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Segmento: |
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Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS | ||||
Função: | FISXFEEF>PRW | ||||
País: | Brasil | ||||
Ticket: | 9440721 | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-24249 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Recentemente o Estado do Rio de Janeiro alterou o processo do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF para o FOT/RJ - Fundo Orçamentário Temporário.
Na época de sua implementação em Março/2020, após avaliar as normas tributária, os nossos cliente foram orientados a utilizar a configuração já existente em FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
No entanto foi solicitado que nas operações amparadas pela Resolução 13/2019 do RJ fossem utilizada a mesma base da desoneração para o FOT.
03. SOLUÇÃO
Para
Exemplos de cálculo do FEEF - FOT com a aplicação do cálculo da Resolução 13/2019 RJ
Obs: Nos exemplos abaixo utilizou-se uma alíquota de 10% de FEEF - FOT
- Isenção:
Base do ICMS = R$ 300,00
Alíquota do ICMS = 19%
Valor do ICMS = 57,00
FEEF = TOTAL DO BENEFICIO * 10 % / (1 - (19%) )
FEEF = ((R$ 57,00 * 10) / 100) / (1 - (19 / 100 ) )
Valor FEEF= R$ 7,04
- Redução de ICMS
Preço na Nota Fiscal = R$ 200,00
Percentual de redução da Base de Cálculo = 40%
Alíquota ICMS + FECP = 20%
Cálculo do FEEF com ICMS desonerado:
Base do FEEF = 200 * (1 - (0,2 * (1 - 0,4))) / (1 - 0,2) - 200
Base do FEEF = 200 * (1 - (0,2 * 0,6)) / 0,8 - 200
Base do FEEF = 200 * (1 - 0,12) / 0,8 - 200
Base do FEEF = 200 * 0,88 / 0,8 - 200
ICMS desonerado = 176 / 0,8 - 200
Base do FEEF = R$220,00 - R$200,00 / (1 - (20 / 100) = R$ 25,00
Valor do FEEF = R$2,50
- Diferimento
Alíquota de ICMS= 18%
Para diferimento o sistema realiza o cálculo com base no valor diferido: R$ 63,33 / (1 - (18 / 100) )
Cálculo FEEF = (77,23 * 10 / 100)
Valor FEEF = R$ 7,72
- Crédito Presumido
Alíquota de ICMS= 18%
Valor calculado referente ao Crédito Presumido : R$ 90,00 / (1 - (18 / 100) )
Cálculo FEEF = (109,76 * 10 / 100)
Valor FEEF = R$ 10,98
- ICMS Complementar com Redução de Base de Cálculo em aquisição de produto destinado a uso e consumo e/ou ativo imobilizado
Base ICMS Complementar = R$ 2.500,00
Redução = 30%
Alíquota interna = 20%
Alíquota interestadual = 12%
Diferença de alíquotas = 8%
ICMS Complementar:
1.750,00 * 8% = 140,00
FEEF = TOTAL DO BENEFÍCIO * 10 %
TOTAL DO BENEFÍCIO = (Base normal ICMS Complementar – Base Normal Reduzida) * diferença de alíquotas
TOTAL DO BENEFÍCIO = ((2.500,00 – 1750,00) * 8%) / (1 - (20 / 100) )
TOTAL DO BENEFÍCIO = R$ 75,00
Cálculo FEEF = 75,00 * 10 / 100
Valor FEEF = R$ 7,50
- ICMS Complementar com Base Dupla e Redução de Base de Cálculo em aquisição de produto destinado a uso e consumo e/ou ativo
Base normal ICMS Complementar = R$ 1.000,00
Base dupla ICMS Complementar = R$1.100,00
Redução = 30%
Alíquota interna = 20%
Alíquota interestadual = 12%
Diferença de alíquotas = 8%
ICMS Complementar:
770,00 * 8% = 61,60
FEEF = TOTAL DO BENEFÍCIO * 10 %
TOTAL DO BENEFÍCIO = (Base normal ICMS Complementar – Base Normal Reduzida) * diferença de alíquotas
TOTAL DO BENEFÍCIO = ((1.000,00 – 700,00) * 8% ) / (1 - (20 / 100) )
TOTAL DO BENEFÍCIO = R$ 30,00
Cálculo FEEF = 30,00 * 10 / 100
Valor FEEF = R$ 3,00
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Orientações Consultoria de Segmentos – PSCONSEG-1250 – FEEF/FOT e a Incidência nas Operações Com Suframa
- FIS0005_INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
- http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?_afrLoop=32723408377079299&datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC342616&_adf.ctrl-state=tcjei4r62_9
- FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
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