01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Recentemente o Estado do Rio de Janeiro alterou o processo do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF para o FOT/RJ - Fundo Orçamentário Temporário.
Na época de sua implementação em Março/2020, após avaliar as normas tributária, os nossos cliente foram orientados a utilizar a configuração já existente em FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

No entanto foi solicitado que nas operações amparadas pela Resolução 13/2019 do RJ fossem utilizada a mesma base da desoneração para o FOT.

03. SOLUÇÃO

Para operações amparadas pela Resolução 13/2019 RJ foram implementadas nova composição de calculo para base do FEEF - FOT.

Para que seja aplicado a nova composição de calculo para a base do FEEF - FOT a U.F. contida no parâmetro MV_ESTADO também deverá estar presente no parâmetro MV_DESONRJ.

Seguem exemplos abaixo. 

Exemplos de cálculo do FEEF - FOT com a aplicação do cálculo da Resolução 13/2019 RJ

Obs: Nos exemplos abaixo utilizou-se uma alíquota de 10% de FEEF - FOT 

• Isenção:

Base do ICMS = R$ 300,00

Alíquota do ICMS = 19%

Valor do ICMS = 57,00

FEEF = TOTAL DO BENEFICIO * 10 % / (1 - (19%) )

FEEF = ((R$ 57,00 * 10) / 100) / (1 - (19 / 100 ) )

Valor FEEF= R$ 7,04

• Redução de ICMS 

Preço na Nota Fiscal = R$ 200,00

Percentual de redução da Base de Cálculo = 40%

Alíquota ICMS + FECP = 20%

Cálculo do FEEF com ICMS desonerado:

Base do FEEF = 200 * (1 - (0,2 * (1 - 0,4))) / (1 - 0,2) - 200

Base do FEEF = 200 * (1 - (0,2 * 0,6)) / 0,8 - 200

Base do FEEF = 200 * (1 - 0,12) / 0,8 - 200

Base do FEEF = 200 * 0,88 / 0,8 - 200

ICMS desonerado = 176 / 0,8 - 200

Base do FEEF = R$220,00 - R$200,00 / (1 - (20 / 100) = R$ 25,00

Valor do FEEF = R$2,50

• Diferimento

Alíquota de ICMS= 18%

Para diferimento o sistema realiza o cálculo com base no valor diferido: R$ 63,33 / (1 - (18 / 100) )

Cálculo  FEEF = (77,23 * 10 / 100) 

Valor FEEF = R$ 7,72

• Crédito Presumido

Alíquota de ICMS= 18%

Valor calculado referente ao Crédito Presumido : R$ 90,00 / (1 - (18 / 100) )

Cálculo  FEEF = (109,76 * 10 / 100)

Valor FEEF = R$ 10,98

• ICMS Complementar com Redução de Base de Cálculo em aquisição de produto destinado a uso e consumo e/ou ativo imobilizado

Base ICMS Complementar = R$ 2.500,00

Redução = 30%

Alíquota interna = 20%

Alíquota interestadual = 12%

Diferença de alíquotas = 8%

ICMS Complementar:

1.750,00 * 8% = 140,00

FEEF = TOTAL DO BENEFÍCIO * 10 %

TOTAL DO BENEFÍCIO = (Base normal ICMS Complementar – Base Normal Reduzida) * diferença de alíquotas 

TOTAL DO BENEFÍCIO = ((2.500,00 – 1750,00) * 8%) / (1 - (20 / 100) )

TOTAL DO BENEFÍCIO = R$ 75,00

Cálculo  FEEF = 75,00 * 10 / 100

Valor FEEF = R$ 7,50

• ICMS Complementar com Base Dupla e Redução de Base de Cálculo em aquisição de produto destinado a uso e consumo e/ou ativo 
  

Base normal ICMS Complementar = R$ 1.000,00

Base dupla ICMS Complementar = R$1.100,00

Redução = 30%

Alíquota interna = 20%

Alíquota interestadual = 12%

Diferença de alíquotas = 8%

ICMS Complementar:

770,00 * 8% = 61,60

FEEF = TOTAL DO BENEFÍCIO * 10 %

TOTAL DO BENEFÍCIO = (Base normal ICMS Complementar – Base Normal Reduzida) * diferença de alíquotas 

TOTAL DO BENEFÍCIO = ((1.000,00 – 700,00) * 8% ) / (1 - (20 / 100) )  

TOTAL DO BENEFÍCIO = R$ 30,00

Cálculo  FEEF = 30,00 * 10 / 100

Valor FEEF = R$ 3,00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Caso mais de uma UF seja informada, as siglas devem ser separadas por "/". Exemplo: RJ/PR

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Orientações Consultoria de Segmentos – PSCONSEG-1250 – FEEF/FOT e a Incidência nas Operações Com Suframa
• FIS0005_INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
• http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?_afrLoop=32723408377079299&datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC342616&_adf.ctrl-state=tcjei4r62_9
• FIS0004 FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal