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Em relação aos parâmetros "Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)" e "Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)", o sistema terá o seguinte comportamento:
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Registro F525 - Composição da receita escriturada no período - Detalhamento da receita recebida pelo regime de caixa.
Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de caixa para a apuração das contribuições. O total das receitas relacionadas nos registros F525 deverá corresponder ao total das receitas rebebidas, relacionadas no registro F500. O campo 3 (IND_REC) é preenchido com o valor fixo 01 - Clientes. A chave deste registro é composta pelo CNPJ, CST do PIS, CST da COFINS. A geração deste registro não exige a geração do registro 0150 - Dados dos participantes dos documentos declarados no arquivo.
Quando houver troca do tipo de regime na empresa (de Competência para regime Caixa), o sistema irá considerar a data informada no campo "Lucro Presumido - Data da Alteração do regime de Competência para Caixa" na tela de geração da rotina. Serão considerados apenas lançamentos financeiros que possuem a data de emissão posterior a data informada.
Em relação ao parâmetro "Lucro Presumido com base nas informações do Lançamento Fiscal ou Movimento", o sistema irá considerar movimentos do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento integrados com o TOTVS Gestão Financeira e além disso, os Lançamento Fiscais também integrados com o financeiro.
Operação que não geram valor ou não devem ser consideradas:
Foram Adicionados dois parâmetros de texto na tela de geração da rotina para que o usuário possa informar os CST's Sem Direito a Crédito e Sem Direito a Debito a ser considerado na Rotina.
CST - Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)
CST - Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)
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Geração do registro F525 por documentos agrupados por CST - Código da Situação Tributária. |
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