Demais Documentos e Operações

Informações de documentos que não geram escrituração fiscal como Recibos, RPA´s, receitas de juros, multas.
São geradas neste bloco informações das retenções de PIS e COFINS, as informações dos créditos sobre depreciação e aquisição de bens do imobilizado e receitas da atividade imobiliária.

    Registro F001 – Abertura do Bloco F
    Este registro informa se houve movimentação no bloco F.
    Registro F010 – Identificação do Estabelecimento
    Gerado para cada filial que possui movimentação no período da escrituração.

    Registro F100 – Demais Documentos e Operações Geradora de Contribuições e Créditos
    Para a geração deste registro são selecionados lançamentos financeiros a pagar e a receber ou lançamentos contábeis conforme regras a seguir:


    Observação: Para a correta seleção dos lançamentos financeiros Foi criado um processo no qual serão informados os tipos de documento utilizados no TOTVS Gestão Financeira que irão gerar informações  de Contribuição/Crédito.

    Este processo pode ser acessado no TOTVS Gestão Fiscal no menu Opções | Parâmetros | Processos – EFD PIS/COFINS – Registro F100 Tipos de Documentos Considerados.

    Em versões superiores a 12.1.31, para a geração do F100, deve-se acessar o Módulo de Gestão Fiscal, na aba Cadastros Específicos e acessar o formulário referente aos Parâmetros de Processo, dentro do cadastro, selecione Anexos | Filtro de Operações. Dentro da aba, preencha os parâmetros da operação de acordo com a seguinte documentação: F100 - Filtro de Operações.

    Ao criar o processo deverá ser informado o Tipo de Operação, a Natureza da base de Cálculo do Crédito e se o documento será selecionado pela Data de Emissão, Data de Baixa ou Data de Vencimento. Para cada tipo de documento deverão ser incluídos os Tributos PIS e COFINS com os respectivos CST.
    Este processo deverá ser executado sempre antes de ser disparada a geração da rotina para que a informação dos tributos seja inserida nos lançamentos financeiros. O processo poderá ser executado sempre que for feita a inclusão de novos lançamentos ou os mesmos sofrerem alteração em seus valores.

    O processo é disparado através do RM Fiscal.exe no menu Utilitários | Gerador de saídas | Cálculo das Contribuições Docs Não Escriturados.

    O processo é disparado através da MDI, sistema Gestão Fiscal no menu Utilitários | Cálculos | Cálculo das Contribuições Docs Não Escriturados.

    Foi criado o Campo Conta Contábil do Sped no Parâmetro do Processo - Sub Pasta Tipo de Documento. Se houver integração contábil, apresentar lookup para o Cadastro de Plano de Contas da Coligada do contexto e contas globais, se não houver integração apresentar o campo texto para digitação.

    Em relação aos parâmetros na Geração da Rotina no Layout do gerador de saídas (Os valores de CST devem ser preenchidos separadas por (;) Ponto e Virgula):

    CST Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS): Os registros serão gerados porém sem os valores de PIS/COFINS.

    CST Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS): Esta opção não será aplicada neste registro.


    Registro F100 - Aplicações Financeiras Consideradas


    Em versões anteriores a 12.1.32, para a geração do F100 considerando Aplicações Financeiras, deve-se acessar o RM Liber (executável do módulo TOTVS Gestão Fiscal) e acessar o menu Opções | Parâmetros | Processos | EFD PIS/COFINS| Registro F100-Aplicações Financeiras Consideradas.

    Dentro da aba filtro, selecione a aplicação financeira que será considerada no cálculo, o tipo da operação e a Natureza da Receita. Na aba Tributos, informe os tributos PIS e COFINS com CST correspondente.

    Em versões superiores a 12.1.31, para a geração do F100 considerando Aplicações Financeiras, deve-se acessar o Módulo de Gestão Fiscal, na aba Cadastros Específicos e acessar o formulário referente aos Parâmetros de Processo, dentro do cadastro, selecione Anexos | Filtro de Operações. Dentro da aba, preencha os parâmetros da operação de acordo com a seguinte documentação: F100 - Aplicação Financeira


    Observação: Para a geração do registro F100 sobre aplicações financeiras não é necessário executar o processo do Cálculo dos Documentos não Escriturados. O sistema irá considerar os rendimentos de suas aplicações encerradas dentro do período da geração da rotina automaticamente.

    Registro F100 - Rendimentos Registrados no Extrato de Caixa

    Obs: Disponível a partir do release 12.1.26.

    Para a geração do F100 pelo Extrato de caixa, deve acessar a MDI em Cadastros | Parâmetros de Processos:

    Em anexos | Filtro de Operações , efetue o cadastro e selecione a origem que será considerada no cálculo, o tipo da operação e a  Base de Cálculo. Em anexos | Filtro Tributo, informe os tributos PIS e COFINS com CST correspondente.

    Aviso

    Para geração do F100 por extrato de caixa, será considerado apenas pela operação de "Rendimento Financeiro":

      Realizar o cadastro de operações contábeis no menu Cadastros | Parâmetros de Processos:



      O Anexo Filtro de Operações Contábeis será habilitado quando o Grupo do Processo for igual a F100.
      O cadastro possui os seguintes campos:

          Aba Identificação:
      • Tipo de Operação
      • CST
      • Descrição
      • Código Conta Contábil
      • Tipo
      • Natureza da BC do Crédito
      • Natureza da Receita


          
         Aba Filtro de Tributo:
      • Código do Tributo


        Em cada nível, os campos específicos são liberados para o cadastro.
        Para fazer o cadastro dos níveis de operações contábeis, deve marcar o check box do nível e assim o sistema permite cadastrar o nível abaixo.
        Exemplo: Ao marcar o check box do nível 2, CST, o sistema permite cadastrar o nível 3, onde será vinculado a conta contábil.

        Quando nenhum check box é marcado, o sistema permite cadastrar o primeiro nível.


        O sistema não permite cadastrar um registro de operações contábeis sem um tributo cadastrado no nível de CST, sendo necessário cadastrar ao menos um tributo no filtro de tributo.

        Para cadastrar o filtro de tributo na tela de operações contábeis, é necessário editar o segundo nível, CST, e acessar a aba correspondente.

        Exemplo da tela de cadastro do Filtro Tributo:

        Encerrar os períodos de apuração PIS/COFINS e conferir os valores do anexo: Detalhamento da Apuração:


        Conteúdo

        1. Visão Geral
        2. Campos
        3. Regras
        4. Detalhamento da Apuração
        5. Valores Apuração Pis/Cofins

        01. Visão Geral

        Anexo do Período de Apuração (exibido apenas para os tributos PIS e COFINS) que apresenta os valores calculados correspondentes aos itens de Origem Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis.

        Este Anexo possui as seguintes informações:

        02. Campos

        1 - Código Tipo Operação
        Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores

        Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0
        Operações  Sujeitas a Contribuições - Código  = 1
        Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2

        Observação

        A opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:

        Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".

        No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.


        • Código da Situação Tributária
        • Natureza da Base de Cálculo do Crédito
        • Natureza da Receita
        • Código Conta contábil
        • Descrição
        • Base de Cálculo: Crédito, Débito, Movimentação da conta
        • Alíquota
        • Valor do Imposto

        03. Regras

        • O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração
        • O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS
        • Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados
        • Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo.
          O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente.

        04. Detalhamento da Apuração 

        • Os valores gerados no detalhamento da apuração são pertinentes as contas contábeis e demais parametrizações realizadas nos parâmetros de processo do F100  - Anexo Filtros Contábeis -  conforme documentação do cadastro de Parâmetro de Processos.





        05. Valores Apuração Pis/Cofins

        • Os valores gerados no detalhamento da apuração, serão inseridas na arvore de Consolidação da Contribuição do Período e em seu Bloco de origem.



        F100

        Consulta também a geração do Registro F100 Estrutura do arquivo (EFD Contribuições)

        Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização

        Registro específico para a escrituração dos créditos determinados com base nos encargos de depreciação de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquirido para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços, bem como de encargos de amortização relativos a edificações e benfeitorias em

        imóveis próprios ou de terceiros.


        Informações

        A partir da versão 12.1.27 ao ser gerado o Registro F120, o campo 16 terá como valor considerado a Conta de Depreciação cadastrada no Grupo de Contas.

        Informações

        A partir da versão 12.1.32 é possível realizar a implementação do Registro F120 da EFD Contribuições utilizando o cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI.

        Para mais informações acesse seguinte link:

        Parâmetros de Processos

        Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Crédito com Base no Valor de Aquisição/Contribuição
        Estes registros são gerados com base nas informações dos bens do Imobilizado que estão cadastrados no TOTVS Gestão de Patrimônio.
        Para que as informações sejam selecionadas deverá ser criado um processo através do menu Opções | Parâmetros | Processos – Registro F120 e F130 – Crédito Ativo Imobilizado. Neste processo deve ser informado o Método de Apropriação do Crédito, a Identificação dos bens, Sua utilização e o número de parcelas para aproveitar o crédito caso seja feita a opção pela data de aquisição (F130).
        No filtro de bens devem ser informados quais bens do ativo irão ser declarados e destes quais irão gerar o crédito e quais não irão gerar. Para cada filtro de bem criado deverão ser informados os Tributos PIS e COFINS com seus respectivos CST.
        Para a geração dos campos VL_OPER_AQUISICAO e PARC_OPER_NAO_BC_CRED existe, no cadastro dos parâmetros do processo, as opções:

        C.Aquis (Vr. Base Depreciação): Selecionando esta opção os campos 07 e 08 do F130 serão gerados com base no valor informado no campo VALOR BASE DE DEPRECIAÇÃO do cadastro de patrimônio. Neste campo é informado o valor do Patrimônio com as suas deduções.

        C.Aquis (vr.Aquisição) :  Ao escolher este opção será verificado se o campo IPATRIMONIOMOEDA.AQUISCAO é maior que zero. Se sim os campos 07 e 08 do F130 serão gerados com base neste valor. Senão, será carregado o valor constante no campo IPATRIMONIO.AQUISICAO para a geração dos campos 07 e 08 do F130.

        Observação: Para que os bens sejam selecionados o período no TOTVS Gestão Patrimonial deverá estar liberado para o ano na qual a declaração está sendo gerada.
        Para todos os bens deverá existir a informação do fornecedor.
        Este processo é somente configurado não sendo necessária sua execução
        Se existirem bens para os quais deverão ser carregados valores distintos deverão ser criados quantos processos forem as variações de carga de valor. Ex.: Se existem bens para os quais o registro deva ser gerado com o valor base da depreciação e bens para os quais o registro deva ser gerado com o valor da aquisição deverão ser criados dois processos com a mesma periodicidade.

        Informações

        A partir da versão 12.1.32 é possível realizar a implementação do Registro F130 da EFD Contribuições utilizando o cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI.

        Para mais informações acesse seguinte link:

        Parâmetros de Processos

        Registro F200 – Operações da Atividade Imobiliária – Unidade Imobiliária Vendida.
        Registro F210 – Operações da Atividade Imobiliária – Custo Orçado da Unidade Vendida.
        Estes registros são gerados com as informações das Unidades Imobiliárias Vendidas e seus custos. Este controle é feito através do TOTVS Incorporação.
        Para a correta geração deste é necessário que seja incluído no processo de seleção das informações menu Opções | Parâmetros | Processos – Registros F200 – Créditos da Atividade Imobiliária os tipos de documento utilizados na geração das informações financeiras das unidades vendidas. Para cada tipo de documento devem ser incluídos os Tributos PIS e COFINS com seus respectivos CST. Este processo é semelhante ao do F100 e também necessita de execução para geração dos tributos nos lançamentos financeiros.
        Para mais informações acesse: Atividades Imobiliárias
        Para informações a respeito do controle das unidades imobiliárias o Help do TOTVS Incorporação deverá ser consultado.

        Registro F500 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de caixa
        Uma vez que os dados deste registro representam as receitas efetivamente recebidas no período, serão selecionados os Lançamentos Financeiros a receber baixados no período informado na tela de geração da rotina cujos Tipos de Documento tenham sido informado no processo F100/F500 criado para a parametrização da rotina. Será gerado um registro para cada combinação de Código de Modelo de Documento, CST e alíquota. Neste registro só serão selecionados lançamentos que possuam na informação dos Tributos os CST: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
        Foi criado o Campo Conta Contábil do Sped no Parâmetro do Processo - Sub Pasta Tipo de Documento Se houver integração contábil, apresentar lookup para o Cadastro de Plano de Contas da Coligada do contexto e contas globais, se não houver integração apresentar o campo texto para digitação.


        Para a geração do F500 , deve acessar a MDI em Cadastros | Parâmetros de Processos:


        Selecionar o F500:


        Em anexos | Filtro de Operações , efetue o cadastro e selecione a origem que será considerada no cálculo, o tipo da operação e a  Base de Cálculo. Em anexos | Filtro Tributo, informe os tributos PIS e COFINS com CST correspondente.

        Registro F509 - Processo Referenciado
        Este registro não será gerado pois hoje não é possível fazer a associação de processos aos Lançamentos Financeiros.

        Registro F510 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de caixa (Apuração da contribuição por unidade de medida do produto - aliquota em reais)
        Este registro não será gerado. Hoje não é possível associar itens aos lançamentos financeiros.

        Registro F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido - Incidência do PIS/PASEP da COFINS pelo Regime de Competência
        Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de competência. O "Regime de Competência – Escrituração consolidada" com base nos Blocos "A", "C", "D" (Lançamentos Fiscais). E em relação os lançamentos financeiros será gerado com base no Bloco "F100" (Baseado nos Lançamentos Financeiros) considerando a observação do registro F100 citado anteriormente.

        Para geração dos campos 04 - VL_DESC_PIS e 09 - VL_DESC_COFINS, referentes a devolução de venda, será considerado os lançamentos fiscais de entrada, onde na natureza de operação esteja marcada como "Devolução" e dentro do próprio período de geração da rotina mais os valores da diferença entre o valor contábil do lançamento e a base de cálculo dos tributos PIS e COFINS respectivamente.

        Registro F525 - Composição da receita escriturada no período - Detalhamento da receita recebida pelo regime de caixa.
        Este registro deve ser gerado quando o contribuinte utilizar o regime de caixa para a apuração das contribuições. O total das receitas relacionadas nos registros F525 deverá corresponder ao total das receitas rebebidas, relacionadas no registro F500. O campo 3 (IND_REC) é preenchido com o valor fixo 01 - Clientes. A chave deste registro é composta pelo CNPJ, CST do PIS, CST da COFINS. A geração deste registro não exige a geração do registro 0150 - Dados dos participantes dos documentos declarados no arquivo.
        Quando houver troca do tipo de regime na empresa (de Competência para regime Caixa), o sistema irá considerar a data informada no campo "Lucro Presumido - Data da Alteração do regime de Competência para Caixa" na tela de geração da rotina. Serão considerados apenas lançamentos financeiros que possuem a data de emissão posterior a data informada.
        Em relação ao parâmetro "Lucro Presumido com base nas informações do Lançamento Fiscal ou Movimento", o sistema irá considerar movimentos do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento integrados com o TOTVS Gestão Financeira e além disso, os Lançamento Fiscais também integrados com o financeiro.


        Operação que não geram valor ou não devem ser consideradas:

        Foram Adicionados dois parâmetros de texto na tela de geração da rotina para que o usuário possa informar os CST's Sem Direito a Crédito e Sem Direito a Debito a ser considerado na Rotina.

        CST - Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

        CST - Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

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        Caso seja informado mais de um CST, é necessário separar os mesmo por  ponto e vírgula ";"  conforme exemplo abaixo e sem espaços entre os mesmos:

        Registro F559 - Processo referenciado

        Este registro não será gerado. Hoje não é possível associar itens aos lançamentos financeiros.

        Registro F560 - Consolidação das operações da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido - Incidência do PIS/COFINS pelo regime de competência (Apuração da contribuição por unidade de medida do produto - alíquota em reais)
        Este registro não será gerado. Iremos atender através da escrituração detalhada já utilizada pelas empresas optantes pelo Lucro Real.

        Registro F569 - Processo Referenciado
        Este registro não será gerado porque não é possível associar processos aos Lançamentos Financeiros.

        Registro F600 – Contribuições Retidas na Fonte – PIS COFINS

        Este registro é gerado com base nas retenções sofridas nos documentos a receber que são controlados pelo TOTVS Gestão Financeira.
        São selecionados somente lançamentos que estejam baixados e possuam as retenções. Os tributos podem ser recolhidos separados ou agrupados. No segundo caso o processo de seleção das informações separa os valores de PIS e COFINS retidos antes de gravá-los no arquivo.
        Para maiores informações a respeito do processo de geração das retenções o Help to TOTVS Gestão Financeira deverá ser consultado.

        Registro F700: Deduções Diversas
        Neste registro devem ser informadas as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não-cumulativo, passiveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher, nos registros M200 (PIS/Pasep) e M600 (COFINS).
        Estas informações serão tratadas como Outros Débitos/Créditos e devem afetar a apuração dos Tributos PIS e COFINS.

        Registro F990 – Encerramento do Bloco F
        Este registro é gerado automaticamente com a quantidade de linhas existentes no Bloco F.