Histórico da Página

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Seção Definição do Tributo:

Tributo = Através deste campo definimos o código para o novo tributo, sua definição é livre, porém não poderá se repetir. O preenchimento deste campo é obrigatório.

Descrição = Neste campo deverá ser informada a descrição do novo tributo, campo com preenchimento livre, com objetivo de auxiliar na identificação do tributo.

Esfera = Este campo especifica a esfera deste tributo, podendo ser 1 - Federal, 2 - Estadual ou 3 - Municipal. O preenchimento deste campo não é obrigatório.

Espécie = Neste campo informaremos a espécie tributária, que poderá ser 1-Imposto, 2-Contribuição, 3-Fundo ou 4-Taxa.

Seção Identificador - ID TOTVS:

Id. Tributo = Neste campo preenchemos o código que identifica o tributo genérico, chamaremos este código de ID TOTVS.

O conceito do ID TOTVS é que seja possível a identificação de um tributo genérico, trata-se de um ID com numeração fixa e gerada de forma automática pela sistema. Basicamente este ID faz o chamado “De Para” de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo real e conhecido.

Somente preencha este campo quando for necessário demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo o SPED Fiscal, caso contrário não há necessidade de preenchimento.

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Cadastro de Unidade de Referência Fiscal

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Descrição: Neste campo deverá ser informada a descrição da URF. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação da URF.

Seção Valores da URF:

Nesta seção deverão ser informados os valores da URF, mês a mês. No momento do cálculo do tributo, o valor da URF será obtido conforme o mês e ano de emissão do documento.

Mês: Neste campo deverá ser informado o mês de referência para o valor da URF.

Ano: Neste campo deverá ser informado o ano de referência para o valor da URF.

Valor: Valor da URF correspondente ao mês e ano informados anteriormente.

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Cadastro de Regra de Base de Cálculo

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Nesta seção deverão ser fornecidas as informações de definição e identificação da regra e o valor de origem, ou seja, o valor de partida para composição da base.

Cód Regra: Neste campo deve ser informado o código identificador. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo código, pois este código será utilizado para vínculo com as demais entidades.

Descrição: Neste campo deverá ser informada a descrição da regra. Este campo tem preenchimento livre e seu objetivo é auxiliar na identificação da regra.

Valor Origem: Neste campo deverá ser selecionado o valor de partida para composição da base de cálculo. As opções disponíveis são:

• 01 - Valor da mercadoria: O valor de partida para a base será o valor da mercadoria.
• 02 -  Quantidade: O valor de partida para a base será a quantidade.
• 03 - Valor Contábil: O valor de partida será o valor contábil, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 04 - Valor do Crédito Presumido: O valor de partida será o valor do crédito presumido calculado. Importante: Somente o crédito presumido calculado através da configuração genérica, ou seja, através dos campos <F4_> e <F4_> será considerado para esta opção.
• 05 - Base de ICMS: O valor de partida será a base de ICMS, calculada conforme as configurações já existentes no sistema.
• 06 - Base Original do ICMS: O valor de partida será a base original de ICMS, ou seja, a base do ICMS, calculada conforme as configurações já existentes no sistema, sem considerar reduções de base.
• 07 - Valor do ICMS: O valor de partida será o valor de ICMS, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.

Obs: Todas as opções se referem ao respectivo valor do item do documento.

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Seção Redução de Base de Cálculo

Nesta seção, se aplicável, deve ser definido se será aplicada uma redução na base calculada.

% Redução: Neste campo deverá ser informado o percentual de redução a ser aplicado sobre a base calculada.

Tipo Redução: Este campo define em que momento a redução configurada no campo % Redução deve ser aplicada: Antes ou depois das adições e subtrações. As opções são:

1 - Reduz antes das adições/deduções: A redução de base será aplicada antes das adições e deduções.

Exemplo:

• Valor da mercadoria: 1.000,00

• Frete (Soma): 100,00

• Despesas (Soma): 50,00

• Redução: 30%

1.000,00 * 70% = 700,00

= 700,00 + 150,00 = 850,00

= 850,00

2 - Reduz depois das adições/deduções: A redução de base será aplicada após as adições e deduções.

Exemplo:

• Valor da mercadoria: 1.000,00

• Frete (Soma): 100,00

• Despesas (Soma): 50,00

• Redução: 30%

1.000,00 + 100,00 + 50,00 = 1.150,00

= 1.150,00 * 70% = 805,00

= 805,00

Seção Base de Cálculo por Quantidade

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Valor Tributo = Valor calculado do tributo genérico

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Com objetivo de auxiliar a conferência do cálculo dos tributos genéricos, disponibilizamos o relatório de tributos genéricos por documento fiscal, desta forma será possível conferir os valores dos tributos por item de documento fiscal, independentemente se o tributo gerou retenção, recolhimento ou apuração.

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Para processar o relatório basta preencher as perguntas iniciais:

Data Inicial = Indique a data inicial para processamento do relatório

Data Final = Indique a data final para processamento do relatório

Seleciona Filiais = Esta pergunta quais filiais deverão ser consideradas para processamento do relatório, a opção 1-Sim abrir uma tela para selecionar uma ou mais filiais, já  opção 2-Não considera somente a filial logada.

Tributo = Neste campo informaremos qual tributo deverá ser processado no relatório. Somente será permitir processar um tributo por relatório.

Confirmando o processamento do relatório, serão listadas as notas que possuírem tributo genérico calculado no período e filial(is) especificado(s), considerando as notas fiscais que gravaram livro fiscal (tabelas SFT/SF3). Após a conclusão do relatório as informações nas seguintes estrutura:

Seção de cabeçalho do relatório:

Filial = Aqui será demonstrada a filial da nota fiscal

Operação NF = Este campo identifica a operação da nota fiscal nas seguintes hipóteses:

• • Entrada Normal

  • Saída Normal

  • Serviço Tomado

  • Serviço Prestado

  • Devolução de Venda

  • Devolução de Compra

  • Nota em lote

  • Beneficiamento

  • Complemento de IPI

  • Complemento de ICMS

  • Complemento

Regra do Tributo = Neste campo será demonstrado o código da regra do tributo.

Descrição da Regra = Neste campo será exibida a descrição da regra de cálculo do tributo.

Seção de detalhamento do relatório:

A seção será composta pelas seguintes colunas:

Número NF = Número do documento fiscal

Série NF = Série do documento fiscal

Cod. Participante = Código do cliente/fornecedor

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Loja Participante = Loja do cliente/fornecedor

Data = Data de emissão

Item NF = Número do item

CFOP = CFOP do item

Unidade de Medida = Unidade de medida do item

Base de Cálculo - Quantidade = Base de cálculo em quantidade do tributo genérico.

Base de Cálculo Tributo = Base de cálculo do tributo.

Alíquota Tributo = Alíquota do tributo genérico

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Apuração dos Tributos Genéricos

Esta rotina permite que seja efetuada a apuração dos tributos genéricos. Sua finalidade é totalizar os créditos e débitos gerados em cada operação, conforme as regras de apuração configuradas, e assim calcular um saldo credor ou devedor do respectivo tributo. Na hipótese de saldo devedor a rotina permite que seja gerado um título a pagar, e na hipótese de saldo credor há um controle do saldo que é transportado e utilizado nos períodos posteriores para abater os valores de débito.

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