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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:RMS
Segmento:VAREJO
Módulo:FISCAL
Função:Geração do SPED Fiscal
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRMSP02-5399


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 13 14 do SPED Fiscal:

  • Bloco B - Apuração do ISS (Apenas para Contribuintes do DFRegistro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55);
  • Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações;Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-eC185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65);
  • Registro 1960 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Indústria (Apenas para Contribuintes de PE);
  • Registros 1970 e 1975 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Apenas para Contribuintes de PE);
  • Registro 1980 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Central de Distribuição (Apenas para Contribuintes de PE).

03. SOLUÇÃO

Foram criados dois programas para manutenção das informações dos novos registros do Bloco B (VGLBLOCB) e do Bloco 1000 (VGLBLOC1). Estes dois novos programas foram incluídos no menu do programa de geração do SPED Fiscal.

Além disto, foi criada a PROC_FIS_SPED_ISS (geração dos registros do Bloco B) e alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_MIL (geração dos registros do Bloco 1) , PROC_FIS_SPED_BLK (geração dos registros do Bloco K), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e PROC_FIS_SPED (geração dos registros do Bloco 0 e chamar as demais procedures).


Totvs custom tabs box
tabsPasso 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

No menu do programa de geração do SPED Fiscal (VGLFFISC - Tela de Emissões Fiscais), foram incluídos dois botões para a manutenção dos registros dos Blocos 1000 e Bloco B, que precisam ser incluídos manualmente.


Menu do programa com os novos botões "F7 - Bloco 1000" e "F8 - Bloco B"

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Para manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) das informações referentes aos novos registros do Bloco 1000 (Registros 1960, 1970/1975 e 1980), após clicar no botão "F7 - Bloco 1000", a tela a seguir será aberta. Devem ser preenchidos todos os campos (Empresa, Filial e Período) e clicar no botão correspondente ao registro que se deseja fazer manutenção ("F2 - G1-1960", "F4 - G3-1970" e "F5 - G4-1980").

Estes registros só devem ser enviados pelos contribuintes de PE.

Para facilitar a manutenção, os campos da tela correspondem aos campos dos respectivos registros.

Clicando no botão "F2 - G1-1960" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados no registro 1960 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F4 - G3-1970" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados nos registros 1970 e 1975 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F5 - G4-1980" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados no registro 1980 do SPED Fiscal.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Para manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) das informações referentes aos novos registros do Bloco B (Registros B020/B025, B030/B035, B350 e B460), após clicar no botão "F8 - Bloco B", a tela a seguir será aberta. Devem ser preenchidos todos os campos (Empresa, Filial e Período) e clicar no botão correspondente ao registro que se deseja fazer manutenção ("F2 - B020", "F4 - B030", "F5 - B350" e "F6 - B460").

Estes registros só devem ser enviados pelos contribuintes do DF.

Para facilitar a manutenção, os campos da tela correspondem aos campos dos respectivos registros.

Clicando no botão "F2 - B020" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados nos registros B020 e B025 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F4 - B030" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados nos registros B030 e B035 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F5 - B350" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados no registro B350 do SPED Fiscal.

Clicando no botão "F6 - B460" a tela a seguir é aberta e é possível incluir, alterar ou excluir movimentos para serem gerados no registro B460 do SPED Fiscal.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a geração do registro C177 - Complemento de Item – Outras informações, como não temos esta informação no RMS, para os contribuintes obrigados pela legislação da UF, será necessário incluir o código de cada produto como parâmetro (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados). 

O código deve corresponder a um código válido na tabela 5.6 – Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.


Para os contribuintes obrigados pela legislação da UF a entregarem os registros 1960, 1970 ou 1980, também será necessário incluir parâmetros de identificação da sequência, agenda e CRF do lançamento do valor correspondente no VGLMOCOD, para a geração do registro E111 (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


Templatedocumentos


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