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REINF MLF - Código Atividade Genérica CPRB
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||
Módulo: | MLF - Configurador do Layout fiscal | ||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-6642, DMANFISDTS-6643 | ||||||
País(es): | Brasil | ||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL e Progress. | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux®. |
Descrição
Normativa 05/2018 - CPRB
Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de 01/09/2018, nos termos da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, mas obtiveram decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação, devem utilizar os códigos genéricos da tabela 09 (99990010, 99990015,99990020, 99990025, 99990030 e 99990045) com as respectivas alíquotas das atividades extintas, para poder escriturar a apuração da CPRB no evento R-2060.
Para atender a normativa foi necessário:
- Criar uma nova função "ativ-generica-cprb";
- Disponibilizar o campo "Atividade Genérica" na tabela "P100 Atividade Contrib Previd" e na tabela R-2060-0 REINF Contrib Previd Atividade, para que sejam informadas.
Procedimento para Utilização
CD7070 - Função Liberação Especial
Ativar a função "ativ-generica-cprb".
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
- Quando ativada a função será demonstrado o campo "Atividade Genérica" nas tabelas:
- "P100 Atividade Contrib Previd - dwf-ativid-contrib-previd",
- "R-2060-0 - Reinf contrib Previd Atividade - dwf-reinf-cprb-atividade".
- Quando ativada a função será demonstrado o campo "Atividade Genérica" nas tabelas:
LF0400 - Extrator REINF
- Na extração será populada a tabela "R-2060-0 - REINF Contrib Previd Atividade" campo "Atividade Genérica" com a parametrização realizada na tabela "P100 Atividade Contrib Previd".
- Na extração será populada a tabela "R-2060-0 - REINF Contrib Previd Atividade" campo "Atividade Genérica" com a parametrização realizada na tabela "P100 Atividade Contrib Previd".