Este Bloco é composto pelos registros:
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| Abertura do Bloco 1 Este registro deverá ser gerado para abertura do Bloco 1 e indicará se há informações no bloco |
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| Obrigatoriedade dos Registros do Bloco 1 Este registro deverá ser apresentado por todos os contribuintes. Caso a resposta seja "S", o contribuinte está obrigado à apresentação do registro respectivo. Se houver dispensa de apresentação do registro pela unidade federada, a resposta para o campo específico do registro deverá ser "N". O registro será gerado a partir de 01/07/2012 |
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| Registro de Informação Sobre Exportação. Será gerado de acordo com os lançamento de exportação direta ou indireta pelo exportador existentes no período de geração da rotina. |
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| Documentos Fiscais de Exportação Este registro deverá ser gerado para documentos fiscais vinculados a exportação. |
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| Operações de Exportação Indireta - Mercadorias de Terceiros Registro gerado para apresentar a origem das mercadorias adquiridas para a exportação. Será apresentado quando a exportação for do tipo "Indireta" e possuir lançamento de entrada referenciado ao mesmo. |
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| Controle de Créditos Fiscais - ICMS Registro não gerado |
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| Utilização de Créditos Fiscais - ICMS Registro não gerado |
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| Movimentação de Combustíveis Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes do ramo varejista de combustíveis (postos de combustíveis). Serão gerados se o "Tipo Operação com combustíveis" da Filial for "Posto Varejista" e somente se os Lançamentos Fiscais forem provenientes do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento. Documentação: Combustível |
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| Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque Este registro deve ser apresentado para informar a movimentação diária por tanque. Não pode haver mais de um registro com o mesmo número de tanque. Informações são geradas de acordo com serviço provido pela TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento. |
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| Volume de Vendas Este registro tem por objetivo discriminar o volume das vendas no dia, considerando-se vendas todas as saídas promovidas a qualquer título. Informações são geradas de acordo com serviço provido pela TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento. |
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| Controle de Produção da Usina Será gerado a partir do cadastro da Produção Diária da Usina localizado no TOTVS Gestão Fiscal no menu Cadastros | Mais... |
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| Produção Diária da Usina Será gerado a partir dos Valores informados no Grupo de Valores do cadastro do Produção Diária da Usina localizado no TOTVS Gestão Fiscal no menu Cadastros | Mais... Novos registros gerados a partir de 2020:
Informações geradas conforme disposto nos novos campos do cadastro de Usina. COD_ITEM - Gerado conforme produto informado no cadastro de Usina. TP_RESIDUO - Gerado conforme tipo de Resídio selecionado no cadastro de Usina. QTD_RESIDUO - Gerado conforme informação preenchida no campo "Quantidade de resíduo produzido". |
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| Informação Sobre Valores Agregados Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por Município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação. Serão Selecionados Lançamento de Entrada com Natureza parametrizada Tipo Nat DIPI Igual a 21 Serão Selecionados Lançamentos de Saída com Natureza entre X.250 a X.399 Só serão selecionados lançamentos cujo a UF de Serviço seja a mesma UF da Filial (regra valida a partir do ano de 2015) e o código do serviço esteja informado. |
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| Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica Interestaduais (código 06) Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída em operação interestaduais cujo o código modelo de documento seja igual a 06. |
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| Itens da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica Interestaduais (código 06) Este registro tem por objetivo informar os itens das notas informadas no registro 1500. |
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| Total das Operações com Cartão de Crédito e/ou Débito - O registro será gerado considerado todas das VENDAS realizadas com Cartão de Credito ou Debito no período da Rotina, independente se foi “Baixado ou não”. Essa consistência estará considerando a “Data de Emissão” do Lançamento;
- O Lançamento fiscal deve ser proveniente do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamentos escriturado para o TOTVS Gestão Fiscal;
- O Movimento deve ser integrado com o Financeiro, possuindo "Forma de Pagamento";
- Meios de pagamentos que não possuírem Cliente/Fornecedor, não serão gerados no Registro 1600. No Log da execução do processo de geração do SPED Fiscal, esses meios de pagamentos serão destacados.
- Será gerado apenas um Registro 1600 por Cliente/Fornecedor, sendo totalizado o valor de Crédito e Débito de cada Meio de Pagamento.
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| Documentos Utilizados Os dados serão buscados na tabela de AIDF para os documentos movimentados no período. |
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| Documentos Fiscais Cancelados e Inutilizados Neste registro devem ser informados os documentos cancelados/inutilizados no intervalo constante do Registro 1700. |
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| DCTA - Demonstrativo de Crédito do ICMS Sobre Transporte Aéreo Registro não gerado |
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| Indicador de Sub-apuração do ICMSEste registro tem por objetivo escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF. Deve ser gerado um Registro para cada Sub-apuração informada nos Períodos de Apuração do ICMS e ICMSST considerando o Período da rotina. Podem existir várias no período. Este registro é “filho” do Registro 0000 (nível 2). Nº | Campo | Descrição | Origem do dado | 01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1921” | 02 | IND_APUR_ICMS | Indicador de outra apuração do ICMS: 3 – APURAÇÃO 1; 4 – APURAÇÃO 2; 5 – APURAÇÃO 3; 6 – APURAÇÃO 4; 7 – APURAÇÃO 5; 8 – APURAÇÃO 6. | DSUBAPURACAOPERIODO.CODAPURACAO | 03 | DESCR_COMPL_OUT_APUR | Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS. | DSUBAPURACAOPERIODO.DESCRICAO
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| Período da Sub-apuração do ICMSEste registro tem por objetivo informar o(s) período(s) das apurações em separado do ICMS. Os períodos informados devem abranger todo o intervalo da escrituração fiscal, sem sobreposição ou omissão de datas ou períodos. Este registro também deve ser gerado com as informações do Anexo de Sub-Apuração selecionadas para geração do 1900. Também podem conter vários registro no período. Registro “filho” do 1900 (nível 3). Nº | Campo | Descrição | Origem do dado | 01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1921” | 02 | DT_INI | Data inicial da sub-apuração | DSUBAPURACAOPERIODO.DTINICIOPER | 03 | DT_FIN | Data final da sub-apuração | DSUBAPURACAOPERIODO.DTFIMPER |
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| Sub-apuração do ICMSEste registro tem por objetivo informar os valores relativos a apurações especificadas no registro 1900, que se referem aos valores do ICMS das operações próprias estornados do registro E110 por meio de ajustes decorrentes de documentos, nos campos 03 (VL_AJ_DEBITOS) e 07 (VL_AJ_CREDITOS), e por meio de ajustes de apuração nos campos 05 (VL_ESTORNOS_CRED) e 09 (VL_ESTORNOS_DEB). A origem dos dados deste registro são os valores apurados para cada Sub-apuração no momento do encerramento. Este registro deve ser único no período por sub-apuração e deve conter os somatórios dos valores de todas as sub-apurações selecionadas no período. Registro Filho do 1910 (nível 4). Nº | Campo | Descrição | Origem do dado | 01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1921” | 02 | VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA | Valor total dos débitos por “Saídas e prestações com débito do imposto” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALDEBITOSSAIDA | 03 | VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA | Valor total de “Ajustes a débito” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESDEBITO | 04 | VL_ESTORNOS_CRED_OA | Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESCREDESTORNO | 05 | VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA | Valor total dos créditos por “Entradas e aquisições com crédito do imposto” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALCREDITOSENTRADA | 06 | VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA | Valor total de “Ajustes a crédito” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESCREDITOS | 07 | VL_ESTORNOS_DEB_OA | Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALAJUSTESDEBESTORNO | 08 | VL_SLD_CREDOR_ANT_OA | Valor total de “Saldo credor do período anterior” | DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOCREDORANTERIOR | 09 | VL_SLD_APURADO_OA | Valor do saldo devedor apurado | DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOAPURADO | 10 | VL_TOT_DED | Valor total de “Deduções” | DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALDEDUCOES | 11 | VL_ICMS_RECOLHER_OA | Valor total de "ICMS a recolher (09-10) | DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOCREDORANTERIOR DSUBAPURACAOPERIODO.TOTALDEDUCOES | 12 | VL_SLD_CREDOR_TRANSP_OA | Valor total de “Saldo credor a transportar para o período seguinte” | Quando gerado saldo positivo (credor) no campo DSUBAPURACAOPERIODO.SALDOAPURADO. | 13 | DEB_ESP_OA | Valores recolhidos ou a recolher, extraapuração. | DSUBAPURACAOPERIODO.DEBITOSESPECIAIS |
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| Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub-apuração do ICMS Este registro traz os detalhes dos lançamentos de ajustes que afetaram a sub-apuração Lançamentos de Outros Débitos/Créditos que tenham uma sub-apuração associada. Podem existir vários no período. Esse registro é filho do 1920 (nível 5). Nº | Campo | Descrição | Origem do dado | 01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1921” | 02 | COD_AJ_APUR | Código do ajuste da SUB-APURAÇÃO e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. | DLDC.CODAJUSTESPED | 03 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste da apuração. | DLDC.OBSERVACAO | 04 | VL_AJ_APUR | Valor do ajuste da apuração | DLDC.VALORLDC |
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| Este registro tem por objetivo detalhar os ajustes do registro 1921 quando forem relacionados a processos judiciais, fiscais ou a documentos de arrecadação. Esse registro é filho do 1921 (nível 6). Nº | Campo | Descrição | Origem do dado | 01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1922” | 02 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual, se houver | Não será gerado. Atualmente não é possível associar uma guia ao lançamento de outros débitos/créditos | 03 | NUM_PROC | Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver | DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO | 04 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0- SEFAZ; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros | Primeiro carácter do campo DPROCESSOJUDICIAL.TIPO | 05 | PROC | Descrição resumida do processo que embasou o lançamento | DPROCESSOJUDICIAL.DESCRICAO | 06 | TXT_COMPL | Descrição complementar | Não será gerado. |
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| Este registro é gerado, para os Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do Tipo “Não de aplica” e que possua uma sub-apuração associada. Podem ser gerados vários registros por período. Esse registro é filho do 1920 (nível 5). Nº | Campo | Descrição | Origem do dado | 01 | REG | Indicador do registro | Valor fixo “1925” | 02 | COD_INF_ADIC | Código da informação adicional conforme tabela a ser definida pelas SEFAZ, conforme tabela definida no item 5.2. | DLDC.CODAJUSTESPED | 03 | VL_INF_ADIC | Valor referente à informação adicional | DLDC.VALORLDC | 04 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste | DLDC.OBSERVACAO |
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id | 1960 |
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label | 1960, 1970, 1975 e 1980 |
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| Registro 1960: GIAF 1 - Guia de Informação e Apuração de Incetivos Fiscais e Financeiro: Indústria (Crédito Presumido) Este registro será gerado quando o Indicador do enquadramento do Benefício Fiscal associado à Sub-Apuração for “Indústria (crédito presumido)”. Registro 1970: GIAF 3 - Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Diferimento na Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente) Registro 1975: GIAF 3 - Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Importação (Saídas Internas por Faixa de Alíquota) Estes registros serão gerados quando o Indicador do enquadramento do Benefício Fiscal associado à Sub-Apuração for “Importação (diferimento/crédito presumido)" Registro 1980: GIAF 4 - Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros: Central de Distribuição (Entradas/Saídas) Este registro será gerado quando o Indicador do enquadramento do Benefício Fiscal associado à Sub-Apuração for “Central de distribuição (entradas/saídas)”. Estes registros são gerados com informações extraídas do Período de Apuração do Tributo ICMS, na aba Prodepe Sub-Apuração. Somente para contribuintes domiciliados em Pernambuco. |
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| Encerramento do Bloco 1 Este registro destina-se a identificar o encerramento do Bloco 1 e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco. |
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