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Produto:

Microsiga Protheus 

Ocorrência:

Como é feito o cálculo da Data Final do período aquisitivo de Férias quando há licença sem remuneração?

Passo a passo:

Dentre as situações em que a legislação determina a perda das férias, não se encontra o período em que o trabalhador esteja gozando a licença sem remuneração.

Por esse motivo, existe no sistema

Desta forma, considerando que não há a prestação do serviço tampouco o pagamento do salário para o trabalhador, o período de afastamento não será computado no período aquisitivo das férias.

Contudo, por meio o parâmetro MV_TAFAFER

, onde

é possível indicar para o sistema quais os Tipos de Afastamentos que serão avaliados para a possível troca de período aquisitivo.

E nele

Image Added

Neste parâmetro poderá ser indicado o Tipo "X" (Licença sem Vencimentos).

Desta forma, considerando que não há a prestação do serviço e tampouco o pagamento do salário, o período de afastamento não será computado no período aquisitivo das férias.

Assim

Então, quando o Tipo de Afastamento "X" está entre os tipos avaliados pelo sistema, a contagem do período aquisitivo ficará interrompida durante a licença, e será retomada a partir do retorno do empregado

à atividade.
Desta forma, se

as suas atividades normais.

Exemplo:

Se o período aquisitivo de férias do

empregado

trabalhador era de

1-4-2016 a 31-3-2017

31/08/2015 a 30/08/2016, e este teve seu contrato de trabalho suspenso a partir do início da licença sem remuneração em 01/07/2016


em 1-10-2016, permanecendo nesta condição até 28-2-2017, ele teve que trabalhar no período de 1-3-2017 a 31-8-2017 para complementar seu período aquisitivo e fazer jus ao período de férias.

Em função da licença sem remuneração, seu novo período aquisitivo passou a ser contado de 1-9-2017 a 31-8-2018.