DT SPED Fiscal - Leiaute 14 (2020)

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	RMS
Segmento:	VAREJO
Módulo:	FISCAL
Função:	Geração do SPED Fiscal

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 14 do SPED Fiscal:

Inclusão dos Registros:
- Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55);
- Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65);
- Registro C430 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60);
- Registro C480 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60);
- Registro C591: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (Código 66);
- Registro C595: Observações do Lançamento Fiscal (Códigos 06, 28, 29 e 66);
- Registro C597: Outras Obrigações Tributárias , Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal;
- Registro C810: Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-E-SAT) (Código 59);
- Registro C815: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59);
- Registro C870: Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-E-SAT) (Código 59);
- Registro C880: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59);
- Registro 0002: Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial;
- Registro H030: Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição;
- Registro 1250: Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS;
- Registro 1255: Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo;

Inclusão dos Campos:
- Registro C500:
  - CHV_DOCe
  - FIN_DOCe
  - CHV_DOCe_REF
  - IND_DEST
  - COD_MUN_DEST
  - COD_CTA
- Registro G130
  - NUM_DA
- Registro G140
  - QTDE
  - UNID
  - VL_ICMS_OP_APLICADO
  - VL_ICMS_ST_APLICADO
  - VL_ICMS_FRT_APLICADO
  - VL_ICMS_DIF_APLICADO
- Registro 1010
  - IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS

03. SOLUÇÃO

Foi criado um programa para manutenção das informações dos novos registros C595 e C597 (VGLAJEFD). Este novo programa foi incluído no menu do programa de geração do SPED Fiscal, além da inclusão dos programas para geração do Ressarcimento.

Além disto, foram alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_ATI (geração dos registros do Bloco G), PROC_FIS_SPED_INV (geração dos registros do Bloco H), PROC_FIS_SPED_LITE (geração dos registros 0200), PROC_FIS_SPED_MIL (geração dos registros do Bloco 1), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e PROC_FIS_SPED (geração dos registros do Bloco 0 e chamar as demais procedures).

No menu do programa de geração do SPED Fiscal (VGLFFISC - Tela de Emissões Fiscais), foram incluídos dois botões para a manutenção dos dados relativos ao Ressarcimento de ST e dos Ajustes (Registros C595 e C597), que precisam ser incluídos manualmente.

Menu do programa com os novos botões "F9 - Ressarcimento ST" e "F10- Ajustes"

Para os clientes de SP que já utilizam o processo de Ressarcimento de ST, basta efetuar normalmente a importação dos movimentos mensais antes da geração do SPED Fiscal. Para os demais clientes, que ainda não utilizam o processo de Ressarcimento, será necessário efetuar a importação do inventário contábil para inicializar os saldos dos produtos (feito uma única vez) e só então importar mensalmente os movimentos, sempre antes da geração do SPED Fiscal.

Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil (VGLRCSST) => Este processo deve ser feito com o inventário contábil do último dia do mês anterior ao início do processo (ex: para utilização no SPED Fiscal de Jan/2020, deve-se importar o inventário contábil de 31/12/2019) e cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final. Este procedimento é feito uma única vez. Depois o saldo é calculado com base nas entradas e saídas. São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais => Ressarcimento ST - Saldos
- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais - SPED Fiscal => Ressarcimento ST / ShF9 - Saldos

Importação das movimentações (VGLRCSAP) => Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais => Ressarcimento ST – Movimentos
- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais - SPED Fiscal => Ressarcimento ST / CtF9 – Movimentos

Para Consulta ou Manutenção (Inclusão / Alteração / Exclusão) das informações de ajustes referentes aos novos registros C595 e C597, após clicar no botão "F10 - Ajustes", a tela a seguir será aberta.

Para maiores informações sobre o funcionamento do programa, consultar o DT Observações / Ajustes do Lançamento Fiscal.

OBS: Os registros C595 e C597 só serão gerados se existirem valores incluídos neste programa.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A obrigatoriedade dos novos registros 1250/1255, C180, C185, C430, C480, C591, C810/C815 e C870/C880 será definida pela UF de domicílio do cliente e os mesmos só serão gerados se os respectivos parâmetros a seguir estiverem cadastrados:

Na tela abaixo, estão cadastrados os seguintes parâmetros:

Código = 30 / Acesso = "SPED1250XX" / Conteúdo = "S"
Código = 30 / Acesso = "SPEDC180XX" / Conteúdo = "S"
Código = 30 / Acesso = "SPEDC185XX" / Conteúdo = "S"
Código = 30 / Acesso = "SPEDC430XX" / Conteúdo = "S"
Código = 30 / Acesso = "SPEDC480XX" / Conteúdo = "S"
Código = 30 / Acesso = "SPEDC591XX" / Conteúdo = "S"
Código = 30 / Acesso = "SPEDC810XX" / Conteúdo = "S"
Código = 30 / Acesso = "SPEDC870XX" / Conteúdo = "S"

Onde “XX” é a sigla da UF da filial.

Caso os parâmetros correspondentes a cada registro não estejam cadastrados ou tenham conteúdo diferente de “S”, os registros NÃO serão gerados.

Para a geração do novo registro 0002, que deverá ser informado quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a “0”, é necessário cadastrar um dos parâmetros a seguir:

Código = 116

Acesso = "SPATVnnnnn" (onde “nnnnn” é o código da Filial sem dígito)

Conteúdo 1 = “0” ou “1” (indicador de Tipo de Atividade)

Conteúdo 2 = Classificação do Estabelecimento conforme tabela 4.5.5 (caso o Conteúdo 1 seja "0")

OU

Código = 116

Acesso = "SPEDATVeee" (onde “eee” é o código da Empresa)