâmetro MV_GERIMPV (Gera Impostos Variáveis) para S.
  2. Cadastre as informações em Impostos Variáveis. É necessário indicar os campos que devem ser gravados os valores e bases dos impostos nas Notas Fiscais de Entrada e Saída (Cabeçalhos e Itens) e as fórmulas para os cálculos.
    O Protheus é pré-configurado para tratar até seis impostos variáveis, porém, se necessário, podem ser incluídos campos.
  3. No cadastro TES (Tipos de Entrada e Saída), relacione os impostos variáveis que cada operação de entrada e saída deve considerar.
  4. Customize os relatórios, guias ou arquivos, de acordo com a necessidade e característica da empresa.

Ao ativar o parâmetro MV_GERIMPV, é necessário relacionar os impostos incidentes para a operação e que definem o valor da tributação do movimento.

Um imposto é aplicado geralmente sobre o valor da mercadoria e somado ao valor das despesas adicionais (base do imposto), determina quanto deve ser pago de tributação para a realização da operação (compra, venda, transferência etc.).

Na inclusão do TES, é importante considerar o preenchimento dos seguintes campos:

  • Imposto: deve ser selecionado o imposto que aplicado nessa operação, de acordo com o cadastro de impostos variáveis.
  • Inc. Dupl.: define como o imposto deve ser agregado ao valor total dos títulos:
    • Somar: adiciona o valor dos impostos ao valor do título a pagar ou a receber.
    • Subtrair: subtrai o valor dos impostos do valor do título a pagar ou a receber.
    • Indiferente: não considera o valor dos impostos nos títulos a pagar/receber. O valor do imposto já está embutido no preço do produto.
  • Inc. Nota:  define como o imposto deve ser agregado ao valor total da nota:
    • Somar: adiciona o valor dos impostos ao valor do título a pagar ou a receber. O valor deve ser somado, por exemplo, quando o imposto não está incluído no preço do produto.
    • Subtrair: subtrai o valor dos impostos do valor do título a pagar ou a receber.
    • Indiferente: não considera o valor dos impostos nos títulos a pagar/receber. O valor do imposto já está embutido no preço do produto.
  • Credita: define como imposto deve ser agregado ao valor total do custo (usado apenas na configuração de operações com o fornecedor):
  • Somar: adiciona o valor dos impostos ao custo da mercadoria. O valor deve ser somado, por exemplo, quando o imposto não está incluído no preço do produto e não é obtido crédito desse imposto.
  • Subtrair: subtrai o valor dos impostos ao custo da mercadoria. O valor deve ser subtraído, por exemplo, quando o imposto está incluído no preço do produto e é obtido crédito desse imposto.
  • Indiferente: não considera o valor dos impostos no custo. O valor do imposto está embutido no preço do produto e por ele não é obtido crédito, ou quando o valor do imposto não está embutido no preço do produto, mas por ele é obtido crédito.
  • Inc. Imposto: se o valor base do imposto (X) precisa ser composto como o valor de outro (Y), clique no em Consulta para selecioná-lo. Exemplo: o valor do imposto Y somado ao valor de mercadorias, serve de base para o imposto X.
  • Calcula Sobre: selecione a forma de cálculo do imposto:
    • Item: o imposto é calculado sobre o valor do item da nota (por TES).
    • Total: o imposto é calculado sobre o valor total da nota.
  • Calc. s/ Liq.: selecione Sim para que o imposto seja calculado sobre o valor líquido da nota, sem considerar despesas e descontos. Selecione Não para que o imposto seja calculado sobre o valor bruto da nota.

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