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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Manufatura
Módulo:MOF - Obrigações Fiscais
Função:

Rotina

Nome Técnico

OF0178
-
Geração Ressarcimento ICMS ST  - AM
OF0172Relaciona NF Saída X NF Entrada
LF0203Manutenção/Consulta das informações de todas as tabelas
Requisito/Story/Issue:DMANFISDTS-10285, DMANFISDTS-10286, DMANFISDTS-10287, DMANFISDTS-10288


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com o Art. 4º do Guia do SEFAZ/AM, ficam aprovados os leiautes do “Arquivo de Produtos” e do “Arquivo de Pedidos”, que devem ser enviados pelo contribuinte substituído, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, para instrução do seu pedido de ressarcimento apresentado via Ressarcimento Eletrônico.

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Informações

Art 1º Fica instituído o "Sistema de Pedido Eletrônico de Ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária ou recolhido por antecipação com encerramento da fase de tributação – Ressarcimento Eletrônico”, destinado à apuração do imposto a ser restituído ao contribuinte substituído, nos termos do art. 373, do Regulamento ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999.

1º As informações exigidas pelo Ressarcimento Eletrônico serão apresentadas mensalmente, por meio de serviço disponível no Domicílio Tributário Eletrônico –DT-e, sendo um único pedido para todo o período de referência.

03. SOLUÇÃO

OF0203 - Manutenção/Consulta das informações de todas as tabelas

Incluída nova tabela dwf-produt-ressarcto (DWF Produto Ressarcimento).

Image Added

Alterada a tabela dwf-doc-it-ressarcto-cat (Documento Item - Ressarcimento ICMS) para receber o novo campo val-control-sdo (valor do controle de saldo).

Image Added


OF0172 - Relaciona NF Saída X NF Entrada

Programa alterado para:

  • Gravar o controle de saldo no campo novo dwf-doc-it-ressarcto-cat.val-control-sdo.
  • Gravar o Valor do FCP ST no campo livre dwf-doc-it-ressarcto-cat.val-livre-2.
  • Quando a UF do estabelecimento for AM e o primeiro digito da CFOP da saída for diferente de 6 (a saída não for interestadual) grava o campo livre dwf-doc-it-ressarcto-cat.log-livre-1 = NO (indicador da geração da CAT158) .

OF0178 - Geração Ressarcimento ICMS ST - AM

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