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Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP90090106 preencher o campo VL_OUTROS com o percentual de IVA-ST conforme consta na portaria referente ao registro C197:

Portanto para o código de lançamento SP90090106 vinculado a TES, será apresentado o percentual que consta no campo Margem (FT_MARGEM) do livro fiscal. Este campo é alimentado através do percentual informado no cadastro de UF x UF, Exceção Fiscal ou Cadastro de Produtos (Para mais detalhes, consulte o link em demais informações)

Exemplo de configuração:

1. Cadastro do lançamento de apuração:
   1. 
2. Cadastro do código de reflexo:
   1. 
3. Vinculo no cadastro da TES:
   1. 
4. Cadastro de UF x UF para informar a alíquota do IVA-ST:
   1. 
5. Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o percentual de IVA-ST:
   1. 

Para atender a portaria CAT - 54, DE 16-6-2020, no caso do artigo 426-A do RICMS, com IVA-ST, o contribuinte deverá sempre escriturar os registros C197 com os códigos SP40090227 e SP90090106 escriturando o ICMS antecipado retido sobre a operação própria, onde para o código de ajuste SP40090227 preencher o campo VL_OUTROS com o imposto cobrado na operação anterior, conforme consta na portaria referente ao registro C197:

Portanto para o código de lançamento SP40090227 vinculado a TES, será apresentado o valor que consta no campo Valor ICMS (FT_VALICM) do livro fiscal. 

Exemplo de configuração:

1. Cadastro do lançamento de apuração:
   1. 
2. Cadastro de código de reflexo:
   1. 
3. Vinculo no cadastro da TES:
   1. 
4. Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo VL_OUTROS o valor do ICMS correspondendo ao imposto cobrado na operação anterior:
   1. 

Para atender a portaria CAT 157, de 28-12-2015, para o item 4 das orientações, no caso do código de ajuste SP90090102 e SP90090103, utilizar o campo “DESCR_COMPL_AJ” do registro C197 para informar a chave de acesso da NFe que inclui o item.  

Portanto para o código de lançamento SP90090102 ou SP90090103 vinculado a TES, utilizado em uma operação de entrada ou saída de retorno simbólico de produtos industrializados, será apresentado a chave da Nota Fiscal, campo Chave Nfe (FT_CHVNFE ) do livro fiscal da nota de origem, no registro C197 campo 03 - DESCR_COMPL_AJ.

Exemplo de configuração:

1. Cadastro do lançamento de apuração:
   1. 
2. Cadastro de código de reflexo:
   1. 
3. Vinculo no cadastro da TES:
   1. 
4. Após a realização de todo o processo de inclusão da nota fiscal, inclusão de informações complementares, processamento da apuração e geração do arquivo SPED FISCAL, será demostrado no campo DESCR_COMPL_AJ a chave da NFe correspondente a nota de origem:
   1. 

Foi implementada a correção na visualização do cadastro de código de reflexo (FISA072) a partir de outras rotinas do sistema.

Exemplo:

Clicando na consulta do cadastro de código de reflexo dentro do cadastro de TES.

Ao visualizar o registro, é exibido o conteúdo de todos os campos.