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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP1800 - Manutenção Períodos Aquisitivos Férias
Ticket8877640
Requisito/Story/Issue:DTSCORE01-1473


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme Art. 133Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias;

III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e

Para licença remunerada superior a 30 dias, deverá baixar o período aquisitivo e abrir um novo período a partir da data de retorno.

03. SOLUÇÃO

Permitir mudar a data termino do período aquisitivo, considerando a data do retorno do afastamento, zerando os dias de direito e criando um novo período aquisitivo a partir do dia seguinte da licença remunerada.

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