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Esta seção tem objetivo de identificar a regra de cálculo do tributo,  por meio de um código, descrição e vigências.


Código Regra (F2B_REGRA)Neste campo definimos o código da regra de cálculo do tributo genérico, este código é obrigatório e não poderá se repetir dentro da mesma vigência. Este código será exibido na aba impostos do documento fiscal quando o tributo for calculado.

Descrição (F2B_DESC)Campo para auxiliar a identificação da regra de cálculo do tributo, campo de preenchimento obrigatório. Esta descrição será exibida na aba impostos quando o tributo for calculado.

Tributo (F2B_TRIB): Neste campo informaremos o código do tributo desta regra pertence, campo de preenchimento obrigatório. Um tributo poderá ter diversas regras de cálculo, porém uma regra de cálculo poderá ter somente um tributo.

Data Início (F2B_VIGINI)Aqui informaremos a data inicial da vigência da regra de cálculo, ou seja, se a data do documento fiscal for anterior a data inicial de vigência, a regra do tributo não será calculada, se maior ou igual então a regra de cálculo poderá ser executada. Campo de preenchimento obrigatório.

Data Final (F2B_VIGFIM)Aqui informaremos a data final de vigência da regra do tributo, claro que somente quando a data final for conhecida, nas situações onde a data final de vigência não for conhecida basta deixar este campo vazio.

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Quando a vigência inicial e final estiverem preenchidas, o sistema verifica se a data do documento está entre a vigência  inicial e final, já nas situações que houver somente a vigência inicial, o sistema verifica a data do documento com a vigência inicial e considera vigência final vazia como válida/vigente.

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Regras

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de Cálculo


Esta seção tem objetivo de definir como o tributo será calculado, como os títulos financeiros serão gerados (se houver) e, como será gerado na apuração (se houver).


Base Cálculo (F2B_DESC)Definiremos aqui qual será a Base de Cálculo para calcular o tributo, através de uma regra de Base de Cálculo previamente cadastrada. Lembrando que se o valor definido na Regra de Base de Cálculo não existir no documento fiscal, logo o tributo genérico também não será calculado.

Alíquota (F2B_RALIQ): Neste campo definiremos qual será a alíquota para calcular o tributo, por meio de uma regra de alíquota previamente cadastrada. Lembrando que se o valor definido na Regra de Alíquota não existir no documento fiscal, logo o tributo genérico também não será calculado.

Financeira (F2B_RFIN): Neste campo informaremos uma regra financeira, que define como o título financeiro deste tributo deverá ser gerado. Este campo deverá ser preenchido somente quando for necessário gerar títulos de retenção na fonte ou recolhimentos na emissão do documento fiscal, caso contrário este campo não precisa ser preenchido. É importante enfatizar que se o tributo deve se recolhido através de uma apuração, é muito provável que este campo não deva ser preenchido, caso contrário o tributo seria recolhido duas vezes, no documento fiscal e também na apuração.

Dica

Para mais informações de como cadastrar regra financeira consulte https://tdn.totvs.com/x/NBu9Gg


Regra Apur: Neste campos podemos informar regra de apuração, que define como os valores do tributo deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricosConfig Arred (F2B_RND):Neste campo podemos definir como será a regra de arredondamento do tributo, se deverá ser arredondado ou truncado. Este campo não é obrigatório, se estiver vazio adotará o padrão de arredondar o valor calculado. Este campo funcionará em conjunto com o parâmetro MV_RNDSOBR. Para mais informações sobre este parâmetro acesso a documentação https://tdn.totvs.com/x/2Ni-HQ


Regras de Escrituração


Regra de Apuração (F2B_RAPUR)Neste campos podemos informar regra de apuração, que define como os valores do tributo deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricos. Este campo não é obrigatório, somente deverá ser preenchido nas situações que o tributo precisa ser recolhido através de uma apuração. somente deverá ser preenchido nas situações que o tributo precisa ser recolhido através de uma apuração. É importante salientar que se o tributo ter uma regra financeira preenchida, é muito provável que este campo não deva ser preenchido, caso contrário o tributo seria recolhido duas vezes, no documento fiscal e também na apuração.Config Arred: Neste campo podemos definir como será a regra de arredondamento do tributo, se deverá ser arredondado ou truncado. Este campo não é obrigatório, se estiver vazio adotará o padrão de arredondar o valor calculado. Este campo funcionará em conjunto com o parâmetro MV_RNDSOBR. Para mais informações sobre este parâmetro acesso a documentação https://tdn.totvs.com/x/2Ni-HQ

Escrituração (F2B_CODESC): Neste campos podemos informar regra de escrituração, que define como o tributo será escriturado tributado, isentos ou outros. Também o CST daquele tributo entre outras configurações permitidas no cadastro.


Regras Complementares


Tributo para Majoração (F2B_TRBMAJ): Neste campo poderá selecionar um tributo que fará o cálculo da majoração.

Dedução por Dependentes (F2B_DEDDEP): Código da regra que contém informações sobre dedução da base de cálculo por dependentes. 

Tabela Progressiva (F2B_DEDPRO): Código da regra de dedução da tabela progressiva.

Reg. Ger. Guia (F2B_RGGUIA): Código da regra que será utilizada para geração da GNRE

Base de Cálculo Auxiliar (F2B_RBASES): Código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com calculo de pauta, que é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menos entre bases (F2B_MAXMIN): Ao selecionar uma base auxiliar no campo F2B_RBASES é habilitado esse campo. Selecione 1=Maior - para carregar o valor maior entre a base de cálculo e a base de cálculo auxiliar; Selecione 2=Menor - para carregar o valor menor entre a base de cálculo e a base de cálculo auxiliar.


Definição dos Perfis


Esta seção tem objetivo de definir quando o tributo deverá ser calculado, baseando-se nos perfis de Origem/Destino, Participante, Operação e Produto.

A regra de cálculo do tributo genérico somente será executada quando as informações da nota fiscal(UF de origem, UF de destino, Participante, CFOP, Tipo de Operação, Produto e Origem de Produto) se enquadrarem com todos perfis informados nesta seção.


Perf. Ori/Des (F2B_PEROD)Neste campo definiremos o Perfil de Origem/Destino para a regra de cálculo, lembrando que as UFs de Origem e Destino do documento fiscal serão comparadas com as UFs de Origem e Destino que compõem este perfil.

Perf. Part. (F2B_PERFPA)Neste campo definiremos o Perfil de Participante para a regra de cálculo, lembrando que o Participante(cliente ou fornecedor) do documento fiscal será comparado com os Clientes e Fornecedores que compõem este perfil.

Perf. Oper. (F2B_PERFOP): Neste campo definiremos o Perfil de Operação para a regra de cálculo, lembrando que o CFOP e Tipo de Operação(se houver) do documento fiscal serão  comparados com os CFOPS e Tipos de Operação que compõem este perfil.

Perf. Prod. (F2B_PERFPR)Neste campo definiremos o Perfil de Produto para a regra de cálculo, lembrando que o Produto e Origem do Produto do documento fiscal serão  comparados com os Produtos e Origens de Produto que compõem este perfil.

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