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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente solicita que o F100 do EFD Contribuições seja considerado o extrato de caixa uma vez que se trata de rendimento de conta.

Empresa do Lucro Real.

Desde de 1º de abril de 2015 foi publicado o decreto nº 8.426/2015 que restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.

03. SOLUÇÃO

Criação do Processo "EFD Contribuições" e o Grupo "Registro F100".

Validações:

1. O Grupo "Registro F100" só pode ser selecionado para o Processo "EFD Contribuições".

Filtro de Operações

Foi modificado o cadastro de processo para permitir cadastrar um filtro de operação com a origem Extrato de Caixa quando o processo for referente ao F100.
Para o F100 será possível selecionar somente origem Extrato de caixa e o Lookup para o Cadastro de Conta Caixa

Validação:

• Se for realizado um tentativa de cadastrar uma conta caixa que foi cadastrada em outro filtro de operação para o mesmo processo será apresentado erro de duplicidade e o cadastro não poderá ser salvo.

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