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Abaixo exemplificaremos fórmulas que calcula a indenização conforme regras de MP 936.
Fórmula para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve redução de salário. Esta fórmula foi utilizada os campo complementares sugeridos aqui:
Bloco de código | ||
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DECL DTREDUZIDA; DECL DTRET; DECL QUANTDIAS; DECL SALRED; DECL PERCENTUAL; DECL SALCONSIDERADO; DECL TPDEMISSAO; SETVAR (DTREDUZIDA, TABCOMPL('DTJORREDUZIDA','D')); SETVAR (DTRET, TABCOMPL('DTRETORNO','D')); SETVAR (SALRED, TABCOMPL('SALREDUZIDO', 'I')); SETVAR (PERCENTUAL, TABCOMPL('PRECREDUTOR', 'I')); SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO','')); SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001' ENTAO 0 SENAO SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' ENTAO 0 SENAO SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2 ENTAO SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA)); SETVAR (SALCONSIDERADO, (RC - SALRED)); SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50 ENTAO SALCONSIDERADO * 0.50 SENAO SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70 ENTAO SALCONSIDERADO * 0.70 SENAO SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70 ENTAO SALCONSIDERADO |
Fórmula para calcular para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve Suspensão temporário de trabalho. Para esta fórmula usaremos a consulta SQL sugerida aqui.
Bloco de código | ||
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DECL DATAINICIO;
DECL DATAFIM;
DECL QUANTDIAS;
DECL CH;
DECL TPDEMISSAO;
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO;
SE CH = 0
ENTAO
0
SENAO
SE DATAFIM = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DATAFIM <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO));
SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > DTD
ENTAO
RC
SENAO
0 |
Após criadas as fórmulas, associar as mesmas em eventos para serem lançados na rescisão, quando for o caso. Como exemplo, colocamos o o mesmo no parametrizador:
Ao executar o processo de rescisão, o evento é lançado. No envelope abaixo o funcionário tinha estabilidade por Suspensão de Contrato:
Nota | ||
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Antes de executar a rescisão, é necessário alterar o salário do funcionário voltando o valor integral, não podendo as verbas de rescisão serem calculadas considerando o salário reduzido. Entendemos que este procedimento é correto, pois o benefício é para manter o emprego e caso ocorra a demissão, o funcionário não pode ser prejudicado. |