FISCAL01-9579 DT EFD Contribuições - F100 (Rendimentos registrados no Extrato de Caixa) - Criar Grupo no Cadastro de Processos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente solicita que o F100 do EFD Contribuições seja considerado o extrato de caixa uma vez que se trata de rendimento de conta.

Empresa do Lucro Real.

Desde de 1º de abril de 2015 foi publicado o decreto nº 8.426/2015 que restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa das referidas contribuições.

03. SOLUÇÃO

Cadastro de Processo:

Foi adicionada a opção "EFD Contribuições" no campo Processo e a opção  "F100" no campo Grupo do Processo do Cadastro de Processo.

Validações:

O Grupo "Registro F100" só poderá ser selecionado para o Processo "EFD Contribuições".

Filtro de Operações

Foi modificado o cadastro de processo para permitir cadastrar um filtro de operação com a origem Extrato de Caixa quando o processo for referente ao F100.
Para o F100 será possível selecionar somente origem Extrato de caixa e o Lookup para o Cadastro de Conta Caixa

Validação:

• Se for realizado um tentativa de cadastrar uma conta caixa que já foi cadastrada em outro filtro de operação para o mesmo processo será apresentado erro de duplicidade e o cadastro não poderá ser salvo.