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Compra de mercadorias para industrialização com base de ICMS reduzida. Nesse caso, a empresa tem direito ao crédito do imposto.
Aplicação Prática
Compra de insumos agropecuários com base reduzida em 60% (sessenta por cento) nas saídas interestaduais.
I - inseticida, fungicida, formicida, herbicida, parasiticida, germicida, acaricida, nematicida, raticida, etc.
II - ácido nítrico, ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfato natural bruto ou enxofre saído de estabelecimento extrator, etc.
1 .Cadastro do TES utilizado na entrada (compra) de ácido nítrico para produção com base de ICMS reduzida em 60%:
...
Configuração TES
...
Campo
...
Conteúdo
...
Código
...
330
...
Tipo do TES
...
Entrada
...
Credita ICMS?
...
Sim
...
Credita IPI?
...
Não
...
Gera Duplicata?
...
Sim
...
Atualiza Estoque?
...
Sim
...
Poder de Terceiros?
...
Não
...
Calcula ICMS?
...
Sim
...
Calcula IPI?
...
Não
...
% Red. ICMS
...
60,00
...
% Red. IPI
...
00,00
...
L. Fiscais ICMS
...
Isento
...
L. Fiscais IPI
...
Tributado
...
Destaca IPI?
...
Não
...
IPI na Base?
...
Não
...
Calc. Dif. ICM
...
Não
...
Mat. Consumo
...
Não
2. Registro do documento de entrada referente a compra de insumos para produção:
...
Documento
...
000008/UNI
...
Data
...
01/06/03
...
Quantidade
...
1000
...
Valor da Mercadoria
...
R$ 50,00
...
Total das Mercadorias
...
R$ 50.000,00
...
Total Documento
...
R$ 50.000,00
...
TES
...
330
...
Alíquota IPI
...
0%
...
Base de Cálculo IPI
...
0
...
Valor IPI
...
0
...
Alíquota ICMS
...
12%
...
Base de Cálculo de ICMS
...
R$ 30.000,00
...
Valor ICMS
...
R$ 3.600,00
3. Classificação do documento de entrada nos Livros Fiscais. Relatório de Registro de Entradas:
...
Data
de
Entrada
...
Número
...
Valor Contábil
...
Código
Fiscal
...
Código
...
Base Cálculo do Valor da Operação
(ICMS)
...
Alíquota
...
Imposto Creditado
(ICMS)
...
Base de Cálculo
Valor da Operação
(IPI)
...
Alíquota
...
Imposto Creditado
(IPI)
...
01/06/03
...
000008/UNI
...
50.000,00
...
191
...
1
...
30.000,00
...
12,00
...
3.600,00
...
00,00
...
...
00,00
...
...
...
...
...
2
...
20.000,00
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
3
...
00,00
...
...
...
...
...
Códigos:
1 - Operações com crédito do imposto.
2 - Operações sem crédito do imposto-isentas ou não tributadas.
3 - Operações sem crédito do imposto - outras.
Observação
...
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