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DECL DTREDUZIDA; DECL DTRET; DECL QUANTDIAS; DECL SALREDSAL; DECL PERCENTUAL; DECL TPDEMISSAO; DECL QUANTMES; DECL DIASDIREITO; DECl DIASABTIDOS; SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','D')); SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('DURACAOBEM','I')); SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES))); SETVAR (SALREDSAL, TABFUNC('VALORREDUZIDOBEMSALARIO', 'I')); SETVAR (PERCENTUAL, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I')); SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO','')); SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001' ENTAO 0 SENAO SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' ENTAO 0 SENAO SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2 ENTAO SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA)); SETVAR (DIASABTIDOS, SUBTRAIDATAS (DTD, DTRET)); SE DIASABTIDOS > 0 ENTAO SETVAR (DIASDIREITO, (QUANTDIAS - DIASABTIDOS)); SENAO SETVAR (DIASDIREITO, SUBTRAIDATAS(DTD, DTREDUZIDA)); FIMSE; SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50 ENTAO SALREDSAL * (DIASDIREITO/30) * 0.50 SENAO SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70 ENTAO SALREDSAL * (DIASDIREITO/30) * 0.70 SENAO SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70 ENTAO SALREDSAL * (DIASDIREITO/30) |
Fórmula para calcular para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve Suspensão temporário de trabalho. Para esta fórmula usaremos a consulta SQL sugerida aqui.
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Ao executar o processo de rescisão, o evento é lançado. No envelope abaixo o funcionário tinha estabilidade por Redução de Jornada:
eSocial
Observação: Disponível a partir das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166 e 12.1.28.102
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