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Para gerar o registro C110 com o mesmo código de ajuste apresentado no C197, deverá ser seguido os procedimentos abaixo no SUP3760 em informações complementares NFE ( 9_compl_nfe ), e para gerar o registro C113 é necessário que a nota fiscais de origem do ressarcimento esteja relacionada.

SPED FISCAL:

Conforme exemplo apresentado no manual de escrituração de restituição ST disponibilizado pela SEFAZ de RS, a nota fiscal com CFOP 1.603 deve ser escritura apenas com o valor do ICMS, sem a base de calculo, alíquota, ou valor total da nota, e CST000 - tributado integralmente, ou 090 - Outros.

Ex. SEFAZ de RS:

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A nota fiscal deve ser escriturada no SUP3760, apenas com valor de ICMS, não deve ter base de calculo, alíquota, ou valor total na nota, e o CST deve está de acordo com a tributação da nota fiscal.

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