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Nesta pasta, são informados os campos que identificarão o tributo no sistema. Os campos a preencher são:
Sigla: Informe a sigla do imposto conforme o Tipo de Tributo a ser definido.
Número: Este número deve ser sequencial e sem repetição. Este número também será utilizado em relatórios fiscais do tipo "Layout Variável" no qual pode-se apurar o imposto de outros tributos que não seja ICMS ou IPI.
Observação: Caso queira em um determinado relatório, imprimir os valores correspondentes ao tributo ISS do lançamento,deve-se informar na variável o número do tributo ISS e o sistema o identificará para impressão dos valores.
Exemploexemplo: xNN – Valor da Base de Cálculo do Imposto NN ( onde NN é o número do tributo ) e sendo o ISS nº 07 deve ser informado x07 para impressão da Base de Cálculo do Imposto ISS no lançamento.
Tipo: Marque qual o tipo do tributo correspondente
Descrição: Onde deve ser informada a descrição do tributo.
Tipo da Alíquota: Pode ser variável ou fixa:
- Variável: São tributos que terão variação de alíquota por Natureza Fiscal. Desta maneira, não será informada a alíquota na tabela correspondente. Deve ser informada a alíquota no
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- cadastro de Natureza de
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- Operação
associando cada alíquota a seu respectivo imposto. Desta maneira, no momento da inclusão do lançamento, o sistema irá assumir a alíquota de acordo com a Natureza do lançamento
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- ;
- Fixo: São tributos que terão uma alíquota fixa, independente do
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- Lançamento Fiscal ou da Natureza
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- de Operação do lançamento.
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- Desta maneira, será informada a alíquota na tabela correspondente. O sistema carregará como default, a alíquota da tabela para cálculo automático do lançamento
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- .
Tipo Tributo: Informe de acordo com a lista de opções, qual o tipo de tributo do Sistema de TOTVS Gestão Fiscal será utilizado para identificação destes nas rotinas do Sistema de TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento - Exportação de Lançamentos Fiscais / Exportação para Secretaria da Fazenda / DCTF, exemplo:Exemplo:
- Se informar ICMS, significa que o valor deste tributo terá as mesmas regras do ICMS, ou seja, não será somado ao valor contábil da nota
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- ;
- Se informar IPI, significa que o valor deste será somado ao valor da operação (venda ou compra) e fará parte do valor contábil da nota
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- ;
- Se informar COFINS, será considerado nos cálculos do Imposto
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- para a geração da Rotina Legal DCTF.
Os tipos de tributos disponíveis são:
Sigla | Descrição do Tributo |
ICMS | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços |
IPI | Imposto Sobre Produtos Industrializados |
ISS | Imposto Sobre Prestação de Serviços |
ICMS ST | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Situação Tributária |
IRRF | Imposto de Renda Pessoa Física |
IRPJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica |
IOF | Imposto Sobre Operação de Crédito Cambio e Seguro |
CSLL | Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido |
PIS/PASEP | Programa de Integração Social |
COFINS | Contribuição p/ Financiamento da Seguridade |
CPMF | Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira |
ITR | Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural |
ISS ST Contratante | Imposto Sobre Prestação de Serviços Situação Tributária Contratante |
ISS ST Subcontratante | Imposto Sobre Prestação de Serviços Situação Tributária Sub Contratante |
INSS | Instituto Nacional do Seguro Social |
CSLL - RF | Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido RF |
PIS - RF | Programa de Integração Social Retido na Fonte |
COFINS - RF | Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Retido na Fonte |
Retenção de PIS, COFINS e CSLL | Contribuição Social Retida na Fonte |
IRRF PJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica |
PIS Importação | Programa de Integração Social Sobre Operações de Importação |
COFINS Importação | Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Sobre Operações de Importação |
ICMS ST Complementar | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ST Complementar |
COSIRF | Contribuição Social e Imposto de Renda Retido na Fonte |
CIDE | Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico |
Simples Nacional | Regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. |
RET | Regime Tributário Especial |
DARF | Documento de Arrecadação de Receitas Federais |
Contribuição Previdenciária | Natureza Tributária das Contribuições à Seguridade Social |
IRRF Importação | Imposto de Renda Retido Fonte Sobre Operações de Importação |
Outros | Outros tipos de tributos |
FUNRural | Fundação de Assistência ao Trabalhador Rural |
Segue Segue as observações em relações aos tipos dos tributos:
FUNRural: O valor referente ao tributo FUNRural é apenas demonstrativo quando informado no Lançamento Fiscal no TOTVS Gestão Fiscal. O mesmo atenderá a obrigação acessória SEFIP gerada pelo TOTVS Folha de Pagamento.
IRRF PJ e IRRF: O IRRF PJ deve ser utilizado quando não for utilizado o automatismo do Sistema de Gestão Financeira para calcular o IRRF para pessoa Jurídica. O imposto é destacado no lançamento. As guias DARF e a DIRF serão geradas a partir dos Lançamentos Fiscais. Já o IRRF deve ser utilizado para os casos onde for utilizado o automatismo do Sistema de no TOTVS Gestão Financeira, seja para Pessoa Física pessoa física ou Jurídicajurídica. Neste caso deve-se cadastrar um período de apuração para este tributo. As guias DARF e a DIRF serão geradas a partir de Lançamentos Financeiros. A TOTVS sugere utilizar o IRRF PJ para os casos de apuração do IRRF para Pessoa Jurídica pessoa jurídica e o IRRF para os casos de apuração do IRRF para Pessoas Físicada pessoa física.
ISS ST Contratante e ISS ST SubContratante: Os Tipos tipos de tributo ISS ST Contratante e ISS ST SubContratante são utilizados na Rotina DMSP - Distrito Federal.:
- ISS ST Contratante: Utilizado
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- em casos
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- que a legislação atribui ao contratante a condição de responsável pela retenção e recolhimento do ISS.
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- ISS ST SubContratante: Utilizado
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- em casos em que a legislação atribui ao subcontratante ou empreiteiro a condição de responsável pela retenção e recolhimento do ISS.
Alíquota (%): Informe Alíquota definida pelas Secretarias Estaduais, Receita Federal ou Prefeituras.
Fator Ajuste: Informe o fator de ajuste que deverá ser aplicado (multiplicado) à base de cálculo para efeito de recalculo dos valores dos outros impostos do lançamento. O Fator de Ajuste é utilizado somente para o cálculo automático dos "outros impostos" associados à Natureza Fiscal do lançamento. Para o seu correto cálculo pelo sistema, deve ser informado em percentual com decimal no cadastro do imposto. Portanto, para Fator de Ajuste do PIS 20%, deve ser informado 0,20 no campo em explicação, exemplo:
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Campo | Tipo de Tributo |
% Compensação Prejuízo | IRPJ e CSLL |
% Compensação Base Negativa | CSLL |
Alíquota Adicional | IRPJ |
Valor Parcela Isenta | IRPJ |
Valor Mínimo de Guia | IRPJ, IOF, CSLL, PIS, COFINS, CPMF, ITR, INSS, IRPF, IRRFPJ, PISIMPORT, ICMSSTCOMPLEMENTAR, COSIRF, CIDE, SIMPLESNACIONAL, OUTROS, ISS e ICMS. |
Natureza Orçamentária | IRRF e CSRF - CSLL-RF, PIS-RF e COFINS-RF |
Percentual aplicável s/Receita - p/Atividade | CSLL e IRPJ |
Percentual de Adição por Doações | CSLL e IRPJ |
"% Percentual aplicável s/Receita - p/Atividade": Nos campos Grupo de Grupo de Alíquota 1,Grupo de Alíquota 2, Grupo de Alíquota 3 e Grupo de Alíquota 4, deverão ser informadas as alíquotas aplicáveis sobre Receita por Atividade para o cálculo do IRPJ - Lucro Presumido.
Os Eventos Tributários deverão ser criados de acordo com o Grupo de Alíquotas informado no cadastro de Tributos.
ExemploTributo, exemplo:
Conta Contábil: Receita de Serviços - 4.1.1.1.008
Percentual Aplicável S/ Receita p/Atividade – 8%
Conta Contábil: Receita de Venda - 4.1.1.1.009
Percentual Aplicável S/ Receita p/Atividade – 12%
Grupo de Alíquota 1 – 8%
Grupo de Alíquota 2 – 12%
Eventos Tributários/Regras Tributárias/Receitas e Exclusões
Receitas 1: 4.111.008
Receitas 2: 4.111.009
Em Exclusões deverão ser informadas as contas de Exclusões referentes às Receitas 1 e 2 respectivamente.
Pasta Contabilidade: Nesta pasta, serão informadas as contas contábeis default para débito e crédito para a contabilização dos lançamentos com o tributo que está incluindo, as contas contábeis defaults informadas nesta pasta poderão ser utilizadas nos eventos contábeis. Utilize o ícone "novo" para incluir uma conta contábil default, abrirá uma janela de edição para que informe a conta contábil.
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