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Produto: | Microsiga Protheus |
Ocorrência: | Como é feito o cálculo da Data Final do período aquisitivo de Férias quando há licença sem remuneração? |
Passo a passo: | Dentre as situações em que a legislação determina a perda das férias, não se encontra o período em que o trabalhador esteja gozando a licença sem remuneração. Desta forma, considerando que não há a prestação do serviço tampouco o pagamento do salário para o trabalhador, o período de afastamento não será computado no período aquisitivo das férias. Contudo, por meio o parâmetro MV_TAFAFER é possível indicar para o sistema quais os Tipos de Afastamentos que serão avaliados para a possível troca de período aquisitivo. Neste parâmetro poderá ser indicado o Tipo "X" (Licença sem Vencimentos). Desta forma, considerando que não há a prestação do serviço e tampouco o pagamento do salário, o período de afastamento não será computado no período aquisitivo das férias. AssimEntão, quando o Tipo de Afastamento "X" está entre os tipos avaliados pelo sistema, a contagem do período aquisitivo ficará interrompida durante a licença, e será retomada a partir do retorno do empregado Desta forma, se as suas atividades normais. Exemplo: Se o período aquisitivo de férias do trabalhador era de 31/08/2015 a 30/08/2016, e este teve seu contrato de trabalho suspenso a partir do início da licença sem remuneração em 01/07/2016 em 1-10-2016, permanecendo nesta condição até 28-2-2017, ele teve que trabalhar no período de 1-3-2017 a 31-8-2017 para complementar seu período aquisitivo e fazer jus ao período de férias. Em função da licença sem remuneração, seu novo período aquisitivo passou a ser contado de 1-9-2017 a 31-8-2018. |