Este documento é um passo a passo para empresas que possuem pendências de envio de remunerações, pagamentos, fechamentos e/ou afastamentos no governo em relação ao eSocial de períodos anteriores.
Pré-requisito:
Pacote do TAF atualizado <Link>
Pacote do HCM atualizado <Link>
01. DADOS GERAIS
...
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessário relatório para conferência dos valores de INSS/FGTS dos arquivos periódicos transmitidos ao eSocial.
03. SOLUÇÃO
Desenvolvido relatório para conferência dos valores de INSS/FGTS dos aquivos periódicos transmitidos ao eSocial.
Ao executar será emitido relatório com as informações conforme os parâmetros selecionados.
Parâmetros para seleção de informações:
Indicativo (Mensal/Anual);
Período (MM AAAA);
Considera Autônomos (Sim/Não);
Tributo (Ambos/INSS/FGTS);
Estabelecimento (Faixa);
Lotação Tributária (Faixa);
Categoria eSocial (Faixa);
CPF (Faixa);
Matrícula (Faixa);
Autônomo (Faixa);
É gerado um relatório para cada tributo separadamente, ou seja, um para INSS e outro para FGTS mesmo que marque o parâmetro 'Tributo' como 'Ambos'.
Colunas com informações do funcionário listadas tanto no relatório do tributo INSS quanto do FGTS:
...
Totvs custom tabs box |
---|
tabs | INSS, FGTS |
---|
ids | INSS,FGTS |
---|
|
Totvs custom tabs box items |
---|
| Valores INSS Coluna | Indicativo de Apuração | Índice/Regras Valor Folha | Tipo Valor Valor Governo S-5001 | Observação |
---|
Base INSS Folha | Mensal | Grau Exposição | Indice*/Regra |
---|
Não exposto a agente nocivo | Base de evento com índice 18 somado a seguinte regra: Caso exista evento com índice 227 no cálculo, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário. | Exposto 15 anos | Base do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evendo com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário. | Exposto 20 anos | Base do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário. | Exposto 25 anos | Base do índice 18 somado a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do evento com índice 9 para o funcionário que não teve a folha de 13º salário. |
|
| Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição. | Base INSS Governo | Mensal |
| Grau Exposição | Tipo Valor |
---|
Não exposto a agente nocivo | 11 | Exposto 15 anos | 12 | Exposto 20 anos | 13 | Exposto 25 anos | 14 |
|
Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição. | Valor INSS Folha | Mensal | Para todos os graus de exposição: Valor do evento com índice 18 somado com a seguinte regra: Caso exista evento com o índice 227 no cálculo, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do evento índice 9;
|
| Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | Valor INSS Governo | Mensal |
| Para todos os graus de exposição: Valor da tag <vrCpSeg> | Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | Salário Família Folha | Mensal | Valor do evento com índice 3 |
|
| Salário Família Governo | Mensal |
| 31 |
| Salário Maternidade Folha | Mensal | Valor dos eventos com índices 4, 10, 64. |
|
| Salário Maternidade Governo | Mensal |
| 32 |
| Base INSS 13 Folha | Anual | Grau Exposição | Indice*/Regra |
---|
Não exposto a agente nocivo | Base do evento com índice 9. | Exposto 15 anos | Base do evento com índice 9. | Exposto 20 anos | Base do evento com índice 9. | Exposto 25 anos | Base do evento com índice 9. |
|
|
Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição. | Base INSS 13 Governo | Anual |
| Grau Exposição | Tipo Valor |
---|
Não exposto a agente nocivo | 11 | Exposto 15 anos | 12 | Exposto 20 anos | 13 | Exposto 25 anos | 14 |
|
Para valor da folha a regra será sempre a mesma, porém no retorno do governo os tipos retornam diferente conforme grau de exposição. | Valor INSS 13 Folha | Anual | Para todos os graus de exposição: Valor do evento com índice 9. |
| Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | Valor INSS 13 Governo | Anual |
| Valor da tag <vrCpSeg> | Em caso de múltiplos vínculos, o valor total do INSS será demonstrado na primeira matrícula que o sistema encontrar. | Salário Maternidade 13 Folha | Anual | Valor do eventos com índice 65 ou valor do eventos com índice 226 |
|
| Salário Maternidade 13 Governo | Anual |
| 32 |
| Base INSS Rescisão Folha | Mensal | Grau Exposição | Indice*/Regra |
---|
Não exposto a agente nocivo | Base de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9; | Exposto 15 anos | Base de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9; | Exposto 20 anos | Base de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9; | Exposto 25 anos | Base de evento com índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar a base deste evento. Caso não exista, considerar a base do índice 9; |
|
|
| Base INSS Rescisão Governo | Mensal |
| Grau Exposição | Tipo Valor |
---|
Não exposto a agente nocivo | 11 | Exposto 15 anos | 12 | Exposto 20 anos | 13 | Exposto 25 anos | 14 |
|
| Valor INSS Rescisão Folha | Mensal | Valor do índice 18 mais a seguinte regra: Caso existe o índice 227 na folha, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do índice 9. |
|
| Valor INSS Rescisão Governo | Mensal |
| 21 |
| Salário Família Folha | Mensal | Valor do evento com índice 3. |
|
| Salário Família Governo | Mensal |
| 31 |
| Salário Maternidade Folha | Mensal | Valor dos índices 4, 10, 64 somado com a seguinte regra: Caso exista o índice 226 na rescisão, considerar o valor deste evento. Caso não exista, considerar o valor do índice 65. |
|
| Salário Maternidade Governo | Mensal |
| 32 |
|
*Descrição Índices: Índice | Descrição |
---|
18 | INSS do Mês | 227 | INSS Compl 13º eSocial | 9 | INSS sobre 13º Salário | 3 | Salário Família | 4 | Salário Maternidade | 10 | Salário Maternidade Noturna | 64 | Adicional Salário Maternidade | 226 | Maternidade Compl 13º eSocial | 65 | Salário Maternidade sobre 13º Salário |
|
Totvs custom tabs box items |
---|
| Valores FGTS Coluna | Indicativo de Apuração | Índice*/Regras Valor Folha | Tipo Valor Valor Governo S-5003 | Observação |
---|
Base FGTS Folha | Mensal | Não Aprendiz | A base dos eventos com índices 20,138 e/ou 160. A base dos eventos com índices 168 e/ou 170.
|
---|
Aprendiz | A base dos eventos com índices 20,138 e/ou 160. A base dos eventos com índices 168 e/ou 170. |
---|
|
| As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP | Base FGTS Governo | Mensal |
| Não aprendiz | 11 13 |
---|
Aprendiz | 15 17 |
---|
|
| Valor FGTS Folha | Mensal | Não Aprendiz | O valor dos eventos com índices 20,138 e/ou 160 O valor dos eventos com índices 168 e/ou 170. |
---|
Aprendiz | O valor dos eventos com índices 20,138 e/ou 160. O valor dos eventos com índices 168 e/ou 170. |
---|
|
| As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP | Valor FGTS Governo | Mensal |
| Não aprendiz | 51 53 |
---|
Aprendiz | 55 57 |
---|
|
| Base FGTS 13º Folha | Anual | Não Aprendiz | A base do evento com índices 56. |
---|
Aprendiz | A base do evento com índices 56. |
---|
|
| As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP | Base FGTS 13º Governo | Anual |
| Não Aprendiz | 12 14 |
---|
Aprendiz | 16 18 |
---|
|
| Valor FGTS 13º Folha | Anual | Não Aprendiz | O valor dos eventos com índices 230 e/ou 106. O valor do evento com índice 169. |
---|
Aprendiz | O valor dos eventos com índices 230 e/ou 106. O valor do evento com índice 169. |
---|
|
| As bases para aprendiz ou não aprendiz são as mesmas porém o governo retorna em tipos diferentes conforme o tipo do FGTS, normal ou SEFIP | Valor FGTS 13º Governo | Anual |
| Não Aprendiz | 52 54 |
---|
Aprendiz | 56 58 |
---|
|
| Base FGTS Rescisão Folha | Mensal | A base dos eventos com índices 230, 516, 549, 168, 169 e/ou 170. |
|
| Base FGTS Rescisão Governo | Mensal |
| 21 ao 32 |
| Valor FGTS Rescisão Folha | Mensal | O valor dos eventos com índices 230, 516, 549, 168, 169 e/ou 170. |
|
| Valor FGTS Rescisão Governo | Mensal |
| 61 ao 72 |
|
*Descrição Índices: Índice | Descrição |
---|
20 | FGTS Normal Depósito | 138 | FGTS Férias Depósito | 160 | FGTS sobre Adicionais | 230 | FGTS 13º eSocial | 106 | FGTS 13º Afastamento | 168 | FGTS Normal SEFIP 650 | 170 | FGTS Férias SEFIP 650 | 169 | FGTS 13º SEFIP 650 | 549 | FGTS sobre Férias Pagas no Mês da Rescisão | 516 | FGTS Normal Indenizado |
|
|
...