Grupos {endereco}

Alterada ocorrência e condição

Ocorrência: 0-1

Condição: O (se grupo desligamento não
estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupos {trabImig}: Campo {tmpResid} adicionado.

Grupos {trabImig}: Campo {condIng} adicionado.

PARA: O (se não informados os grupos brasil e desligamento);

N (se grupo brasil estiver preenchido);

F (nos demais casos)

Grupos {trabEstrangeiro}:Excluído o grupo {trabEstrangeiro} e respectivos campos

Campos excluídos: dtChegada, classTrabEstrang, casadoBr e filhosBr

Grupos {infoDeficiencia}: alterada condição

Condição:OC (se grupo desligamento não estiver preenchido);

F (nos demais casos)

Ocorrência: 1-1 

Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados

Ocorrência: 0-1 

 Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1].

Grupos {dependente}: Campo{sexoDep} 

Criado o campo sexo do dependente

Grupos {aposentadoria}

Excluído o grupo {aposentadoria} e respectivo campo.

Campo excluído: trabAposent

Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas;

2 - Estatutário.

Tipo de regime trabalhista

1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas

2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)

Ocorrência: 0-1
Validação:Preenchimento obrigatório em caso de trabalhador optante pelo FGTS.

Ocorrencia 1:

Sem validação

Tamanho DE: 15  

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInsc}. 

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. Se for um CNPJ deve ter a mesma Raiz/Base de oito posições informada em {ideTomadorServ/nrInsc}. 

Tamanho:11 ou 14 descrição

Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em ideEstabVinc/tpInsc

Validação:Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Grupo {aprend}: Campo{nrInsc} 

alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho: 15 

Descrição:Informar o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. 

Tamanho:11 ou 14

Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc

Validação:Deve ser um identificador válido e: a) Se aprend/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc. b) Se aprend/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.

Grupo {infoContrato}: Campo{codFuncao} 

Campo excluido 

Grupo {infoContrato}: Campo{nmFuncao } 

Campo Novo 

Informar o nome do cargo. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]).

Grupo {infoContrato}: Campo{codFunção}

Grupo {remuneração}: 

Alterada ocorrência e Condição

Ocorrencia:0-1

Condição:
N (se tpRegTrab = [2]); O (se tpRegTrab = [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupo {remuneracao}: Campo{dscSalVar}

Alterado Tamanho

Grupo {duracao}

Alteradas ocorrência e condição

Ocorrência: 1-1

Condição: O 

Ocorrência:0-1

Condição: N (se tpRegTrab = [2]); O (se tpRegTrab = [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupo {duracao}: Campo{dtTerm}

Alteradas descrição e validação

Descrição: Data do Término. 

Ocorrência:0-1

Condição: O (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos)

Grupo {localTrabGeral}: Campo{nrInsc}

Alterados tamanho, descrição e validação

Tamanho: 15 

Descrição : Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc} 

Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc} e constar na tabela S-1005 

Tamanho:PARA: 12 ou 14

Descrição: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo localTrabGeral/tpInsc

Validação:Deve ser um número de inscrição válido e existente na Tabela de Estabelecimentos (S-1005), bem como compatível com localTrabGeral/tpInsc

Grupo {horContratual}-Campo{tpJornada}

Incluídos valores [4, 5, 6, 7] e excluído valor [1]

Preencher com uma das opções:

1 - Jornada com horário diário e folga fixos;

2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso);

3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável;

9 - Demais tipos de jornada

Valores válidos:

2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso)

3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável

4 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (no domingo) 5 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (exceto no domingo)

6 - Jornada com horário diário fixo e folga fixa (em outro dia da semana), com folga adicional periódica no domingo

7 - Turno ininterrupto de revezamento

9 - Demais tipos de jornada

Grupo {horContratual}-Campo{dscTpJorn}

Campo {dscTpJorn} – excluído

Grupo {horContratual}-Campo{horNoturno}

Criado o campo {horNoturno} – Indica se a jornada semanal possui horário noturno (no todo ou em parte)

Valores válidos:

S - Sim

N - Não

Grupo {horContratual}-Campo{dscpJorn}

Criado o campo {dscJorn} – Descrição da jornada semanal contratual

Grupo {horario}

Excluído o grupo {horario} 

Campos excluídos: dia e codHorContrat

Grupo {filiacaoSindical}

Excluído o grupo {filiacaoSindical} Campo excluído: cnpjSindTrab

Grupo {alvaraJudicial}

 Alterada condição

Condição:OC 

Grupo {observacoes}

Alterada condição

Grupo {treiCap}

Criado o grupo {treiCap} 

Grupo {treiCap}-Campo{codTreicap}

Criado o campo {codTreiCap} – código do treinamento, capacitação, exercício simulado ou outra anotação

Grupo {sucessaoVinc}-alterada condição e descrição

Descrição: Grupo de informações da sucessão de vínculo trabalhista/estatutário

Condição: O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)

Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInscAnt}

Campo excluido 

Grupo {sucessaoVinc}-Campo{tpInsc}

Criado o campo {tpInsc} – código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.

Valores válidos:

1 - CNPJ

2 - CPF

5 - CGC

6 - CEI

Validação: Somente é possível informar [5] se dtTransf for igual ou anterior a [1999-06-30]. Somente é possível informar [6] se dtTransf for igual ou anterior a [2011-12-31].

Informar o número de inscrição do empregador anterior, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo sucessaoVinc/tpInsc.

Validação: Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [5], deve possuir somente algarismos. Se sucessaoVinc/tpInsc = [6], deve possuir 12 (doze) algarismos.

Grupo {mudancaCPF}-Campo{nrInsc}

Alterada condição

Data de início do afastamento.

Validação: Devem ser observadas as seguintes regras: a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador; b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador; c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf, transfDom/dtTransf ou dtAltCPF). Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].

Grupo {afastamento}-Campo{codMotAfast}

Alterada validação

Preencher com o código do motivo de afastamento temporário.

Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 18. Se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]), não pode ser informado [14].

Grupo {desligamento}-Campo{dtDeslig}

Alterada validação da alínea c)

c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf).

Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8]

Grupo {cessao} -Campo{dtIniCessao}

Criado o campo {dtIniCessao} – Data de início da cessão/exercício em outro órgão

Data de início da cessão/exercício em outro órgão. Validação: Devem ser observadas as seguintes regras:

a) Deve ser igual ou posterior à data de admissão/exercício do trabalhador;

b) Se cadIni = [S], deve ser anterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o ente público e a natureza jurídica do declarante deve ser Administração Pública (grupo [1]);

c) Se cadIni = [N], deve ser anterior à data da transferência ou alteração do CPF do empregado (sucessaoVinc/dtTransf ou dtAltCPF) e igual ou posterior a [2021-05-10]. Não informar se tpAdmissao = [1] ou se tpProv for diferente de [5, 8, 10].