Histórico da Página

Tempo aproximado para leitura: 10 min

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 14 do SPED Fiscal:

• Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55);
• Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65);
• Registro 1960 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Indústria (Apenas para Contribuintes de PE);
• Registros 1970 e 1975 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Apenas para Contribuintes de PE);
• C430 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60);
• Registro C480 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60);
• Registro C591: Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (Código 66);
• Registro C595: Observações do Lançamento Fiscal (Códigos 06, 28, 29 e 66);
• Registro C597: Outras Obrigações Tributárias , Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal;
• Registro C810: Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-E-SAT) (Código 59);
• Registro C815: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59);
• Registro C870: Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-E-SAT) (Código 59);
• Registro C880: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (Código 59);
• Registro 0002: Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial;
• Registro H030: Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de  Substituição;
• Registro 1250: Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS;
• Registro 1255: Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo;Registro 1980 - Guia de Informação de Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Central de Distribuição (Apenas para Contribuintes de PE).

03. SOLUÇÃO

Foram criados dois programas para manutenção das informações dos novos registros do Bloco B (VGLBLOCB) e do Bloco 1000 (VGLBLOC1). Estes dois novos programas foram incluídos no menu do programa de geração do SPED Fiscal.

Além disto, foi criada a PROC_FIS_SPED_ISS (geração dos registros do Bloco B) e alteradas as procedures PROC_FIS_SPED_MIL (geração dos registros do Bloco 1) , PROC_FIS_SPED_BLK (geração dos registros do Bloco K), PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E) e PROC_FIS_SPED (geração dos registros do Bloco 0 e chamar as demais procedures).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para a geração do registro C177 - Complemento de Item – Outras informações, como não temos esta informação no RMS, para os contribuintes obrigados pela legislação da UF, será necessário incluir o código de cada produto como parâmetro (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados). 

O código deve corresponder a um código válido na tabela 5.6 – Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Para os contribuintes obrigados pela legislação da UF a entregarem os registros 1960, 1970 ou 1980, também será necessário incluir parâmetros de identificação da sequência, agenda e CRF do lançamento do valor correspondente no VGLMOCOD, para a geração do registro E111 (vide link do documento no item 5. Assuntos Relacionados).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0001 Sped Fiscal Parâmetros Gerais

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>