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  • DMANFISLGX-9408 - EFD ICMS IPI - INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2020 RS

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Nessa tela relacionar a nota fiscal de entrada que se refere o código do ajuste informado na tela cima, se for informado o item nessa tela será apresentando no C197, caso contrario o campo do item irá ficar vazio.






Registro C110 / C113

Deverá apresentar os registros C110/C113, vinculados à operação que adjudica o crédito do ressarcimento (CFOP 1603), referenciando a nota fiscal de entrada da mercadoria que enseja o ressarcimento ST. 

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Conforme exemplo apresentado no manual de escrituração de restituição ST disponibilizado pela SEFAZ de RS, a nota fiscal com CFOP 1.603 deve ser escritura apenas com o valor do ICMS, sem a base de calculo, alíquota, ou valor total da nota, e CST000 - tributado integralmente, ou 090 - Outros.


Ex. SEFAZ de RS:





A nota fiscal deve ser escriturada no SUP3760, apenas com valor de ICMS, não deve ter base de calculo, alíquota, ou valor total na nota, e o CST deve está de acordo com a tributação da nota fiscal, assim como é apresentado no exemplo da SEFAZ de RS:

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