Histórico da Página

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1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
   1. Blocos de Origem - Modulo TAF
      
   2. Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial
      
   3. Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF 
      
   4. Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.
   5. Sociedades CooperativasBlocos de Origem - Informações Recuperadas na ECF( Validador)
   6. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

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Adequação do Manual descritivo das alterações da Escrituração Contábil Fiscal (SPED ECF) para o leiaute 6.0, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 13 de dezembro de 2019. para situações normais do Ano-calendário 2019 e Situações Especiais do ano-calendário de 2020 - Anexo ao ADE Cofis nº 70/2019

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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Registro M510: Controle de Saldos das Contas Padrão da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs:

Inclusão de registro

Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do e-LALUR e e-LACS. Registro gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações.
- Os campos SD_FIM_LAL e IND_SD_FIM do último período serão transportados para o E020 da próxima ECF.
- O valor do SD_INI_LAL do primeiro período será igual ao saldo inicial do registro M010.

Observação:  Quando a escrituração for Trimestral, o saldo final do período será transportado para o saldo inicial do período seguinte.

Inclusão dos campos:

No leiaute 7, criou-se o código de conta padrão da Parte B do Lalur/Lacs, campo obrigatório incluído no registro M010 – Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs.  Agora, a partir do leiaute 8, esse código começa a demonstrar sua oportuna utilidade de controle, passa a equivaler ao que ocorre em relação ao registro L300 – Demonstração do Resultado Referencial com o registro K355 – Saldo das contas de resultado (plano de contas interno) antes do encerramento.

Inclusão de registro

Apresenta a visão sintética do controle de saldos das contas padrão da parte B do e-LALUR e e-LACS. Registro gerado pelo sistema a partir do saldo inicial e das movimentações.
- Os campos SD_FIM_LAL e IND_SD_FIM do último período serão transportados para o E020 da próxima ECF.
- O valor do SD_INI_LAL do primeiro período será igual ao saldo inicial do registro M010.

Observação:  Quando a escrituração for Trimestral, o saldo final do período será transportado para o saldo inicial do período seguinte.

Inclusão dos campos:

Inclusão de Linhas nos registros N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);

Apresenta o cálculo intermediária e/ou definitiva – do IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica habilitada quanto ao programa Rota 2030, pertinente ao segmento da indústria automobilística.

 Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

17.05 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

17.06 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Registro N630_A: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

16.06 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

16.07 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por Estimativa

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

11.01 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

13.01 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

13.02 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.

1.992- Valores Excedentes Relativos ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística (Art. 11, § 1º,da Lei nº 13.755/2018)

Registro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros

Para informação na DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, a RFB já vinha se manifestando no sentido de incluir o beneficiário final efetivo do rendimento – o usufrutuário – e não o detentor formal da ação ou quota. Trata-se, portanto, mais de uma adequação, mas que poderá ser alvo de cruzamento de informações entre essas duas importantes obrigações fiscais acessórias;

Inclusão do código de qualificante “18 – Usufrutuário de quotas ou ações”

b - Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial

Criação de linhas

Atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar nº 167/2019.

Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido:

9- Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4%

Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido:

5- Receita Bruta Sujeita ao Percentual de 38,4%

c - Sociedades Cooperativas

No Registro 0010, as sociedades cooperativas podem apresentar qualquer uma das formas de tributação para o IRPJ, a depender de suas atividades. De igual sorte, poderão apresentar qualquer uma das qualificações disponíveis (PJ em geral, componente do sistema financeiro, seguradoras etc.). A rigor, as sociedades cooperativas não devem ser enquadradas como imunes ou isentas, caso não atendam os dispositivos da legislação específica, em especial a Lei nº 9.532, de 1997.

No caso de apuração através do lucro real, devem ser expurgados deste os ingressos e os dispêndios relativos a atos cooperados. Na ECF, isto deve ser feito através da adição ao Lucro líquido dos resultados negativos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(35), para atividade geral, e M300R(210), para atividade rural) ou exclusão ao Lucro líquido dos resultados positivos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(111), para atividade geral, e M300R(285), para atividade rural).

As sociedades cooperativas, desde que não se enquadrem nas condições de obrigatoriedade de apuração do lucro real, também poderão optar pela tributação com base no lucro presumido. Neste caso, quanto aos atos não cooperados, utilizam os percentuais de acordo com a natureza de suas atividades.

No Registro P200 e P400 da ECF devem informar os resultados não tributáveis nas linhas correspondentes:

P200(24) e P400(20): (-) Resultados Não Tributáveis de Sociedades Cooperativas: As sociedades cooperativas, exceto as de consumo que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, que obedecerem ao disposto na legislação específica indicarão, nesta linha, o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta das operações realizadas com seus associados (Lei nº 9.532, de 1997, art. 69; PN CST nº 38, de 1980).

e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

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Leiaute

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Período

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Manual

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Leiaute 1

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Ano-calendário 2014 e Situações Especiais de 2015

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Ato Declaratório Cofis n^o 60/2015

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Leiaute 2

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Ano-calendário 2015 e Situações Especiais de 2016

...

Ato Declaratório Cofis n^o 46/2016

...

Leiaute 3

...

Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017

...

Ato Declaratório Cofis n^o 30/2017

...

Leiaute 4

...

Ano-calendário 2017 e Situações Especiais de 2018

...

Ato Declaratório Cofis n^o 84/2017

...

Ato Declaratório Cofis no 84/2018
Ato Declaratório Cofis no 9/2019

Ação desenvolvimento:

• Ajustar wizard para selecionar leiaute 6.0 (padrão)

• Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2020)
  Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.
  

Atualização do dicionário de Dados

Campos criados: 

...

1=Lançamento em Contas de Patrimônio

2=Lançamento em Contas de Resultado

...

Exemplo de Preenchimento:
|M510|1005|1000,00|C|500,00|D|100,00|D|400,00|C|
|M510|: Identificação do tipo do registro.
|1005|: Código da conta padrão da parte B.
|1000,00|: Saldo inicial da conta da parte B (R$ 1.000,00).
|C|: Indicador do saldo inicial (C = Credor).
|500,00|: Valor do lançamento da parte B com reflexo na parte A (R$ 500,00).
|D|: Indicador do lançamento da parte B com reflexo na parte A (D = Devedor).
|100,00|: Valor do lançamento da parte B sem reflexo na parte A (R$ 100,00).
|D|: Indicador do lançamento da parte B sem reflexo na parte A (D = Devedor).
|400,00|: Saldo final da conta da parte B (R$ 400,00 = R$ 1.000,00 – R$ 500,00 – R$ 100,00).
|C|: Indicador do saldo final (C = Credor).

Observação:

Ao longo desses últimos anos em relação à ECF, uma quantidade significativa de erros na forma de apresentar os saldos e movimentos que deveriam estar controlados em conta da Parte B do Lalur/Lacs na ECF, dentre os quais os abaixo descritos:

– abertura de contas de Parte B para adições ou exclusões definitivas (por exemplo, brindes e determinadas multas e doações);

– abertura de uma conta para cada trimestre ou ano relativas a prejuízos fiscais;

– inversão dos saldos iniciais informados no registro M010,

– erro na atribuição da linha da Parte A do Lalur/Lacs – registros M300/M350 – o que faz com que o PVA da ECF na validação não direcione corretamente qual a conta padrão correta da Parte B; dentre outras situações.

Com esse novo registro na ECF (M510), recomenda-se que as empresas de lucro real verifiquem com atenção as informações controladas na Parte B na ECF transmitida do ano-calendário 2018, e providenciem retificação (em caso de erros) com a maior antecedência possível, especialmente caso se observe alguma das situações supracitadas.

Inclusão de Linhas nos registros N620 e N630 (IRPJ) e N660 e N670 (CSLL);

Apresenta o cálculo intermediária e/ou definitiva – do IRPJ e CSLL, a pessoa jurídica habilitada quanto ao programa Rota 2030, pertinente ao segmento da indústria automobilística.

 Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

17.05 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

17.06 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Registro N630_A: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

16.06 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

16.07 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por Estimativa

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

11.01 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real:

Criação de linhas na Tabela Dinâmica.

13.01 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Despesa Operacional do Período (Art. 11da Lei nº 13.755/2018)

13.02 (-) Programa Rota 2030 -Mobilidade e Logística - Parcela Excedente de Períodos Anteriores(Art. 11, § 3º da Lei nº13.755/2018)

Registro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros: 

Para informação na DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, a RFB já vinha se manifestando no sentido de incluir o beneficiário final efetivo do rendimento – o usufrutuário – e não o detentor formal da ação ou quota. Trata-se, portanto, mais de uma adequação, mas que poderá ser alvo de cruzamento de informações entre essas duas importantes obrigações fiscais acessórias;

Atualização de Tabela.

Inclusão do código de qualificante “18 – Usufrutuário de quotas ou ações”

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273

b - Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial

Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração.

Alteração na Tabela Dinâmica L300A , L300B e L300C

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273

Criação de contas na tabela dinâmica L300A:

Registro P100: Balanço Patrimonial

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.

Criação de contas na Tabela Dinâmica P200 e P400 referente a atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar nº 167/2019.

Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido:

Criação de linha

Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido:

Criação de linha

c- Tabela Padrão da Parte B: Criação de conta.

d - Sociedades Cooperativas

No Registro 0010, as sociedades cooperativas podem apresentar qualquer uma das formas de tributação para o IRPJ, a depender de suas atividades. De igual sorte, poderão apresentar qualquer uma das qualificações disponíveis (PJ em geral, componente do sistema financeiro, seguradoras etc.). A rigor, as sociedades cooperativas não devem ser enquadradas como imunes ou isentas, caso não atendam os dispositivos da legislação específica, em especial a Lei nº 9.532, de 1997.

No caso de apuração através do lucro real, devem ser expurgados deste os ingressos e os dispêndios relativos a atos cooperados. Na ECF, isto deve ser feito através da adição ao Lucro líquido dos resultados negativos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(35), para atividade geral, e M300R(210), para atividade rural) ou exclusão ao Lucro líquido dos resultados positivos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(111), para atividade geral, e M300R(285), para atividade rural).

As sociedades cooperativas, desde que não se enquadrem nas condições de obrigatoriedade de apuração do lucro real, também poderão optar pela tributação com base no lucro presumido. Neste caso, quanto aos atos não cooperados, utilizam os percentuais de acordo com a natureza de suas atividades.

No Registro P200 e P400 da ECF devem informar os resultados não tributáveis nas linhas correspondentes:

P200(24) e P400(20): (-) Resultados Não Tributáveis de Sociedades Cooperativas: As sociedades cooperativas, exceto as de consumo que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, que obedecerem ao disposto na legislação específica indicarão, nesta linha, o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta das operações realizadas com seus associados (Lei nº 9.532, de 1997, art. 69; PN CST nº 38, de 1980).

e - Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

Ação desenvolvimento:

• Ajustar wizard para selecionar leiaute 6.0 (padrão)

• Ajustar os arquivos. CVE para contemplar as novas contas e nomenclaturas de acordo com manual ECF (Planos Referenciais para o ano calendário 2020)
  
• Observação: Disponibilizaremos no pacote da ECF exemplos de plano de contas referenciais que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.
  

Atualização de regra de validação:

Atualização do dicionário de Dados

• Para as versões 11 e 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:

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Fontes:           

• Manual de orientação Sped Contábil 

Link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/29084272

•  Maiores informações sobre o leiaute 56.00 sobre as Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais, visualize no manual_de_Orientação_ECF.pdf disponibilizado pela Receita Federal no link:

Link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

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Link: http://tdn.totvs.com/x/i5thE

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