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Abaixo exemplificaremos fórmulas que calcula a indenização conforme regras de MP 936. 

  • Fórmula para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve redução de salário. Esta fórmula foi utilizada os campo complementares sugeridos aqui:


Bloco de código
titleFórmula - Indenização por dispensa sem justa causa - redução de Jornada
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL SALRED;
DECL PERCENTUAL; 
DECL SALCONSIDERADO;
DECL TPDEMISSAO;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'));
SETVAR (DTRET, TABCOMPL('DTRETORNO','D'));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALREDUZIDO', 'I'));
SETVAR (PERCENTUAL, TABCOMPL('PRECREDUTOR', 'I'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SETVAR (SALCONSIDERADO, (RC - SALRED));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50
ENTAO
SALCONSIDERADO * 0.50
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70
ENTAO
SALCONSIDERADO * 0.70
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70
ENTAO
SALCONSIDERADO
  • Fórmula para calcular para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve Suspensão temporário de trabalho. Para esta fórmula usaremos a consulta SQL sugerida aqui.
Bloco de código
titleFórmula - Indenização por demissão sem justa causa - Contrato Suspenso