Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Datasul
Segmento:Plataforma TOTVS RH
Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP1800 - Manutenção Períodos Aquisitivos Férias
Ticket8877640
Requisito/Story/Issue:DTSCORE01-1473, DTSCORE01-1959


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias;

III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e

Para licença remunerada superior a 30 dias, deverá baixar o período aquisitivo e abrir um novo período a partir da data de retorno.

03. SOLUÇÃO

Para o funcionário com licença remunerada com mais de 30 dias, no mês do retorno da licença remunerada, no cálculo da provisão o período aquisitivo de férias atual será baixado(zerado os dias) e a Data Término receberá a mesma data do termino da licença remunerada e o novo período aquisitivo será criado com data inicio igual data de retorno (FP1800- Manutenção Períodos Aquisitivos Férias). 

Exemplo : 

período aquisitivo de férias atual FP1800) => 20/03/2021 a 19/03/2021.

período licença remunerada (FP1600) => 15/09/2021 a 20/10/2021.

Cálculo da Provisão no mês retorno da licença com mais de 30 dias corridos (FP3060) => outubro (10/2021)

período aquisitivo de férias atual com data término alterada (FP1800)=> 20/03/2021 a 20/10/2021.

novo período aquisitivo de férias (FP1800) => 21/10/2021 a 20/10/2022


Para que regra acima seja aplicado no cálculo da provisão,  a licença remunerada deverá estar parametrizada no cadastro de situação(FP0060) com o tipo afastamento = Licença Remunerada e como "Influi Férias" = Sim e quantidade dias afast Férias = 30.


Alterado programa FP3060 - Calculo das Provisões, para zerar os dias de direito e alterar data termino do período atual  e criar novo período aquisitivo, caso situação de Licença Remunerada seja encontrada dentro do período aquisitivo.

Para ajuste do período aquisitivo de férias dos funcionários que tiveram licença remunerada e a data do término ocorreu em meses anteriores ao mês de referência da folha e ou cadastro da situação licença remunerada não estava parametrizada conforme orientações acima, será necessário executar o procedimento abaixo:

Através da opção Executar programa (ou tecla de atalho CTRL+ALT+X), digitar prghur\spp\sp0007.r e informar os campos descritos a seguir:

  • Estabelecimento, Matricula
  • Situação Afastamento: Informar a situação de afastamento, parametrizada no FP0060, com o Tipo Afastamento igual a Licença Remunerada.
  • Data Situação: Data da situação de afastamento informada no fp1600.
  • Altera Dados: Esse campo tem as opções de Somente Visualiza ou Altera. Visualiza quando não esta marcado. 
  • Geração do Arquivo: Diretório a ser gerado o arquivo é inicialmente sugerido com o que está no cadastro do usuário corrente.



Ao executar este programa, será feita uma busca pela situação de licença remunerada, ajustados para todos os períodos aquisitivos, início e término do período, inicio e termino dos adicionais, zerando os dias de direito, fechando o período aquisitivo em que ocorreu a situação de licença remunerada e criando novo período a partir deste.