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O Território Fiscal, todo Cenário Fiscal possui obrigatoriamente, um território Território de origem e um território Território de destino, para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal.
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Ação | Descrição | ||
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Campo de busca facilitada, permitindo ao usuário pesquisar palavras contidas no menu | |||
O objetivo da parametrização do Configurador de Tributos é a criação dos cenários fiscais. Cada Cenário Fiscal, é definido a partir de um território Território de origem e destino, assim como de classes fiscais, emitente, item, e naturezas de operação. Esse conjunto identifica os tributos que devem ser calculados para uma nota. Assim o Cenário Fiscal determina. quais tributos devem ser calculados para as notas fiscais, que se enquadrarem nas regras de seleção do Cenário Fiscal que você define. E também, como devem ser calculados os valores de base e valor de cada tributo. Resumindo, quais Tributos, são definidos pelo tipo de tributo, e como calculados, é definido pela configuração do tributo. É importante esclarecer, que o tipo do tributo identifica os tributos como por exemplo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), e a configuração do tributo, é um conjunto de parâmetros combinados que definem a forma como devem ser calculados os valores de base e valor de um tipo de tributo. Cenário Fiscal, é a necessidade no cálculo de um ou mais impostos de sua nota fiscal. Qual é a origem, qual é o destino, para que emitente, para que item, ou qual natureza de operação. Tipos de tributos do Cenário Fiscal, são diretamente os tributos que você precisa que sejam calculados em sua nota fiscal. Configuração do tributo, é o papel que o Configurador de Tributos tem na tradução dessa necessidade fiscal em regras para o cálculo dos impostos da nota. Territórios Fiscais, é a Origem e Destino que define toda a regra para o cálculo do imposto. Classes Fiscais, é a forma de agrupar informações que possuem as mesmas características fiscais, esse agrupamento pode ser por Item, Emitente, ou Natureza de Operação. Ao acessar o Configurador de Tributos HTML o Cenário Fiscal será a primeira e mais importante informação que será exibida em tela. | |||
Todo Cenário Fiscal possui obrigatoriamente um “território “Território de origem” e um “território “Território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal. Por este motivo, a atualização deste cadastro será realizada nessa tela e é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais. Um território fiscal Território Fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um território Território de “origem” ou de “destino”. O cadastro de territórios Territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do Cenário Fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao Cenário Fiscal. | |||
A opção dos tributos possui por objetivo principal criar a configuração do tributo que será utilizado no cálculo pelo Configurador de Tributos. É por essa tela que são vinculadas as fórmulas cadastradas pela fórmula do tributo, e definido se essa fórmula será aplicada na base de cálculo, no valor final ou qualquer outra regra vinculada a esse tributo. | |||
A opção das fórmula do tributo possui por objetivo principal permitir que o usuário cadastre fórmulas para o cálculo de impostos distintos, utilizando-se variáveis previamente definidas pela TOTVS. | |||
Uma classe fiscal é um agrupamento de Emitentes, de Itens ou de Naturezas de Operação que possuem as mesmas “características fiscais” e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo. | |||
Opção para acesso a funcionalidades secundárias | |||
Ao contrário do cadastro de territórios Territórios fiscais, que é obrigatório para a criação de um cenário, o cadastro de classes fiscais é opcional. Lembrando, uma classe fiscal é um agrupamento de emitente, itens, ou de naturezas de operação, que possuem as mesmas “características fiscais”, e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo. O Configurador de Tributos, permite que o usuário vincule uma configuração de um tributo diretamente para um único emitente, ou a um único item, ou ainda, a uma única natureza de operação. Sem a necessidade na criação da Classe Fiscal. | |||
Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas um Emitente, basta vincular o tributo diretamente a esse emitente. Essa parametrização é feita pela opção Emitente . | |||
Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas uma Natureza de Operação, basta vincular o tributo diretamente a essa natureza. Essa parametrização é feita pela opção Natureza de Operação. | |||
Caso sua necessidade de configuração de um tributo, abranger apenas um Item, basta vincular o tributo diretamente a esse item. Essa parametrização é feita pela opção Item. | |||
Disponibiliza ao usuário a importação e exportação de arquivo texto (formato .TXT) contendo as parametrizações configuradas para as opções disponibilizadas neste menu: Cenário Fiscal, Território Fiscal, Tributos, Fórmula do Tributo, Classe Fiscal e Relação de Tributos. |
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Botão / Aba / Campo | Descrição | |||
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Tela para cadastro do Cenário Fiscal em formato de formulário, com exibição de todos os campos na mesma tela | ||||
Aba Dados Gerais | Desativar? | Informa Sim ou Não. O Cenário Fiscal desativado permanece cadastrado com o status de inativo | ||
Nome | É possível determinar um nome ao Cenário Fiscal, algo que identifique de uma forma visual como um apelido para o cenário. Esse campo é opcional e poderá ser deixado em branco. | |||
Tipo | Indica se o Cenário Fiscal é de operação de Entrada ou de Saída. | |||
Início Validade | Informa ao configurador qual será a data de início para considerar esse cenário para o cálculo dos tributos. | |||
Narrativa | É possível determinar uma narrativa (texto) que será apenas documentacional, para auxiliar ao usuário entender do que se trata esse registro e para que deverá ser aplicado. A utilização desse campo é opcional e as informações contidas nele não irão impactar no cálculo dos tributos desse cenário. Poderá ser deixado em branco. | |||
Território Origem | Determina o território fiscal Território Fiscal de origem da operação do Cenário Fiscal. Possui zoom para os territórios Territórios fiscais cadastrados. | |||
Território Destino | Determina o território fiscal Território Fiscal de destino da operação do Cenário Fiscal. Possui zoom para os territórios Territórios fiscais cadastrados. | |||
Classe Fiscal Emitente | Determina um grupo de emitentes com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao Cenário Fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo. Possui zoom para as classes fiscais cadastrados. | |||
Classe Fiscal Item | Determina um grupo de naturezas de operação com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao Cenário Fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo. Possui zoom para as classes fiscais cadastrados. | |||
Classe Fiscal Natureza | Determina um grupo de itens com as mesmas características fiscais que poderão ser associados ao Cenário Fiscal. Caso não existir essa necessidade, deverá ser utilizado "*" (asterisco) como coringa que indica que não existe regras específica para esse grupo. Possui zoom para as classes fiscais cadastrados. | |||
Aba Tributos do Cenário Fiscal | Vincula os tributos que irão compor esse Cenário Fiscal | |||
Busca Tributo | Indica para o configurador se a busca desse tributo estará vinculada a uma classe ou território fiscalTerritório Fiscal, ou ainda se será informado diretamente no cenário. Possui lista de opções (Emitente / Informado / Item / Natureza / Território Origem / Território Destino) | |||
Tipo Tributo | Indica efetivamente qual é o tributo a ser calculado por esse cenário. Possui zoom para os tipos de tributo cadastrados. | |||
Habilitado quando Busca Tributo = Informado Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador. | ||||
Remove um Tributo associado ao Cenário Fiscal | ||||
Solicita confirmação. A ação de voltar confirmada, cancela as alterações não salvas | ||||
Habilitado após salvar as informações em Dados Gerais. A ação remove o Cenário Fiscal cadastrado | ||||
Habilitado após preenchimento dos campos obrigatórios em Dados Gerais. A ação salva o registro e deve ser utilizada em cada etapa de informação em Dados Gerais e Tributos do Cenário Fiscal | ||||
Wizard de configuração para auxiliar na inclusão de um Cenário Fiscal. A funcionalidade passa por todas as etapas de informações de Dados Gerais e Tributos do Cenário Fiscal, disponibilizando avançar ou retornar para etapas anteriores e a revisão final antes de salvar o registro | ||||
Ao efetuar a busca por uma palavra, é criado um filtro que retorna a palavra encontrada na tela para os campos: Nome, Operação, Território Origem, Território Destino, Início Validade, Classe Fiscal Emitente, Classe Fiscal Natureza ou Classe Fiscal Item | ||||
A tela disponibiliza todos campos, com opção de busca por intervalo para os cenários, territórios Territórios e classes. Para os campos informados, são criados filtros e retornados registros conforme a seleção | ||||
Expande / Retrai Registro Filho. A ação apresenta as informações vinculadas ao Cenário Fiscal | ||||
Ordena os registros em ordem crescente ou decrescente pelo campo selecionado | ||||
O Gerenciador de Colunas disponibiliza ao usuário escolher quais os campos serão visualizados na tela: Nome, Situação, Operação, Território Origem, Território Destino, Início Validade, Classe Fiscal Emitente, Classe Fiscal Natureza ou Classe Fiscal Item. Possui opção de restaurar o padrão (todas os campos) | ||||
Expande mais opções para o registro | ||||
Permite a edição do registro selecionado para os campos: Nome e Narrativa em Dados Gerais, e, remover ou associar tributo | ||||
A cópia de um Cenário Fiscal permite ao usuário a digitação completa (todos os campos), a partir de um item existente, iniciando com os dados preenchidos. Ao selecionar a cópia, o usuário será questionado se pretende, também, copiar os Tipos de Tributos associados ao cenário copiado. Caso selecione "Não", os campos em Tributos do Cenário Fiscal ficam vazios e, caso selecione "Sim", os campos serão sugeridos com as informações associadas ao cenário copiado. | ||||
Remove o Cenário Fiscal selecionado | ||||
Carrega mais resultados em tela |
05. TELA
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Território Fiscal
Principais Campos e Parâmetros
Botão / Aba / Campo | Descrição | |||
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Tela para cadastro do Território Fiscal de Origem e Destino em formato de formulário, com exibição de todos os campos na mesma tela | ||||
Aba Dados Gerais | ||||
Nome | É o código definido pelo usuário que identifica o |
Território Fiscal. | ||
Tipo de Território | Indica o tipo do |
Território Fiscal, se é referente a Origem ou ao Destino do processo que se está cadastrando. | ||
País | Deverá ser informado o país do |
Território Fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos os países. Possui zoom para o cadastro de países | ||
Estado | Deverá ser informado o estado do |
Território Fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos os estados. Possui zoom para o cadastro de UF | ||
Cidade | Deverá ser informado a cidade do |
Território Fiscal que será utilizado no cenário. Para esse campo poderá ser informado "*" (asterisco) como um indicador genérico que representa todos as cidades. Ao salvar, a digitação possui validação com os dados cadastrados no programa CD0330 - Manutenção Cidades | ||||
Descrição | Informação descritiva do Território Fiscal | |||
Aba Tributos do Território | Vincula os tributos que irão compor esse Território Fiscal | |||
Tributos | Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador. | |||
Remove a associação de um Tributo selecionado () associado ao Território Fiscal | ||||
Solicita confirmação. A ação de voltar confirmada, cancela as alterações não salvas | ||||
Habilitado após salvar as informações em Dados Gerais. A ação remove o Território Fiscal cadastrado | ||||
Habilitado após preenchimento dos campos obrigatórios em Dados Gerais. A ação salva o registro e deve ser utilizada em cada etapa de informação em Dados Gerais e Tributos do Território | ||||
Ao efetuar a busca por uma palavra, é criado um filtro que retorna a palavra encontrada na tela para os campos: Nome, Descrição, Tipo, País, Estado e Cidade. | ||||
A tela disponibiliza opção de busca por intervalo para os |
Territórios e busca para o tipo de |
Território. Para os campos informados, são criados filtros e retornados registros conforme a seleção | ||||
Expande / Retrai Registro Filho. A ação apresenta as informações vinculadas ao Território Fiscal | ||||
Ordena os registros em ordem crescente ou decrescente pelo campo selecionado | ||||
O Gerenciador de Colunas disponibiliza ao usuário escolher quais os campos serão visualizados na tela: Nome, Descrição, Tipo, País, Estado e Cidade. Possui opção de restaurar o padrão (todas os campos) | ||||
Expande mais opções para o registro | ||||
Permite a edição do registro selecionado para os campos: País, Estado, Cidade e Descrição, e, associar ou desassociar tributo | ||||
A cópia de um Território Fiscal permite ao usuário a digitação completa (todos os campos), a partir de um item existente, iniciando com os dados preenchidos. | ||||
Remove o Território Fiscal selecionado | ||||
Carrega mais resultados em tela |
06. TELA TRIBUTOS
Principais Campos e Parâmetros
Campo | Descrição | |
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Código Configuração Tributo | Determina o código da configuração do tributo cadastrado no sistema. Todas os tributos liberados pela TOTVS iniciam com o prefixo "T". | |
Descrição Configuração Tributo | campo é referente a descrição do tributos e se objetiva a facilitar a identificação da configuração do tributo em questão para o usuário do sistema. | |
Fórmula do Cliente | Esse campo indica para o configurador de tributos de o tributo que está sendo exibido é criado pelo usuário (SIM) ou liberado oficialmente pela TOTVS (NÃO). | |
Tipo Tributo | Determina para qual o tributo que a configuração que foi utilizada para o tributo que está sendo exibido. | |
Possui zoom para o cadastro de Tipo de Tributo | ||
Código Configuração Tributo | Permite determinar o código da configuração do tributo que será cadastrada. É possível digitar um código de tributo com até 50 caracteres alfanuméricos. Não existe regra com relação a nomenclatura das fórmulas, porém a TOTVS adotou como boas práticas alguns detalhes. Normalmente as regras começam com o nome do tributo ao qual se propõem (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS,...) em seguida uma numeração e/ou letra para separar a característica específica dessa regra para o tributo, e por fim uma descrição para facilitar o objetivo dessa regra, como por exemplo, a lei ou algum detalhe pontual. Exemplo de regra cadastrada pela TOTVS: ICMS 001 - Desc ICMS | |
Descrição Configuração Tributo | Esse campo é apenas documentacional e se objetiva a facilitar a identificação da configuração do tributo em questão para o usuário do sistema. Sugere-se cadastrar uma configuração de cálculo e detalhar ao máximo a que se refere essa regra. Exemplo de descrição vinculada a configuração de tributo liberada pela TOTVS: Valor do Desconto de ICMS de 18% c/ Despesas e IPI | |
Fórmula do Cliente: | ||
Código Tributação | Esse campo designa qual será a tributação do imposto que será calculado. As opções disponíveis são: Tributado, Isento, Outros e Reduzido. | |
Fórmula Base de Cálculo | Nesse campo é informada a fórmula de cálculo da Base de Cálculo do tributo. É possível deixar esse campo em branco se para a configuração do tributo desejado não precise calcular a base de cálculo diferenciada. Possui zoom para o cadastro de Fórmula do Tributo | |
Fórmula Valor Tributo | Esse campo indica a fórmula de cálculo do tributo em questão. Também é possível deixar esse campo em branco caso para a configuração do tributo proposto não seja necessário calcular um valor diferenciado | |
Forma Cálculo | Orienta a forma de cálculo do tributo proposto se será "Ad Valorem" ou "Valor Fixo".
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Tipo do Cálculo | Esse campo indica se para o tipo do cálculo do tributo, se esse valor é "Por Fora" ou "Por Dentro".
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Alíquota do Tributo | Define a alíquota fixa que será utilizada no cálculo do tributo em questão. Se for informado um valor nesse campo, o configurador de tributos, durante o cálculo, irá ignorar a alíquota que foi informada durante o cálculo do imposto padrão e irá adotar esse valor para o novo cálculo. | |
Arredonda/Trunca | Estabelece a regra com relação ao resultado do cálculo do tributo, se o valor final será Arredondado ou Truncado. | |
Valor Fixo Tributo | Esse campo fica habilitado para digitação caso o campo "Forma Cálculo" for definido como "Valor Fixo". Nesse caso é informado um valor fixo para o cálculo do tributo. | |
Número Decimais | Indica para o sistema qual é o número de casas decimais resultante do cálculo do imposto proposto. | |
Valor Mínimo | Indica para o sistema o valor mínimo para calcular o tributo apresentado. | |
Valor Máximo | Indica para o sistema o valor máximo para calcular o tributo apresentado. | |
Quando marcados Sim, executam cada um desses processos durante o cálculo do tributo, realizado pelo configurador de tributos. | ||
Quando marcados Sim, executam cada um desses processos durante o cálculo do tributo, realizado pelo configurador de tributos. | ||
Configuração de Tributo Encadeada |
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07. TELA FÓRMULA DO TRIBUTO
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