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| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Protheus |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | Livros Fiscais |
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| Função: | SPEDFISCAL.PRW | SPEDXFUN.PRW |
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| Ticket: | 9638509 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-22967 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Situação 01
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090106 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o percentual de IVA-ST conforme determina a portaria.
Situação 02
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP40090227 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o imposto cobrado na operação anterior.
03. SOLUÇÃO
Foram implementadas as soluções descritas em cada etapa abaixo:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Passo Situação 01, Passo Situação 02, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2Situação_01,Situação_02 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 | Situação_01 |
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| Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP90090106 preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST conforme consta na portaria referente ao registro C197:  Image Added
Portanto para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal. Este campo é alimentado através do percentual informado no cadastro de UF x UF, Exceção Fiscal ou Cadastro de Produtos (Para mais detalhes, consulte o link em demais informações) Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
 Image Added
- Cadastro do código de reflexo:
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- Vinculo no cadastro da TES:
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- Cadastro de UF x UF para informar a alíquota do IVA-ST:
 Image Added
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o percentual de IVA-ST:
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 | Situação_02 |
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| Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP40090227 preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior, conforme consta na portaria referente ao registro C197:  Image Added
Portanto para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal. Exemplo de configuração: - a
- a
- a
- a
- a
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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PORTARIA CAT - 54, DE 16-6-2020
Campo Margem
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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