Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:Livros Fiscais
Função:SPEDFISCAL.PRW | SPEDXFUN.PRW
Ticket:9638509
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-22967


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação 01

O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090106 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o percentual de IVA-ST conforme determina a portaria.


Situação 02

O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP40090227 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o imposto cobrado na operação anterior - IC.


Situação 03

O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090102 ou SP90090103 para atender a portaria CAT157/2015, onde no campo 03 - DESCR_COMPL_AJ do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser informado a chave de acesso da NFe que inclui o item, emitida pelo autor da encomenda.


Situação 04

Ao visualizar o cadastro do código de reflexo a partir de uma consulta padrão, como exemplo a consulta do código de reflexo dentro do cadastro de TES, não é apresentado as informações existentes. 

03. SOLUÇÃO

Foram implementadas as soluções descritas em cada etapa abaixo:


Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP90090106 preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST conforme consta na portaria referente ao registro C197:


Portanto para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal. Este campo é alimentado através do percentual informado no cadastro de UF x UF, Exceção Fiscal ou Cadastro de Produtos (Para mais detalhes, consulte o link em demais informações)

Exemplo de configuração:

  1. Cadastro do lançamento de apuração:
  2. Cadastro do código de reflexo:
  3. Vinculo no cadastro da TES:
  4. Cadastro de UF x UF para informar a alíquota do IVA-ST:
  5. Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o percentual de IVA-ST:



Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T.



Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP40090227 preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior, conforme consta na portaria referente ao registro C197:


Portanto para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal. 

Exemplo de configuração:

  1. Cadastro do lançamento de apuração:
  2. Cadastro de código de reflexo:
  3. Vinculo no cadastro da TES:
  4. Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o valor do ICMS correspondendo ao imposto cobrado na operação anterior:


Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T.

Para atender a portaria CAT 157, de 28-12-2015, para o item 4 das orientações, no caso do código de ajuste SP90090102 e SP90090103, utilizar o campo “DESCR_COMPL_AJ” do registro C197 para informar a chave de acesso da NFe que inclui o item.  


Portanto para o código de lançamento SP90090102 ou SP90090103 vinculado a TES, utilizado em uma operação de entrada ou saída de retorno simbólico de produtos industrializados, será apresentado a chave da Nota Fiscal, campo Chave Nfe (FT_CHVNFE ) do livro fiscal da nota de origem, no registro C197 campo 03 - DESCR_COMPL_AJ.

Exemplo de configuração:

  1. Cadastro do lançamento de apuração:
  2. Cadastro de código de reflexo:
  3. Vinculo no cadastro da TES:
  4. Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo DESCR_COMPL_AJ a chave da NFe correspondente a nota de origem:


Para o código de ajuste SP90090102, é o mesmo demonstrado no exemplo de utilização, porém é o inverso, é realizada a entrada (beneficiamento) e na saída (remessa do produto industrializado) irá apresentar a chave da NFe referente a entrada.

Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T.

Foi implementada a correção na visualização do cadastro de código de reflexo (FISA072) a partir de outras rotinas do sistema.


Exemplo:

Clicando na consulta do cadastro de código de reflexo dentro do cadastro de TES.


Ao visualizar o registro, é exibido o conteúdo de todos os campos.






04. DEMAIS INFORMAÇÕES

PORTARIA CAT - 54, DE 16-6-2020

Campo Margem

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

Portaria CAT 157, de 28-12-2015


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

FIS0005_SPED_FISCAL

Portaria CAT - 147, de 27-7-2009