Linha Datasul

Árvore de páginas

REINF MLF - Código Atividade Genérica CPRB

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MLF - Configurador do Layout fiscal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

LF0203Manutenção/Consulta das Informações de todas as tabelas
LF0400Extrator REINF
LF0401Geração e Envio de Eventos REINF

Requisito/Story/Issue:

DMANFISDTS-6642, DMANFISDTS-6643, DMANFISDTS-6644

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle, SQL e Progress.

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®.

Descrição

Normativa 05/2018 - CPRB 

Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de 01/09/2018, nos termos da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, mas obtiveram decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação, devem utilizar os códigos genéricos da tabela 09 (99990010, 99990015,99990020, 99990025, 99990030 e 99990045) com as respectivas alíquotas das atividades extintas, para poder escriturar a apuração da CPRB no evento R-2060.


Para atender a normativa foi necessário:

  • Criar uma nova função "ativ-generica-cprb";
  • Disponibilizar o campo "Atividade Genérica" na tabela "P100 Atividade Contrib Previd" e na tabela R-2060-0 REINF Contrib Previd Atividade.

Procedimento para Utilização

CD7070 - Função Liberação Especial

Ativar a função "ativ-generica-cprb".


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    • Quando ativada a função será demonstrado o campo "Atividade Genérica" nas tabelas:
      • "P100 Atividade Contrib Previd - dwf-ativid-contrib-previd",
      • "R-2060-0 - Reinf contrib Previd Atividade - dwf-reinf-cprb-atividade".





LF0400 - Extrator REINF

    • Na extração será populada a tabela "R-2060-0 - REINF Contrib Previd Atividade" campo "Atividade Genérica" com a parametrização realizada na tabela "P100 Atividade Contrib Previd".


LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF

  • Na geração e envio do evento R-2060-0 que possui o campo Atividade Genérica preenchido, o programa irá agrupar os valores, bem como as informações dos registros filhos, 2060-1, 2060-2 e 2060-3.
  • Exemplo:

    • Atividades 73110000 e 00100005



      As atividades foram agrupadas pelo código 9990010 e os valores foram acumulados.

      Eventos

      Os demais registros que compõe o evento R-2060, tais como o R-2060-1 , R-2060-2 e R-2060-3 terão o mesmo comportamento, irão acumular os valores e serão apresentando dentro da TAG <codAtivEcon> da respectiva Atividade Genérica.