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Produto: | Microsiga Protheus |
Ocorrência: | Como é feito o cálculo da Data Final do período aquisitivo de Férias quando há licença sem remuneração? |
Passo a passo: O que deve ser avaliado: No SIGACFG ambiente cadastros – parâmetros o parâmetro MV_TAFAFER deve ter as letras O e P ex: O*P. É importante que a contagem dos dias do afastamento seja dentro do período aquisitivo do funcionário e que não seja considerada na contagem os 15 primeiros dias de afastamento que são parte da empresa.
MV_TAFAFER – Indica os tipos de afastamentos que serão avaliados para troca de período e desconto dos avos
Obs: Deverá sempre verificar sempre qual o tipo de afastamento a Empresa lançou para o funcionário e deseja que esse seja abatido o avo referente ao tipo de afastamento quando o mesmo for superior a 180 dias afastado dentro do mesmo período aquisitivo, esse tipo de afastamento deve ser lançado nesse parâmetro seguido de *
Exemplo de Preenchimento | Dentre as situações em que a legislação determina a perda das férias, não se encontra o período em que o trabalhador esteja gozando a licença sem remuneração. Por esse motivo, existe no sistema o parâmetro MV_TAFAFER, onde é possível indicar os Tipos de Afastamentos que serão avaliados para a possível troca de período aquisitivo. E nele poderá ser indicado o Tipo "X" (Licença sem Vencimentos). Desta forma, considerando que não há a prestação do serviço e tampouco o pagamento do salário, o período de afastamento não será computado no período aquisitivo das férias. Assim, a contagem do período aquisitivo ficará interrompida durante a licença e será retomada a partir do retorno do empregado à atividade. |