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O objetivo da parametrização do Configurador de Tributos é a criação dos cenários fiscais.

Cada cenário fiscal, é definido a partir de um território de origem e destino, assim como de classes fiscais, emitente, item, e naturezas de operação. Esse conjunto identifica os tributos que devem ser calculados para uma nota. Assim o cenário fiscal determina. quais tributos devem ser calculados para as notas fiscais, que se enquadrarem nas regras de seleção do cenário fiscal que você define. E também, como devem ser calculados os valores de base e valor de cada tributo. Resumindo, quais Tributos, são definidos pelo tipo de tributo, e como calculados, é definido pela configuração do tributo.

É importante esclarecer, que o tipo do tributo identifica os tributos como por exemplo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), e a configuração do tributo, é um conjunto de parâmetros combinados que definem a forma como devem ser calculados os valores de base e valor de um tipo de tributo.

Cenário Fiscal, é a necessidade no cálculo de um ou mais impostos de sua nota fiscal. Qual é a origem, qual é o destino, para que emitente, para que item, ou qual natureza de operação.

Tipos de tributos do cenário fiscal, são diretamente os tributos que você precisa que sejam calculados em sua nota fiscal.

Configuração do tributo, é o papel que o Configurador de Tributos tem na tradução dessa necessidade fiscal em regras para o cálculo dos impostos da nota.

Territórios Fiscais, é a Origem e Destino que define toda a regra para o cálculo do imposto.

Classes Fiscais, é a forma de agrupar informações que possuem as mesmas características fiscais, esse agrupamento pode ser por Item, Emitente, ou Natureza de Operação.

Ao acessar o Configurador de Tributos HTML o Cenário Fiscal será a primeira e mais importante informação que será exibida em tela. 

Todo cenário fiscal possui obrigatoriamente um “território de origem” e um “território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal. Por este motivo, a atualização deste cadastro será realizada nessa tela e é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais.

Um território fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um território de “origem” ou de “destino”.

O cadastro de territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do cenário fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao cenário fiscal.

Ao acessar o menu Território Fiscal é aberto a tela para cadastro dos territórios fiscais.

A opção dos tributos possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É por essa tela que são vinculadas as fórmulas cadastradas pela fórmula do tributo, e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo.

A opção das fórmula do tributo possui por objetivo principal permitir que o usuário cadastre fórmulas para o cálculo de impostos distintos, utilizando-se variáveis previamente definidas pela TOTVS. 

Uma classe fiscal é um agrupamento de Emitentes, de Itens ou de Naturezas de Operação que possuem as mesmas “características fiscais” e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo. 






Opção para acesso a funcionalidades secundárias

Ao contrário do cadastro de territórios fiscais, que é obrigatório para a criação de um cenário, o cadastro de classes fiscais é opcional. Lembrando, uma classe fiscal é um agrupamento de emitente, itens, ou de naturezas de operação, que possuem as mesmas “características fiscais”, e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo.

O Configurador de Tributos, permite que o usuário vincule uma configuração de um tributo diretamente para um único emitente, ou a um único item, ou ainda, a uma única natureza de operação. Sem a necessidade na criação da Classe Fiscal.

Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas um Emitente, basta vincular o tributo diretamente a esse emitente. Essa parametrização é feita pela opção Emitente .

Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas uma Natureza de Operação, basta vincular o tributo diretamente a essa natureza. Essa parametrização é feita pela opção Natureza de Operação.

Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas um Item, basta vincular o tributo diretamente a esse item. Essa parametrização é feita pela opção Item.

Disponibiliza ao usuário a importação e exportação de arquivo texto (formato  .TXT) contendo as parametrizações configuradas para as opções disponibilizadas neste menu: Cenário Fiscal, Território Fiscal, Tributos, Fórmula do Tributo, Classe Fiscal e Relação de Tributos.

04. TELA

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CENÁRIO FISCAL

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


05. TELA TERRITÓRIO FISCAL

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


06. TELA TRIBUTOS

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


07. TELA FÓRMULA DO TRIBUTO

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


08. TELA CLASSE FISCAL

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


09. TELA RELAÇÃO DE TRIBUTOS - EMITENTE

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


10. TELA RELAÇÃO DE TRIBUTOS - NATUREZA DE OPERAÇÃO

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


11. TELA RELAÇÃO DE TRIBUTOS - ITEM

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


12. TELA IMPORTAR E EXPORTAR

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição


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TituloIMPORTANTE!

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