01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
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Módulo: | Folha de Pagamento |
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Função: | Relatório de Conferência INSS e FGTS |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTSESOCIAL01-13394 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessário relatório para conferência dos valores de INSS/FGTS dos arquivos periódicos transmitidos ao eSocial.
03. SOLUÇÃO
Desenvolvido relatório para conferência dos valores de INSS/FGTS dos aquivos periódicos transmitidos ao eSocial.
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Totvs custom tabs box |
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tabs | INSS, FGTS |
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ids | INSS,FGTS |
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Totvs custom tabs box items |
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| Valores INSS Coluna | Indicativo de Apuração | Índice/Regras Valor Folha | Tipo Valor Valor Governo S-5001 | Observação |
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Base INSS Folha | Mensal | Grau Exposição | Indice*/Regra |
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Não exposto a agente nocivo | Base de evento com índice 18 somado a seguinte regra: Caso exista evento com índice 227 no cálculo, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário. | Exposto 15 anos | Base do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evendo com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário. | Exposto 20 anos | Base do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário. | Exposto 25 anos | Base do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário. |
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| Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição. | Base INSS Governo | Mensal |
| Grau Exposição | Tipo Valor |
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Não exposto a agente nocivo | 11 | Exposto 15 anos | 12 | Exposto 20 anos | 13 | Exposto 25 anos | 14 |
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Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição. | Valor INSS Folha | Mensal | Para todos os graus de exposição: Valor do evento com índice 18 somado com a seguinte regra: Caso exista evento com o índice 227 no cálculo, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do evento índice 9;
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| Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | Valor INSS Governo | Mensal |
| Para todos os graus de exposição: Valor da tag <vrCpSeg> | Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | Salário Família Folha | Mensal | Valor do evento com índice 3 |
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| Salário Família Governo | Mensal |
| 31 |
| Salário Maternidade Folha | Mensal | Valor dos eventos com índices 4, 10, 64. |
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| Salário Maternidade Governo | Mensal |
| 32 |
| Base INSS 13 Folha | Anual | Grau Exposição | Indice*/Regra |
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Não exposto a agente nocivo | Base do evento com índice 9. | Exposto 15 anos | Base do evento com índice 9. | Exposto 20 anos | Base do evento com índice 9. | Exposto 25 anos | Base do evento com índice 9. |
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Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição. | Base INSS 13 Governo | Anual |
| Grau Exposição | Tipo Valor |
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Não exposto a agente nocivo | 11 | Exposto 15 anos | 12 | Exposto 20 anos | 13 | Exposto 25 anos | 14 |
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Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição. | Valor INSS 13 Folha | Anual | Para todos os graus de exposição: Valor do evento com índice 9. |
| Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | Valor INSS 13 Governo | Anual |
| Valor da tag <vrCpSeg> | Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | Salário Maternidade 13 Folha | Anual | Valor do eventos com índice 65 ou valor do eventos com índice 226 |
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| Salário Maternidade 13 Governo | Anual |
| 32 |
| Base INSS Rescisão Folha | Mensal | Grau Exposição | Indice*/Regra |
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Não exposto a agente nocivo | Base de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9; | Exposto 15 anos | Base de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9; | Exposto 20 anos | Base de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9; | Exposto 25 anos | Base de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9; |
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| Base INSS Rescisão Governo | Mensal |
| Grau Exposição | Tipo Valor |
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Não exposto a agente nocivo | 11 | Exposto 15 anos | 12 | Exposto 20 anos | 13 | Exposto 25 anos | 14 |
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| Valor INSS Rescisão Folha | Mensal | Valor do índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do índice 9. |
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| Valor INSS Rescisão Governo | Mensal |
| 21 |
| Salário Família Folha | Mensal | Valor do evento com índice 3. |
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| Salário Família Governo | Mensal |
| 31 |
| Salário Maternidade Folha | Mensal | Valor dos índices 4, 10, 64 somado com a seguinte regra: Caso exista o índice 226 na rescisão, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do índice 65. |
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| Salário Maternidade Governo | Mensal |
| 32 |
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*Descrição Índices: Índice | Descrição |
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18 | INSS do Mês | 227 | INSS Compl 13º eSocial | 9 | INSS sobre 13º Salário | 3 | Salário Família | 4 | Salário Maternidade | 10 | Salário Maternidade Noturna | 64 | Adicional Salário Maternidade | 226 | Maternidade Compl 13º eSocial | 65 | Salário Maternidade sobre 13º Salário |
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Totvs custom tabs box items |
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| Valores FGTS Coluna | Indicativo de Apuração | Índice*/Regras Valor Folha | Tipo Valor Valor Governo S-5003 | Observação |
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Base FGTS Folha | Mensal | Não Aprendiz | A base dos eventos com índices 20,138 e/ou 160. A base dos eventos com índices 168 e/ou 170.
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Aprendiz | A base dos eventos com índices 20,138 e/ou 160. A base dos eventos com índices 168 e/ou 170. |
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| As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP | Base FGTS Governo | Mensal |
| Não aprendiz | 11 13 |
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Aprendiz | 15 17 |
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| Valor FGTS Folha | Mensal | Não Aprendiz | O valor dos eventos com índices 20,138 e/ou 160 O valor dos eventos com índices 168 e/ou 170. |
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Aprendiz | O valor dos eventos com índices 20,138 e/ou 160. O valor dos eventos com índices 168 e/ou 170. |
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| As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP | Valor FGTS Governo | Mensal |
| Não aprendiz | 51 53 |
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Aprendiz | 55 57 |
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| Base FGTS 13º Folha | Anual | Não Aprendiz | A base do evento com índices 56. |
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Aprendiz | A base do evento com índices 56. |
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| As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP | Base FGTS 13º Governo | Anual |
| Não Aprendiz | 12 14 |
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Aprendiz | 16 18 |
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| Valor FGTS 13º Folha | Anual | Não Aprendiz | O valor dos eventos com índices 230 e/ou 106. O valor do evento com índice 169. |
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Aprendiz | O valor dos eventos com índices 230 e/ou 106. O valor do evento com índice 169. |
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| As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP | Valor FGTS 13º Governo | Anual |
| Não Aprendiz | 52 54 |
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Aprendiz | 56 58 |
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| Base FGTS Rescisão Folha | Mensal | A base dos eventos com índices 230, 516, 549, 168, 169 e/ou 170. |
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| Base FGTS Rescisão Governo | Mensal |
| 21 ao 32 |
| Valor FGTS Rescisão Folha | Mensal | O valor dos eventos com índices 230, 516, 549, 168, 169 e/ou 170. |
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| Valor FGTS Rescisão Governo | Mensal |
| 61 ao 72 |
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*Descrição Índices: Índice | Descrição |
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20 | FGTS Normal Depósito | 138 | FGTS Férias Depósito | 160 | FGTS sobre Adicionais | 230 | FGTS 13º eSocial | 106 | FGTS 13º Afastamento | 168 | FGTS Normal SEFIP 650 | 170 | FGTS Férias SEFIP 650 | 169 | FGTS 13º SEFIP 650 | 549 | FGTS sobre Férias Pagas no Mês da Rescisão | 516 | FGTS Normal Indenizado |
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Opção de faixa por autônomo ficará disponível quando o empregador estiver parametrizado para utilizar a funcionalidade de autônomos para o eSocial (FP0560).
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As colunas que representam valores do governo são gravados no momento na consulta do retorno do evento pelo FP9850 ou FP9890.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Relação completa de índices específicos da folha
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