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  • MP 936 - Indenização em caso de dispensa sem justa causa no período de adesão a MP 936

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Abaixo exemplificaremos fórmulas que calcula a indenização conforme regras de MP 936. 

Fórmula para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve redução de salário. Esta fórmula foi utilizada os campo complementares sugeridos aqui:

Bloco de código
titleFórmula - Indenização por dispensa sem justa causa - redução de Jornada
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL SALRED;
DECL PERCENTUAL; 
DECL SALCONSIDERADO;
DECL TPDEMISSAO;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D'));
SETVAR (DTRET, TABCOMPL('DTRETORNO','D'));
SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALREDUZIDO', 'I'));
SETVAR (PERCENTUAL, TABCOMPL('PRECREDUTOR', 'I'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SETVAR (SALCONSIDERADO, (RC - SALRED));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50
ENTAO
SALCONSIDERADO * 0.50
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70
ENTAO
SALCONSIDERADO * 0.70
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70
ENTAO
SALCONSIDERADO


Fórmula para calcular para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve Suspensão temporário de trabalho. Para esta fórmula usaremos a consulta SQL sugerida aqui.

Bloco de código
titleFórmula - Indenização por demissão sem justa causa - Contrato Suspenso
DECL DATAINICIO;
DECL DATAFIM;
DECL QUANTDIAS;
DECL CH;
DECL TPDEMISSAO;
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO 
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO;
SE CH = 0
ENTAO
0
SENAO
SE DATAFIM = '01/01/0001'
ENTAO 
0
SENAO
SE DATAFIM <> '01/01/0001' E  TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO));
SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > DTD
ENTAO
RC
SENAO
0


Após criadas as fórmulas, associar as mesmas em eventos para serem lançados na rescisão, quando for o caso. Como exemplo, colocamos o o mesmo no parametrizador:

Image Added


Ao executar o processo de rescisão, o evento é lançado. No envelope abaixo o funcionário tinha estabilidade por Suspensão de Contrato:

Image Added


Nota
titleAtenção

Antes de executar a rescisão, é necessário alterar o salário do funcionário voltando o valor integral, não podendo as verbas de rescisão serem calculadas considerando o salário reduzido. Entendemos que este procedimento é correto, pois o benefício é para manter o emprego e caso ocorra a demissão, o funcionário não pode ser prejudicado.