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Bloco de registros dos dados relativos ao Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP.
- Criação de Campos complementares
Para geração do bloco G do SPED é necessário a criação dos seguintes campos complementares:
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Nome da Coluna Vinculada
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Descrição
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Tabela de Campo Complementar
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FUNC
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Descrição da Função do bem
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Bens
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TPMOVCIAP
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Tipo de Movimentação do Bem ou componente
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Item
Deve ser criada uma tabela dinâmica com os seguintes valores para movimentação do bem ou componente:
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A tabela dinâmica criada com os valores acima deve ser vinculada ao campo complementar TPMOVCIAP.
- Configuração do processo
Para cada lançamento fiscal que controla crédito de ativo permanente, deve ser informado o tipo de movimentação do bem ou componente, conforme os tipos listados na tabela dinâmica acima.
O tipo de movimentação dos demais lançamentos será gerado automaticamente pelo sistema da seguinte forma, seguindo a legislação do Guia Prático EFD ICMS IPI:
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Apuração por Crédito componente
- Os registros do bloco G só serão gerados para lançamentos fiscais que tenham o CFOP na faixa X.551 a X.555 e seu tipo de ICMS de compra de Ativo Imobilizado.
- Não Gera CI;
- IA gerado automático (se possuir "agregado" no cadastro de bem);
- Será gerado IA caso bem entrou no período de apuração do SPED Fiscal e SI nos períodos posteriores até que termine o crédito de 48 meses;
- Lançamentos anteriores a implantação do sistema deverão ser lançados via manutenção CIAP, e demais períodos via lançamentos fiscais de entrada com regra de CFOP´s acima;
Apuração por Crédito Bem resultante
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Este bloco é composto pelos registros: