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Deck of Cards
historyfalse
idcagara_inicial
Card
defaulttrue
idobjetivo
labelConceito

O evento S-2399 são as informações utilizadas para o encerramento da prestação de serviço do trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário.


Quem está obrigado: a empresa/órgão público que deixar de utilizar mão de obra de Trabalhador sem vínculo de emprego/estatuto, cujo envio da informação no evento “S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início” for obrigatório.

Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 07 (sete) do mês seguinte ao término da contratação/prestação de serviço/ cessão/ exercício do cargo em comissão ou função, ou antes, do envio do evento “S-1299 - Fechamento de Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.

Fonte: MOS Layout 2.4.02


Informações Sistêmicas

Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.

Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOCMV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:

MV_FASESOC

" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

MV_RHTAF

.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)

MV_EFDMSG

.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)


O evento S-2399 - Desligamento TSV será gerado na manutenção de dados dos funcionários TSV, quando os dados de Data de Desligamento e Situação forem preenchidos (para estes casos não será enviada ao TAF as rubricas rescisórias).

Para que o evento seja gerado é necessário o evento S-2300 do funcionário esteja integrado com o TAF

Para este tipo de desligamento não é necessário que haja um motivo de desligamento

As categorias que originam o evento S-2399:

CódigoDescrição
201Trabalhador Avulso Portuário
202Trabalhador Avulso Não Portuário
305Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.
308Conscrito
401Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato
410Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário
701Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
721Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
722Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
723Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal
731Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho
734Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
738Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção
741Contribuinte individual - Microempreendedor Individual
751Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário

761

Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
781Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
901Estagiário

902

Médico Residente


Retificação

Caso o cálculo da rescisão complementar seja originado devido a erro (por exemplo: falta de pagamento de alguma verba) no cálculo da rescisão complementar, haverá retificação do evento S-2299.

Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: 3987786 DRHESOCP-8399 Retificação Rescisão - Evento S-2299/S-2399.

Card
defaulttrue
idPremissas
labelPremissas

Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:

  1. Qualificação Cadastral
  2. Saneamento de Dados
  3. Parametrização TAF
  4. Parametrização TSS
  5. Transmissão da Carga Inicial
Card
idComo_gerar_nao_periodicos
labelComo Gerar


Card
idFaqs_não_periodicos
labelFaqs

Não existe faq relacionado ao evento

Card
idtecnica
labelInformações Técnicas
Deck of Cards
idDeck_tecnica
Card
idcorrespondencia_layout
labelCampos GPE x TAF x Layout

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Correspondência Layouts eSocial x Protheus
Correspondência Layouts eSocial x Protheus

Card
idshare_tabelas
labelCompartilhamento Tabelas eSocial

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Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF
Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF

Card
idmenu
labelConfiguração de Menu

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eSocial | Protheus - Entregas Legais - Configuração Menus
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Configuração Menus

Card
idJobs_gpe
labelConfiguração Schedule - JOBs GPE

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eSocial | Protheus - Entregas Legais - Schedule GPE
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Schedule GPE

Card
idparametros
labelParâmetros

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eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Parâmetros
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Card
idRotinas
labelRotinas SIGAGPE

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eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Rotinas eSocial SIGAGPE
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Rotinas eSocial SIGAGPE