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Objetivo
O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.
Descrição do processo
Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado.
O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):
- Importação do Saldo Inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
- Importação das Movimentações.
Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
- Geração do Inventário Contábil
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
- Geração do Arquivo Digital
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
Composição
O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:
- Saldos Mensais (VGLRCSST)
- Consulta dos saldos mensais por produto e filial
- Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
- Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
- Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
- Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
- Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil
- Movimentações (VGLRCSAP)
- Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filial
- Importação das movimentações a partir da base fiscal
- Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST
- Geração do arquivo de Ressarcimento de ST
- Gera o arquivo digital de ressarcimento de ST no formato solicitado pela respectiva SEFAZ
Parâmetros
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
| 30 | STCST51 | "S" ou "N" | Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST. |
| 30 | STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado da filial | "S" ou "N" | Desconsidera o batimento para consumidor final. Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados. |
| 64 | RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF. |
| 64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s. |
| 64 | AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de ST | Diferente de branco. Colocar sempre "S" | Agenda não fiscal para ajustes de estoque A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada. |
| 116 | VLADRCSTPR | Conteúdo 1: Versão do Leiaute do arquivo | Número da versão do leiaute do arquivo ADRC-ST / PR |
Processos
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos
Importação de Inventário
Consulta de Saldos
Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
Recálculo de Saldos
Divergências
Emissão das divergências
Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos
Importação de notas
Consulta de Movimentos
Emissão
Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST
Geração dos arquivos digitais de ressarcimento
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