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GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA
Grupos {trabalhador}: Campo {nisTrab} excluído.

Grupos {nascimento}: Campos{codMunic}, {uf}, {paisNascto}, {nmMae }, {nmPai} excluído.

Grupos {documentos}: Excluido

Grupos {CTPS}: Campo {nrCtps},{serieCtps }, {ufCtps}, excluído.

Grupos {RIC}: Campo {nrRic},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído.

Grupos {RG}: Campo {nrRg},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído.

Grupos {RNE}: Campo {nrRne},{orgaoEmissor }, {dtExped} excluído.

Grupos {OC}: Campo {nrOc},{orgaoEmissor }, {dtExped},{dtValid} excluído.

Grupos {CNH}: Campo {nrRegCnh},{dtExped}, {ufCnh},{dtValid}, {dtPriHab}, {categoriaCnh} excluído.

Grupos {endereco}

Alterada ocorrência e condição

Ocorrência :1-1
Condição: O

Ocorrência: 0-1

Condição: O (se grupo desligamento não
estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupos {trabImig}: Grupo adicionado
OC (se paisNac for diferente de
[105]);
N (nos demais casos)

Grupos {trabImig}: Campo {tmpResid} adicionado.



Tempo de residência do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Prazo indeterminado
2 - Prazo determinado
Validação: Preenchimento obrigatório quando houver
trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no
Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-05-10].

Grupos {trabImig}: Campo {condIng} adicionado.



Condição de ingresso do trabalhador imigrante.
Valores válidos:
1 - Refugiado
2 - Solicitante de refúgio
3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de
países que mantêm acordo de reciprocidade para o
exercício de atividade remunerada no Brasil
6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e
Consulta entre a República Federativa do Brasil e a
República Portuguesa
7 - Outra condição
Validação: Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2,
5]. Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1].
Grupos {trabEstrangeiro}: Campo {dtChegada},{classTrabEstrang}, {casadoBr}, {filhosBr} excluído.

Grupos {contato}: Campo {foneAlternat},{emailAlternat} excluído.













Grupos {infoTSVInicio}: Campo {matricula} adicionado.Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa. Validação: Preenchimento obrigatório se indRetif = [1]. No caso de retificação (indRetif = [2]), a matrícula deve ser preenchida caso tenha sido informada no evento original. O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições. Regra de validação: REGRA_CARACTERE_ESPECIAL
Grupos {infoTSVInicio}: Campo {dtInicio} condição alterada.Data de início, que pode ser: a) Para o Cooperado, a data de ingresso na cooperativa; b) Para o Diretor Não Empregado, a data de posse no cargo; c) Para o Dirigente Sindical, a data de início do mandato no sindicato; d) Para o Estagiário, a data de início do estágio; e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no ogmo ou no Sindicato; f) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades no empregador. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador;. b) Se {cadIni} = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial; c) Se {cadIni} = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial.Data de início, que pode ser: a) Para o cooperado, a data de ingresso na cooperativa; b) Para o diretor não empregado, a data de posse no cargo; c) Para o dirigente sindical, a data de início do mandato no sindicato; d) Para o estagiário, a data de início do estágio; e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO ou no sindicato; f) Para o servidor público exercente de cargo eletivo, a data de início do mandato; g) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e não pode ser posterior a 30 (trinta) dias da data atual; b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial; c) Se cadIni = [N], deve ser igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial.
Grupos {infoTSVInicio}: Campo {nrProcTrab} adicionado.

Ocorrencia: 0 - 1

Tamanho: 20

Número que identifica o processo trabalhista,
quando o início de TSVE se der por decisão judicial.

Validação:
Se preenchido, deve ser um processo
judicial válido, com 20 (vinte) algarismos.

Grupos {infoTSVInicio}: Campo {natAtividade} condição alterada.

Natureza da atividade, conforme opções abaixo: 1 - Trabalho Urbano; 2 - Trabalho Rural. Validação: Preenchimento obrigatório para as categorias de avulso, cooperado e dirigente sindical. Não deve ser preenchido para as categorias Diretor não empregado, servidor público indicado a conselho, membro de conselho tutelar e estagiário. Valores Válidos: 1,2.

Natureza da atividade. Valores válidos: 1 - Trabalho urbano 2 - Trabalho rural Validação: Preenchimento obrigatório se codCateg = [201, 202, 401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901].
Grupos {cargoFuncao}:  condição alterada.OC (Se {codCateg} = [901, 903, 904, 905]); O (Nas demais situações)OC (se o código de categoria no RET for igual a [901, 903, 904]); O (nos demais casos)
Grupos {cargoFuncao}: Campos {codFuncao},{codCargo} excluído.

Grupos {cargoFuncao}: Campo {nmCargo} adicionado.
Informar o nome do cargo. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for diferente de [410].
Grupos {cargoFuncao}: Campo {nmFuncao} adicionado.
Informar o nome da função de confiança. Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria no RET for igual a [410] e não houver informação de nmCargo.
Grupos {cargoFuncao}: Campo {CBOCargo} adicionado.

Ocorrencia: 0 - 1

Tamanho: 6

Informar a Classificação Brasileira de
Ocupações CBO relativa ao cargo.

Validação:
Informação obrigatória e exclusiva
se nmCargo for preenchido.
Se informado, deve ser um código
válido e existente na tabela de CBO,
com 6 (seis) posições.

Grupos {cargoFuncao}: Campo {CBOFuncao} adicionado.

Ocorrencia: 0 - 1

Tamanho: 6

Informar a CBO relativa à função de confiança/cargo
em comissão. Validação: Informação obrigatória
e exclusiva se nmFuncao for preenchido.
Se informado, deve ser um código válido
e existente na tabela de CBO,
com 6 (seis) posições.

Grupos {renumeracao}:  condição alterada.O (se categoria igual a diretor não empregado, servidor público indicado a conselho ou membro de Conselho Tutelar) OC (nas demais situações).O (se codCateg = [721, 722, 771]); OC (nos demais casos)
Grupos {fgts}: Campos {opcFGTS} excluído.

Grupos {FGTS}: Grupo adicionado.
O (se codCateg = [721]); N (nos demais casos)
Grupos {FGTS}: Campo {dtOpcFGTS} adicionado e alterado ocorrência.Ocorrência de 0-1

Ocorrência 1

Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {tpInsc} adicionado.
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou for igual a [721].
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {cnpjOrigem} Excluído.

Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {dtAdmOrig} alterada validação e descrição.Preencher com a data de admissão ou data de início do dirigente sindical na empresa de origem. Validação: O preenchimento é obrigatório se a categoria de origem do trabalhador corresponder a "empregado" ou "avulso".Preencher com a data de admissão (ou de início) do dirigente sindical na empresa de origem. Validação: O preenchimento é obrigatório se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou for igual a [721].
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {matricOrig} alterada validação e descrição.Preencher com a matrícula do trabalhador na empresa de origem. Validação: Preenchimento obrigatório se a categoria de origem do trabalhador corresponder a "empregado".Preencher com a matrícula do trabalhador na empresa de origem. Validação: Preenchimento obrigatório se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {tpRegTrab} adicionado.
Tipo de regime trabalhista. Valores válidos: 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas 2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".
Grupos {infoDirigenteSindical}: Campo {tpRegPrev} adicionado.
Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares). Valores válidos: 1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares 3 - Regime de Previdência Social no exterior Validação: Se infoDirigenteSindical/categOrig for relativa a "Empregado", não pode ser preenchido com [2].
Grupos {infoTrabCedido}:  condição alterada.O (se categoria do trabalhador = trabalhador cedido) N (nas demais situações)O (se codCateg = [410]); N (nos demais casos)
Grupos {infoTrabCedido}: Campo {tpRegTrab} alterada descrição.2 - Estatutário.2 - Estatutário/legislações específicas (servidor
temporário, militar, agente político, etc.)
Grupos {infoTrabCedido}: Campo {tpRegPrev} alterada descrição e validação.

Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. Validação: Se {categOrig} for relativa a Empregado, não pode ser preenchido

com [2]. Valores Válidos: 1, 2, 3.

Tipo de regime trabalhista. Valores válidos: 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas 2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se infoDirigenteSindical/categOrig corresponder a "Empregado" ou "Agente Público".

Grupos {infoTrabCedido}: Campo {infOnus} excluído.

Grupos {infoEstagiario}: Campo {areaAtuacao} alterado tamanho.501-100
Grupos {instEnsino}: Campo {nmRazao} incluída validação e alterada ocorrência.

Informar a razão social.

1-1


Informar a razão social. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

0-1

Grupos {instEnsino}: Campo {dscLograd} incluída validação.Descrição do logradouro.

Descrição do logradouro.

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.

Grupos {instEnsino}: Campo {nrLograd} alterada descrição e incluída validação.Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N".Número do logradouro. Se não houver número a ser informado, preencher com "S/N". Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.
Grupos {instEnsino}: Campo {bairro} incluída validação.Nome do bairro/distritoNome do bairro/distrito. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o campo cnpjInstEnsino não estiver preenchido.
Grupos {instEnsino}: Campo {cep} alterada validação.Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Deve ser preenchido apenas com números. Deve ser um CEP válido.Código de Endereçamento Postal - CEP. Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições.
Grupos {instEnsino}: Campo {codMunic} alterada validação.Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
Grupos {instEnsino}: Campo {uf} alterada validação.Preencher com a sigla da Unidade da Federação. Validação: Deve ser uma UF válida.Preencher com a sigla da Unidade da Federação - UF. Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO Validação: Não informar se o campo cnpjInstEnsino estiver preenchido
Grupos {ageIntegracao}: Campos {nmRazao}, {dscLograd}, {nrLograd}, {bairro},{cep},{codMunic},{uf} excluídos.

Grupos {supervisorEstagio}: Campo {nmSuperv} excluído.

Grupos {mudancaCPF}: Campo {matricAnt} adicionado.
Preencher com a matrícula anterior do trabalhador.

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