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Foram realizados os seguintes ajustes:

1. Validação CPF:
   • para o eSocial, o CPF passou a ser obrigatório para qualquer idade no leiaute 2.5. 
   • Assim, será emitida mensagem durante o cadastro de Beneficiários, porém não será impeditivo para finalizar o cadastro.
     • ATENÇÃO! Caso o parâmetro MV_EFDAVIS esteja com conteúdo "1" (Aivsa e impede cadastro) , não será permitido a gravação do dependente sem CPF.
   • Complementando a validação: durante a geração do S-1210 para o TAF, será emitido no log um ALERTA sobre a necessidade de preenchimento do CPF do beneficiário. A integração com o TAF não será impedida.
2. Validação Data de Nascimento:
   • para o eSocial, a data de nascimento no caso de Pensão Alimentícia, passou a ser facultativa. 
   • Assim, retirar a mensagem de obrigatoriedade devido ao eSocial (já era permitido salvar o cadastro sem a data de nascimento)
   • A data deverá sempre ser menor que a data atual.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A

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