...
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP40090227 para atender a portaria CAT54/2020, onde no campo 08 - VL_OUTROS do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser destacado o imposto cobrado na operação anterior.
Situação 03
O cliente precisa utilizar o código de ajuste SP90090102 ou SP90090103 para atender a portaria CAT157/2015, onde no campo 03 - DESCR_COMPL_AJ do Registro C197 do SPED FISCAL deverá ser informado a chave de acesso da NFe que inclui o item, emitida pelo autor da encomenda.
Situação 04
Ao visualizar o cadastro do código de reflexo a partir de uma consulta padrão, como exemplo a consulta do código de reflexo dentro do cadastro de TES, não é apresentado as informações existentes.
03. SOLUÇÃO
Foram implementadas as soluções descritas em cada etapa abaixo:
...
Totvs custom tabs box |
---|
tabs | Situação 01, Situação 02, Passo Situação 03, Passo Situação 04 |
---|
ids | Situação_01,Situação_02,Situação_03,Situação_04 |
---|
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | yes |
---|
referencia | Situação_01 |
---|
| Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP90090106 preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST conforme consta na portaria referente ao registro C197: ![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-1-17.png?version=1&modificationDate=1605117677710&api=v2)
Portanto para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal. Este campo é alimentado através do percentual informado no cadastro de UF x UF, Exceção Fiscal ou Cadastro de Produtos (Para mais detalhes, consulte o link em demais informações) Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-11-37.png?version=1&modificationDate=1605118297263&api=v2)
- Cadastro do código de reflexo:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-13-8.png?version=1&modificationDate=1605118388347&api=v2)
- Vinculo no cadastro da TES:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-15-23.png?version=1&modificationDate=1605118524083&api=v2)
- Cadastro de UF x UF para informar a alíquota do IVA-ST:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-17-9.png?version=1&modificationDate=1605118629403&api=v2)
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o percentual de IVA-ST:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-20-10.png?version=1&modificationDate=1605118811110&api=v2)
Informações |
---|
Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | Situação_02 |
---|
| Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP40090227 preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior, conforme consta na portaria referente ao registro C197: ![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-29-16.png?version=1&modificationDate=1605119356923&api=v2)
Portanto para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal. Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_15-46-44.png?version=1&modificationDate=1605124004427&api=v2)
- Cadastro de código de reflexo:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_14-45-43.png?version=1&modificationDate=1605120343740&api=v2)
- Vinculo no cadastro da TES:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_15-46-7.png?version=1&modificationDate=1605123967667&api=v2)
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o valor do ICMS correspondendo ao imposto cobrado na operação anterior:
![](/download/attachments/571772637/image2020-11-11_16-31-40.png?version=1&modificationDate=1605126701103&api=v2)
Informações |
---|
Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | Situação_03 |
---|
| Para atender a portaria CAT 157, de 28-12-2015, para o item 4 das orientações, no caso do código de ajuste SP90090102 e SP90090103, utilizar o campo “DESCR_COMPL_AJ” do registro C197 para informar a chave de acesso da NFe que inclui o item. Image Added
Portanto para o código de lançamento SP90090103 vinculado a TES, utilizado em uma operação de entrada de retorno simbólico de produtos industrializados, será apresentado a chave da Nota Fiscal, campo Chave Nfe (FT_CHVNFE ) do livro fiscal, no registro C197 campo 03 - DESCR_COMPL_AJ. Exemplo de configuração: - Cadastro do lançamento de apuração:
Image Added
- Cadastro de código de reflexo:
Image Added
- Vinculo no cadastro da TES:
Image Added
- Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo DESCR_COMPL_AJ a chave da NFe correspondente a nota de origem:
Image Added
Aviso |
---|
Para o código de ajuste SP90090102, é o mesmo demonstrado no exemplo de utilização, porém será gerado no registro C197 no campo DESCR_COMPL_AJ a chave da própria NFe. |
Informações |
---|
Importante atentar-se para a configuração do parâmetro MV_USASPED = .T. |
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | Situação_04 |
---|
| Foi implementada a correção na visualização do cadastro de código de reflexo (FISA072) a partir de outras rotinas do sistema.
Exemplo: Clicando na consulta do cadastro de código de reflexo dentro do cadastro de TES. Image Added
Ao visualizar o registro, é exibido o conteúdo de todos os campos. Image Added
|
|
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
PORTARIA CAT - 54, DE 16-6-2020
...
FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração
Portaria CAT 157, de 28-12-2015
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
FIS0005_SPED_FISCAL
Portaria CAT - 147, de 27-7-2009
HTML |
---|
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after {
background: #FF9900; !important
}
.menu-item.active-tab {
border-bottom: none !important;
}
</style>
|