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VarejistaDefiniçãoContribuintes varejistas são os que, no exercício anterior, tenham realizado, exclusiva ou preponderantemente, saídas destinadas a consumidor final, ou no caso de início de atividades, aquele que tenha informado, na solicitação de inscrição no CGC/TE, como atividade econômica principal a de comércio varejista, devendo ser mantida a mesma forma de ajuste durante todo o ano-calendário. O Contribuinte Substituído deve apurar mensalmente para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final (Imposto Efetivo) e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária (Imposto Presumido), considerando todas as operações com mercadorias recebidas pelo estabelecimento no período que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária:
Saldos ApuradosOs valores acima apurados serão deduzidos ao final de cada período de apuração (imposto efetivo – imposto presumido), sendo:
Saldos Iniciais Apuração VarejistaNo método de apuração para varejista o valor do imposto presumido será obtido com base no valor informado nos documentos fiscais de aquisição das mercadorias, desta forma para as mercadorias existentes no estoque deverá ser feito uma carga inicial de informação. Assim exclusivamente para este método será necessário executar os seguintes procedimentos:
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Não VarejistaDefiniçãoSão os que, no exercício anterior, tenham realizado, exclusiva ou preponderantemente, saídas não destinadas a consumidor final, ou, no caso de início de atividades, aquele que tenha informado, na solicitação de inscrição no CGC/TE, como atividade econômica principal atividade diversa da de comércio varejista, devendo ser mantida a forma de ajuste, durante todo o ano-calendário. O Contribuinte Substituído deve apurar para fins de ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, nas saídas destinadas a consumidor final deste Estado com mercadorias recebidas que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária. Operações com Saídas Isentas ou Não tributadas pelo ICMS - Não serão consideradas na apuração do montante do imposto efetivo as saídas realizadas ao abrigo da isenção ou não-tributadas.
Saldos ApuradosOs valores acima apurados serão deduzidos ao final de cada período de apuração (imposto efetivo – imposto presumido), sendo:
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Procedimento para implementação
Atualização do Ambiente
Os pacotes de atualização estão disponíveis nos links abaixo:
Importante: O pacote da versão 11 está disponível apenas para clientes com garantia estendida.
Compatibilizadores
Para a implementação desta função será necessário a atualização do dicionário de dados do Protheus.
Nota | ||
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Para clientes que operam na versão 11 em garantia estendida ou em releases anteriores ao 12.1.23 será necessário a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.TXT) disponibilizado juntamente com os pacotes de atualização mencionados acima. Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR |
Inclusão de nova rotina no menu
Para clientes que operam na versão 11 em garantia estendida ou em releases anteriores ao 12.1.23 será necessária a inclusão da rotina "Apuração ICMS ST RS" no menu dos Livros Fiscal, utilizando como programa de execução a rotina FISA196.
Nota | ||
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Para mais informações: PSIGABD0006 - CFGX013- Inclusão de rotina no Menu. |
Pré-requisitos
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Procedimentos Para Uso
A rotina "Apuração ICMS Recolhido Anteriormente" estará disponível no menu Miscelânea / Apurações.
A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Recolhido Anteriormente , além da extração por relatório para conferência desses valores. A rotina possui um cadastro auxiliar de regras por código de ajuste para o controle de debito, credito
A tela inicial da rotina centraliza diversas funcionalidades auxiliares pertinentes a esta metodologia de apuração:
- Apuração
- Regras de Apuração
- Relatório de Conferência
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ApuraçãoA função Apuração tem por objetivo efetuar o processamento das entradas e saída de acordo com as regras estabelecidas para varejista e não varejista gerando como resultado os valores de ICMS presumido e os valores de ICMS Efetivo. Ao selecionar esta opção automaticamente será apresentada a tela de parâmetros iniciais:
Na tela inicial da rotina, ao lado direito será possível visualizar as apurações já realizadas, por período de apuração. Para visualizar a apuração no detalhe basta clicar em visualizar ou clicar duas vezes na apuração desejada para que as informações sejam apresentadas. Aviso01. Nos caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados: 02. Caso o período apurado não tenha movimento a mensagem será exibida:
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A rotina "Apuração ICMS Recolhido Anteriormente" estará disponível no menu Miscelânea / Apurações.
A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Recolhido Anteriormente , além da extração por relatório para conferência desses valores. A rotina possui um cadastro auxiliar de regras por código de ajuste para o controle de debito, credito
A tela inicial da rotina centraliza diversas funcionalidades auxiliares pertinentes a esta metodologia de apuração:
- Apuração
- Regras de Apuração
- Relatório de Conferência
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