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AçãoDescrição

Campo de busca facilitada, permitindo ao usuário pesquisar palavras contidas no menu

O objetivo da parametrização do Configurador de Tributos é a criação dos cenários fiscais.

Cada Cenário Fiscal, é definido a partir de um território de origem e destino, assim como de classes fiscais, emitente, item, e naturezas de operação. Esse conjunto identifica os tributos que devem ser calculados para uma nota. Assim o Cenário Fiscal determina. quais tributos devem ser calculados para as notas fiscais, que se enquadrarem nas regras de seleção do Cenário Fiscal que você define. E também, como devem ser calculados os valores de base e valor de cada tributo. Resumindo, quais Tributos, são definidos pelo tipo de tributo, e como calculados, é definido pela configuração do tributo.

É importante esclarecer, que o tipo do tributo identifica os tributos como por exemplo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), e a configuração do tributo, é um conjunto de parâmetros combinados que definem a forma como devem ser calculados os valores de base e valor de um tipo de tributo.

Cenário Fiscal, é a necessidade no cálculo de um ou mais impostos de sua nota fiscal. Qual é a origem, qual é o destino, para que emitente, para que item, ou qual natureza de operação.

Tipos de tributos do Cenário Fiscal, são diretamente os tributos que você precisa que sejam calculados em sua nota fiscal.

Configuração do tributo, é o papel que o Configurador de Tributos tem na tradução dessa necessidade fiscal em regras para o cálculo dos impostos da nota.

Territórios Fiscais, é a Origem e Destino que define toda a regra para o cálculo do imposto.

Classes Fiscais, é a forma de agrupar informações que possuem as mesmas características fiscais, esse agrupamento pode ser por Item, Emitente, ou Natureza de Operação.

Ao acessar o Configurador de Tributos HTML o Cenário Fiscal será a primeira e mais importante informação que será exibida em tela. 

Todo Cenário Fiscal possui obrigatoriamente um “território de origem” e um “território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal. Por este motivo, a atualização deste cadastro será realizada nessa tela e é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais.

Um território fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um território de “origem” ou de “destino”.

O cadastro de territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do Cenário Fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao Cenário Fiscal.

Ao acessar o menu Território Fiscal é aberto a tela para cadastro dos territórios fiscais.

A opção dos tributos possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É por essa tela que são vinculadas as fórmulas cadastradas pela fórmula do tributo, e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo.

A opção das fórmula do tributo possui por objetivo principal permitir que o usuário cadastre fórmulas para o cálculo de impostos distintos, utilizando-se variáveis previamente definidas pela TOTVS. 

Uma classe fiscal é um agrupamento de Emitentes, de Itens ou de Naturezas de Operação que possuem as mesmas “características fiscais” e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo. 






Opção para acesso a funcionalidades secundárias

Ao contrário do cadastro de territórios fiscais, que é obrigatório para a criação de um cenário, o cadastro de classes fiscais é opcional. Lembrando, uma classe fiscal é um agrupamento de emitente, itens, ou de naturezas de operação, que possuem as mesmas “características fiscais”, e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo.

O Configurador de Tributos, permite que o usuário vincule uma configuração de um tributo diretamente para um único emitente, ou a um único item, ou ainda, a uma única natureza de operação. Sem a necessidade na criação da Classe Fiscal.

Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas um Emitente, basta vincular o tributo diretamente a esse emitente. Essa parametrização é feita pela opção Emitente .

Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas uma Natureza de Operação, basta vincular o tributo diretamente a essa natureza. Essa parametrização é feita pela opção Natureza de Operação.

Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas um Item, basta vincular o tributo diretamente a esse item. Essa parametrização é feita pela opção Item.

Disponibiliza ao usuário a importação e exportação de arquivo texto (formato  .TXT) contendo as parametrizações configuradas para as opções disponibilizadas neste menu: Cenário Fiscal, Território Fiscal, Tributos, Fórmula do Tributo, Classe Fiscal e Relação de Tributos.

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Principais Campos e Parâmetros

Botão / Aba / CampoDescrição

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Tela para cadastro do Território Fiscal de Origem e Destino em formato de formulário, com exibição de todos os campos na mesma tela

Aba

Dados Gerais

NomeÉ o código definido pelo usuário que identifica o território fiscal.
Tipo de TerritórioIndica o tipo do território fiscal, se é referente a Origem ou ao Destino do processo que se está cadastrando.
País

Deverá ser informado o país do território fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos os países. 

Image AddedPossui zoom para o cadastro de países

Estado

Deverá ser informado o estado do território fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos os estados. 

Image AddedPossui zoom para o cadastro de UF

Cidade

Deverá ser informado a cidade do território fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos as cidades. 

Image AddedAo salvar, a digitação possui validação com os dados cadastrados no programa CD0330 - Manutenção Cidades

DescriçãoInformação descritiva do Território Fiscal

Aba

Tributos do Território

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Vincula os tributos que irão compor esse Território Fiscal

Tributos

Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador.

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Remove a associação de um Tributo selecionado (Image Added) associado ao Território Fiscal

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Solicita confirmação. A ação de voltar confirmada, cancela as alterações não salvas 

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Habilitado após salvar as informações em Dados Gerais. A ação remove o Território Fiscal cadastrado

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Habilitado após preenchimento dos campos obrigatórios em Dados Gerais. A ação salva o registro e deve ser utilizada em cada etapa de informação em Dados Gerais e Tributos do Território

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Ao efetuar a busca por uma palavra, é criado um filtro que retorna a palavra encontrada na tela para os campos: Nome, Descrição, Tipo, País, Estado e Cidade.

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A tela disponibiliza opção de busca por intervalo para os territórios e busca para o tipo de território. Para os campos informados, são criados filtros e retornados registros conforme a seleção

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Expande / Retrai Registro Filho. A ação apresenta as informações vinculadas ao Território Fiscal

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Ordena os registros em ordem crescente ou decrescente pelo campo selecionado

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O Gerenciador de Colunas disponibiliza ao usuário escolher quais os campos serão visualizados na tela: Nome, Descrição, Tipo, País, Estado e Cidade. Possui opção de restaurar o padrão (todas os campos)

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Expande mais opções para o registro

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Permite a edição do registro selecionado para os campos: País, Estado, Cidade e Descrição, e, associar ou desassociar tributo 

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A cópia de um Território Fiscal permite ao usuário a digitação completa (todos os campos), a partir de um item existente, iniciando com os dados preenchidos.

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Remove o Território Fiscal selecionado

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Carrega mais resultados em tela


06. TELA TRIBUTOS

Principais Campos e Parâmetros

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