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Cenário Fiscal

Determina os tributos que devem ser calculados para a nota fiscal, desde que se enquadre nas regras de seleção do cenário.

Classes Fiscais

Uma classe fiscal é um agrupamento de Emitente, Itens, ou Naturezas de Operação, que possuem as mesmas “características fiscais” e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo.

Fórmulas

São as expressões matemáticas, utilizando-se de variáveis previamente definidas pela TOTVS, que serão aplicadas no cálculo do tributo da nota fiscal, com base no cenário fiscal definido pelo usuário.

O objetivo da parametrização do Configurador de Tributos é a criação dos cenários fiscais.

Cada Cenário Fiscal, é definido a partir de um Território de origem e destino, assim como de classes fiscais, emitente, item, e naturezas de operação. Esse conjunto identifica os tributos que devem ser calculados para uma nota. Assim o Cenário Fiscal determina. quais tributos devem ser calculados para as notas fiscais, que se enquadrarem nas regras de seleção do Cenário Fiscal que você define. E também, como devem ser calculados os valores de base e valor de cada tributo. Resumindo, quais Tributos, são definidos pelo tipo de tributo, e como calculados, é definido pela configuração do tributo.

É importante esclarecer, que o tipo do tributo identifica os tributos como por exemplo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) ou IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), e a configuração do tributo, é um conjunto de parâmetros combinados que definem a forma como devem ser calculados os valores de base e valor de um tipo de tributo.

Cenário Fiscal, é a necessidade no cálculo de um ou mais impostos de sua nota fiscal. Qual é a origem, qual é o destino, para que emitente, para que item, ou qual natureza de operação.

Tipos de tributos do Cenário Fiscal, são diretamente os tributos que você precisa que sejam calculados em sua nota fiscal.

Configuração do tributo, é o papel que o Configurador de Tributos tem na tradução dessa necessidade fiscal em regras para o cálculo dos impostos da nota.

Territórios Fiscais, é a Origem e Destino que define toda a regra para o cálculo do imposto.

Classes Fiscais, é a forma de agrupar informações que possuem as mesmas características fiscais, esse agrupamento pode ser por Item, Emitente, ou Natureza de Operação.

Ao acessar o Configurador de Tributos HTML o Cenário Fiscal será a primeira e mais importante informação que será exibida em tela. 

Todo Cenário Fiscal possui obrigatoriamente um “Território de origem” e um “Território de destino” para identificar fisicamente a origem e o destino de uma operação fiscal. Por este motivo, a atualização deste cadastro será realizada nessa tela e é uma fase obrigatória na parametrização dos cenários fiscais.

Um Território Fiscal é identificado por um País, Estado e Cidade ou uma combinação destes campos, além do “tipo” que identifica quando se trata de um Território de “origem” ou de “destino”.

O cadastro de Territórios deve ser o mais genérico possível dentro do contexto do Cenário Fiscal onde será aplicado, devemos especificar somente os campos necessários para atender ao Cenário Fiscal.

Ao contrário do cadastro de Territórios fiscais, que é obrigatório para a criação de um cenário, o cadastro de classes fiscais é opcional. Lembrando, uma classe fiscal é um agrupamento de emitente, itens, ou de naturezas de operação, que possuem as mesmas “características fiscais”, e por este motivo estão vinculados a determinada configuração de tributo.

O Configurador de Tributos, permite que o usuário vincule uma configuração de um tributo diretamente para um único emitente, ou a um único item, ou ainda, a uma única natureza de operação. Sem a necessidade na criação da Classe Fiscal.

Aba

Dados Gerais

Vincula os tributos que irão compor esse Cenário Fiscal

Habilitado quando Busca Tributo = Informado

Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador.

Aba

Dados Gerais

Vincula os Tributos que irão compor o Território Fiscal

Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador.

• Ad Valorem ou também pode ser chamado de "conforme o valor" é um tributo baseado em um percentual sobre o valor do produto.
• Valor Fixo é um tributo baseado em um valor determinado sobre o valor do produto.

• Por Fora é um valor que será acrescentado ao valor do imposto, exemplo IPI.
• Por Dentro é um valor que já está incluído no valor do imposto, exemplo ICMS.

• Soma Total Item
• Adiciona Base de Cálculo nas Observações da Nota
• Adiciona Valor do Tributo nas Observações da Nota

Quando marcados Sim, executam cada um desses processos durante o cálculo do tributo, realizado pelo configurador de tributos.

• Zera Base de Cálculo para Tributo Igual a Zero
• Aplicar como Desconto
• Retido nas Duplicatas

Quando marcados Sim, executam cada um desses processos durante o cálculo do tributo, realizado pelo configurador de tributos.

Ao clicar no botão Editar Fórmula será aberto uma tela que possui por finalidade específica a edição das fórmulas que serão utilizadas pelo configurador de tributos durante o cálculo do tributo. A divisão orgânica dessa tela se divide em três principais blocos, sendo o primeiro a lista com todas as variáveis disponíveis para utilização na fórmula que se pretende cadastrar, o segundo bloco a área para edição propriamente dita dessa fórmula e por fim botões com os operadores matemáticos que serão usados pela fórmula.

A lista de variáveis disponíveis para serem utilizadas no cálculo do tributo é liberada pela TOTVS, sendo assim o configurador de tributos apenas irá interpretar e atribuir valor durante o cálculo do imposto a essas variáveis. Caso exista a necessidade de uma variável que não se encontre nessa lista, o usuário do sistema deverá abrir um chamado para a equipe de Atendimento do produto para solicitar a inclusão, porém essa demanda será analisada pela equipe de Inovação do Produto Padrão e se julgado como pertinente ao sistema, essa nova variável será inserida ao sistema, caso contrário será indicada a customização desse ponto.

As fórmulas utilizadas pelo configurador de tributos são expressões matemáticas do cálculo que deverá ser realizado pelo sistema para o tributo proposto, dessa forma sugere-se que o usuário que irá cadastrar uma fórmula tenha conhecimento básico da forma como deverá ser realizado o cálculo, assim será possível transcrever o cálculo desse tributo em uma fórmula que será utilizada pelo sistema.

Para o cadastro de uma fórmula é possível a digitação direta dos operadores e variáveis na área de edição da fórmula, porém o mais aconselhado para as variáveis é a seleção da variável na lista de variáveis, e em seguida clicar no botão "Selecionar" (seta para baixo) para evitar erro na digitação. Com os operadores matemáticos também é aconselhado clicar no botão correspondente na parte inferior da caixa de edição.

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Aba

Dados Gerais

Vincula os Tributos que irão compor a Classe Fiscal

Demonstra qual é a fórmula do tributo que será adotada durante o cálculo pelo configurador.

Relaciona os Itens, Emitentes ou Naturezas de Operação que irão compor a Classe Fiscal

Disponibiliza o cadastro de Itens para seleção

Vincula os Tributos que irão compor o relacionamento com o Emitente

Vincula os Tributos que irão compor o relacionamento com a Natureza de Operação

Vincula os Tributos que irão compor o relacionamento com o Item