Bloco F (EFD Contribuições)

Registro F100 – Demais Documentos e Operações Geradora de Contribuições e Créditos
Para a geração deste registro são selecionados lançamentos financeiros a pagar e a receber ou lançamentos contábeis conforme regras a seguir:

 Origem Contábil

Realizar o cadastro de operações contábeis no menu Cadastros | Parâmetros de Processos:

O Anexo Filtro de Operações Contábeis será habilitado quando o Grupo do Processo for igual a F100.
O cadastro possui os seguintes campos:

    Aba Identificação:
• Tipo de Operação
• CST
• Descrição
• Código Conta Contábil
• Tipo
• Natureza da BC do Crédito
• Natureza da Receita


    
   Aba Filtro de Tributo:
• Código do Tributo

Em cada nível, os campos específicos são liberados para o cadastro.
Para fazer o cadastro dos níveis de operações contábeis, deve marcar o check box do nível e assim o sistema permite cadastrar o nível abaixo.
Exemplo: Ao marcar o check box do nível 2, CST, o sistema permite cadastrar o nível 3, onde será vinculado a conta contábil.

 Imagem 01

Quando nenhum check box é marcado, o sistema permite cadastrar o primeiro nível.

 Imagem 02

O sistema não permite cadastrar um registro de operações contábeis sem um tributo cadastrado no nível de CST, sendo necessário cadastrar ao menos um tributo no filtro de tributo.

Para cadastrar o filtro de tributo na tela de operações contábeis, é necessário editar o segundo nível, CST, e acessar a aba correspondente.

Exemplo da tela de cadastro do Filtro Tributo:

Encerrar os períodos de apuração PIS/COFINS e conferir os valores do anexo: Detalhamento da Apuração:

Conteúdo

1. Visão Geral
2. Campos
3. Regras
4. Detalhamento da Apuração
5. Valores Apuração Pis/Cofins

01. Visão Geral

Anexo do Período de Apuração (exibido apenas para os tributos PIS e COFINS) que apresenta os valores calculados correspondentes aos itens de Origem Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis.

Este Anexo possui as seguintes informações:

02. Campos

1 - Código Tipo Operação
Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores

Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0
Operações  Sujeitas a Contribuições - Código  = 1
Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2

 Imagem

Observação

A opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:

Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".

No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.

• Código da Situação Tributária
• Natureza da Base de Cálculo do Crédito
• Natureza da Receita
• Código Conta contábil
• Descrição
• Base de Cálculo: Crédito, Débito, Movimentação da conta
• Alíquota
• Valor do Imposto

03. Regras

• O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração
• O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS
• Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados
• Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo.
  O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente.

04. Detalhamento da Apuração 

• Os valores gerados no detalhamento da apuração são pertinentes as contas contábeis e demais parametrizações realizadas nos parâmetros de processo do F100  - Anexo Filtros Contábeis -  conforme documentação do cadastro de Parâmetro de Processos.
  
  

 Detalhamento da Apuração

05. Valores Apuração Pis/Cofins

• Os valores gerados no detalhamento da apuração, serão inseridas na arvore de Consolidação da Contribuição do Período e em seu Bloco de origem.

 Valores Apuração Pis/Cofins

F100

Consulta também a geração do Registro F100 Estrutura do arquivo (EFD Contribuições)

Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização

Registro específico para a escrituração dos créditos determinados com base nos encargos de depreciação de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquirido para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços, bem como de encargos de amortização relativos a edificações e benfeitorias em

Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Crédito com Base no Valor de Aquisição/Contribuição
Estes registros são gerados com base nas informações dos bens do Imobilizado que estão cadastrados no TOTVS Gestão de Patrimônio.
Para que as informações sejam selecionadas deverá ser criado um processo através do menu Opções | Parâmetros | Processos – Registro F120 e F130 – Crédito Ativo Imobilizado. Neste processo deve ser informado o Método de Apropriação do Crédito, a Identificação dos bens, Sua utilização e o número de parcelas para aproveitar o crédito caso seja feita a opção pela data de aquisição (F130).
No filtro de bens devem ser informados quais bens do ativo irão ser declarados e destes quais irão gerar o crédito e quais não irão gerar. Para cada filtro de bem criado deverão ser informados os Tributos PIS e COFINS com seus respectivos CST.
Para a geração dos campos VL_OPER_AQUISICAO e PARC_OPER_NAO_BC_CRED existe, no cadastro dos parâmetros do processo, as opções:

C.Aquis (Vr. Base Depreciação): Selecionando esta opção os campos 07 e 08 do F130 serão gerados com base no valor informado no campo VALOR BASE DE DEPRECIAÇÃO do cadastro de patrimônio. Neste campo é informado o valor do Patrimônio com as suas deduções.

C.Aquis (vr.Aquisição) :  Ao escolher este opção será verificado se o campo IPATRIMONIOMOEDA.AQUISCAO é maior que zero. Se sim os campos 07 e 08 do F130 serão gerados com base neste valor. Senão, será carregado o valor constante no campo IPATRIMONIO.AQUISICAO para a geração dos campos 07 e 08 do F130.

Observação: Para que os bens sejam selecionados o período no TOTVS Gestão Patrimonial deverá estar liberado para o ano na qual a declaração está sendo gerada.
Para todos os bens deverá existir a informação do fornecedor.
Este processo é somente configurado não sendo necessária sua execução
Se existirem bens para os quais deverão ser carregados valores distintos deverão ser criados quantos processos forem as variações de carga de valor. Ex.: Se existem bens para os quais o registro deva ser gerado com o valor base da depreciação e bens para os quais o registro deva ser gerado com o valor da aquisição deverão ser criados dois processos com a mesma periodicidade.

Registro F500 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de caixa
Uma vez que os dados deste registro representam as receitas efetivamente recebidas no período, serão selecionados os Lançamentos Financeiros a receber baixados no período informado na tela de geração da rotina cujos Tipos de Documento tenham sido informado no processo F100/F500 criado para a parametrização da rotina. Será gerado um registro para cada combinação de Código de Modelo de Documento, CST e alíquota. Neste registro só serão selecionados lançamentos que possuam na informação dos Tributos os CST: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
Foi criado o Campo Conta Contábil do Sped no Parâmetro do Processo - Sub Pasta Tipo de Documento Se houver integração contábil, apresentar lookup para o Cadastro de Plano de Contas da Coligada do contexto e contas globais, se não houver integração apresentar o campo texto para digitação.

Registro F509 - Processo Referenciado
Este registro não será gerado pois hoje não é possível fazer a associação de processos aos Lançamentos Financeiros.

Registro F510 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de caixa (Apuração da contribuição por unidade de medida do produto - aliquota em reais)
Este registro não será gerado. Hoje não é possível associar itens aos lançamentos financeiros.

Registro F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Incidência do PIS/PASEP da COFINS pelo Regime de Competência
Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de competência. O "Regime de Competência – Escrituração consolidada" com base nos Blocos "A", "C", "D" (Lançamentos Fiscais). E em relação os lançamentos financeiros será gerado com base no Bloco "F100" (Baseado nos Lançamentos Financeiros) considerando a observação do registro F100 citado anteriormente.

Para geração dos campos 04 - VL_DESC_PIS e 09 - VL_DESC_COFINS, referentes a devolução de venda, será considerado os lançamentos fiscais de entrada, onde na natureza de operação esteja marcada como "Devolução" e dentro do próprio período de geração da rotina mais os valores da diferença entre o valor contábil do lançamento e a base de cálculo dos tributos PIS e COFINS respectivamente.

Registro F525 - Composição da receita escriturada no período - Detalhamento da receita recebida pelo regime de caixa.
Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de caixa para a apuração das contribuições. O total das receitas relacionadas nos registros F525 deverá corresponder ao total das receitas rebebidas, relacionadas no registro F500. O campo 3 (IND_REC) é preenchido com o valor fixo 01 - Clientes. A chave deste registro é composta pelo CNPJ, CST do PIS, CST da COFINS. A geração deste registro não exige a geração do registro 0150 - Dados dos participantes dos documentos declarados no arquivo.
Quando houver troca do tipo de regime na empresa (de Competência para regime Caixa), o sistema irá considerar a data informada no campo "Lucro Presumido - Data da Alteração do regime de Competência para Caixa" na tela de geração da rotina. Serão considerados apenas lançamentos financeiros que possuem a data de emissão posterior a data informada.
Em relação ao parâmetro "Lucro Presumido com base nas informações do Lançamento Fiscal ou Movimento", o sistema irá considerar movimentos do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento integrados com o TOTVS Gestão Financeira e além disso, os Lançamento Fiscais também integrados com o financeiro.

Operação que não geram valor ou não devem ser consideradas:

Foram Adicionados dois parâmetros de texto na tela de geração da rotina para que o usuário possa informar os CST's Sem Direito a Crédito e Sem Direito a Debito a ser considerado na Rotina.

CST - Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

CST - Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

Caso seja informado mais de um CST, é necessário separar os mesmo por  ponto e vírgula ";"  conforme exemplo abaixo e sem espaços entre os mesmos:

Registro F559 - Processo referenciado

Este registro não será gerado. Hoje não é possível associar itens aos lançamentos financeiros.

Registro F560 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de competência (Apuração da contribuição por unidade de medida do produto - alíquota em reais)
Este registro não será gerado. Iremos atender através da escrituração detalhada já utilizada pelas empresas optantes pelo Lucro Real.

Registro F569 - Processo Referenciado
Este registro não será gerado porque não é possível associar processos aos Lançamentos Financeiros.

Registro F600 – Contribuições Retidas na Fonte – PIS COFINS

Este registro é gerado com base nas retenções sofridas nos documentos a receber que são controlados pelo TOTVS Gestão Financeira.
São selecionados somente lançamentos que estejam baixados e possuam as retenções. Os tributos podem ser recolhidos separados ou agrupados. No segundo caso o processo de seleção das informações separa os valores de PIS e COFINS retidos antes de gravá-los no arquivo.
Para maiores informações a respeito do processo de geração das retenções o Help to TOTVS Gestão Financeira deverá ser consultado.

Registro F700: Deduções Diversas
Neste registro devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não-cumulativo, passiveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher, nos registros M200 (PIS/Pasep) e M600 (COFINS).
Estas informações serão tratadas como Outros Débitos/Créditos e devem afetar a apuração dos Tributos PIS e COFINS.

Registro F990 – Encerramento do Bloco F
Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco F.