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Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP90090106 preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST conforme consta na portaria referente ao registro C197:

Portanto para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal. Este campo é alimentado através do percentual informado no cadastro de UF x UF, Exceção Fiscal ou Cadastro de Produtos (Para mais detalhes, consulte o link em demais informações)

Exemplo de configuração:

1. Cadastro do lançamento de apuração:
   1. 
2. Cadastro do código de reflexo:
   1. 
3. Vinculo no cadastro da TES:
   1. 
4. Cadastro de UF x UF para informar a alíquota do IVA-ST:
   1. 
5. Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o percentual de IVA-ST:
   1. 

Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP40090227 preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior, conforme consta na portaria referente ao registro C197:

Portanto para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal. 

Exemplo de configuração:

1. Cadastro do lançamento de apuração:
   1. Image Added
2. Cadastro de código de reflexo:
   1. Image Added
3. Vinculo no cadastro da TES:
   a
   1. Image Added
   1. Após a
   2. a
   3. a
   a
   4. realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o valor do ICMS correspondendo ao imposto cobrado na operação anterior:
      1. Image Added

   
   

   Informações
   Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T.