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Objetivo

Configurar CGO que será utilizado em emissões de notas fiscais, com tipos de movimentações de saída, exclusivamente devoluções.

Caminho

acrux global > Cadastros > Código Geral de Operação – WEBCAD023

Pré-Requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para a versão 21.01 ou versão superior.

Passo a Passo

Na aplicação Código Geral de Operação, clique em Adicionar C.G.O.

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Imagem 1 – Adicionar C.G.O

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  • Código: Código numérico de identificação. Alguns são padrões, criados na implementação do sistema, porém o cadastro fica a critério do cliente;
  • Descrição: Descrição de identificação do C.G.O., geralmente expressando a operação a que se destina. Será exibida nas demais aplicações;
  • Aplicação: Explicação da finalidade para qual se aplica o C.G.O.;
  • Tipo de Uso: Definição do tipo de operação, referente aos procedimentos realizados com o C.G.O., por exemplo: emissão de nota fiscal, recebimento de nota fiscal, ou operação interna. Selecione a opção Emissão de NF;
  • Tipo Movimento: Definição do sentido da operação, se entrada ou saída. Dependendo da combinação do tipo de uso do CGO, as informações dos parâmetros serão alteradas. Quando o uso é Recebimento, não existe o tipo saída, visto que não há recebimento de saída e sim emissão de notas de saída. Selecione a opção Saída;
  • Status: Informa se o CGO está ativo ou inativo. O CGO só pode ser utilizado quando ativo. Se depois de utilizado em uma operação, a empresa optar por não utilizá-lo mais, deve-se inativá-lo. Um CGO inativo não poderá mais ser utilizado, portanto, se foi criado e já utilizado, nunca poderá ser excluído e sim inativado. Selecione entre as opções Ativo ou Inativo;
  • Tipo Documento (usado em CGOs dos Tipos de Uso Recebimento e Emissão NF): Indica como a operação realizada deve figurar, segundo o seu tipo de documento. Ex: Compra, Venda, Devolução, Transferência etc. Selecione a opção Devolução;
  • Tipo Operação Relatório (Cadastro Tipo Operação CGO): Tipo de classificação do CGO, conforme descrições cadastradas na aplicação Tipo Operação CGO, de acordo com cada tipo de movimento. Essa classificação será usada no detalhamento de informações e relatórios da aplicação Consulta Movimentação de Produto (MAX1050). Selecione entre as opções Ajuste EntradaAjuste Inventário EntradaBonificaçãoCompra ou Transferência Entrada.

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Imagem 2 – Adicionar Código Geral de Operação

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    • Esse indicador é marcado automaticamente ao marcar o indicador Gera Alteração no Estoque.
    • Caso marque o indicador Gera Alteração no Estoque Fiscal e não marque o Gera Alteração no Estoque, será exibido o campo Justificativa Diferença Estoque Físico e Fiscal, para informar uma justificativa para que o estoque físico fique diferente do estoque fiscal.

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Imagem 3 – Justificativa Diferença Estoque Físico e Fiscal

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    • Ao clicar em Local, será exibida a tela Local Padrão de Saída por Empresa. Em Adicionar Local, selecione a Empresa, o Local e clique em Adicionar. Será exibida a Empresa e o Local selecionado. Clique em Salvar.

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Imagem 4 – Local Padrão de Saída por Empresa

Para gerenciar as informações exibidas, clique em Gerenciador de colunas e selecione as colunas que deseja que sejam exibidas as informações.

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Imagem 5 – Gerenciador de colunas

Caso deseje deletar a Empresa e o Local adicionado, clique em Excluir.

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Imagem 6 – Excluir

  • Lançar Proporção de Baixa do Produto Base: Considera a proporção de baixa de estoque do produto base, nas operações com produtos relacionados, e lançamento de perda em CGO específico.

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Imagem 7 – Guia Estoque

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  • Considerado fixo na Análise ABC Movimentação: Indica se o CGO em questão será selecionado automaticamente, no filtro de movimentações da aplicação Análise ABC de Movimentação;
  • Utiliza Valor de Verba de Bonificação (Sell Out): Se marcado este parâmetro, as movimentações de saída que utilizam o CGO em questão, vão utilizar o valor verba de bonificação (sell out) vinculada aos produtos, deduzindo assim do saldo de quantidade limite estabelecida para a verba do produto;
  • Permite Utilização de Produto Inativo: Indica se é possível realizar as operações com produtos que possuem status inativo, sendo status de compra para operações de entrada e status de venda para operações de saída.

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Imagem 8 – Guia Comercial

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  • Gera Título no Financeiro: Define se a operação impacta no módulo Financeiro, integrando informações sobre a operação realizada ou não, por exemplo, gerando um título.
    • Tipo Geração: Ao gerar informações financeiras referentes às operações, indica a forma segundo a qual estas devem ser geradas, Título ou Conta-Corrente. Selecione entre as opções TítuloConta Corrente ou Conta Corrente (Entidade);
    • Empresa Financeiro: Indica a empresa de geração das informações financeiras. Se for a mesma empresa da operação, não há necessidade de preenchimento deste campo;
    • Espécie Financeira: Ao gerar informações financeiras referentes às operações, indica a Espécie Financeira na qual elas devem ser geradas.

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Imagem 9 – Guia Financeiro

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Nota: Clique em Selecionar para pesquisar os CFOPs cadastrados no módulo Fiscal.

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Imagem 10 – Selecionar CFOP Operação Interna (Dentro da UF)

Será exibida a tela referente ao CFOP que deseja informar. Informe a Descrição do CFOP e selecione o registro desejado. Clique em Aplicar.

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Imagem 11 – Aplicar CFOP

  • Por Tributação: Para utilizar a CFOP por tributação, clique em Por Tributação.

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Imagem 12 – Por Tributação

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Clique em + Adicionar. O CFOP adicionado será exibido na tabela.

Clique em Salvar.

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Imagem 13 – CFOP por Tributação

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Nota: Caso deseje adicionar uma observação padrão para NF, clique em Obs. Padrão para NF.

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Imagem 14 – Obs. Padrão para NF

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Caso deseje excluir a observação, clique em Remover Obs.

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Imagem 15 – Observação Padrão para NF

Clique em Continuar.

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Imagem 16 – Guia Documentos Fiscais

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  • Tipo Tributação: Indica o tipo de tributação cujas configurações devem ser consideradas para cálculo dos impostos, na emissão de uma nota fiscal de saída. Selecione Padrão do ClienteSaída Contribuinte ou Saída não contribuinte;
  • Regime de Tributação Especial: Define um Regime Especial de Tributação fixo, a ser utilizado na operação, para busca de informações na Tributação por UF. Selecione entre as opções NormalRegime Atacadista MGSimples Nacional ou Transferência.
    • Caso deseje que o Regime de Tributação seja por empresa, clique em Por Empresa.

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Imagem 17 – Por Empresa

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Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

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Imagem 18 – Regime de Tributação Especial por Empresa

  • Utiliza para Faturamento Interestadual: Indica se pode ser usado em faturamento interestadual, para operações de venda, envolvendo empresas em mais de uma UF (faturamento cruzado). Selecione entre as opções NãoSim ou Parcial;
  • CGO Padrão p/ Saída da Transferência: Define o CGO padrão a ser utilizado na emissão da Nota Fiscal de Transferência, quando ocorre processo de faturamento interestadual;
  • CGO Padrão Entrada da Transf.: Define o CGO padrão a ser utilizado na entrada da Nota Fiscal de Transferência, quando ocorre processo de faturamento interestadual;
    • Gera recebimento automático na empresa coligada: Padrão marcado. Ao desmarcar a opção, as transferências realizadas com o CGO não terão sua entrada automática na empresa destino;
  • Fórmula de Cálculo de Preço: Indica a fórmula base para cálculo do valor de cada produto a constar na nota fiscal a ser emitida. Utilizado apenas em alguns processos específicos, como saída de transferência de faturamento cruzado, e emissão de notas fiscais baseadas em movimentações internas de entrada;
    • Caso selecione a opção Tabela Informada, será habilitada o indicador Tabela de Venda;
    • Tabela de Venda: Define a tabela de venda a ser utilizada para cálculo de preço, quando a Fórmula de Cálculo de Preço é igual a Tabela Informada. Clique em Selecionar.

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Escolha o registro desejado e clique em Selecionar.

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Imagem 20 – Tabela de Venda

  • Índice Despesa para Cálc. Preço: Campo para informar percentual adicional a ser considerado no cálculo do preço do produto na nota fiscal. Utilizado apenas em processos que ainda consideram o parâmetro “Fórmula de Cálculo de Preço”. Depende de outras configurações para ser aplicado.

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Imagem 21 – Guia Operacional

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  • Devolução de Transferência: Indica se é uma operação de saída ou entrada por Transferência, com caráter de devolução, para que o sistema realize tratamentos específico;
  • Considera Tributação dos Produtos Conforme Saída Devolução: Define se a operação de devolução automática do recebimento considera dados de tributação dos tipos Saída por Devolução. Depende de outras configurações;
  • Usa Forma Cálculo Preço para Devolução ao Fornecedor: Indica se a operação considera a configuração de Fórmula de Cálculo de Preço, para emissão de nota, na aplicação Devolução NF Fornecedor;
  • Gera Desconto Devolução a Fornecedor: Define que o desconto informado, no cadastro do fornecedor, seja aplicado no valor de devoluções, emitidas na aplicação Devolução NF Fornece;
  • Bloqueia Lançamento de NF Devolução por Valor de Produto: Indica que, na operação de devolução, é bloqueada a emissão de nota, contendo produto com valor maior que o definido em parâmetro dinâmico, da aplicação Devolução NF Fornecedor. A emissão da nota pode ser liberada mediante assinatura;
  • Consiste se Produto Permitido Devolução NF Fornecedor: Verifica se o CGO está permitido a realizar devolução dos produtos inseridos na emissão de notas, pela aplicação Devolução NF Fornecedor;
  • Escritura CFOP/CST ICMS diferente da Emissão NF: Indica que nota fiscal de devolução a fornecedor pode ser escriturada no Fiscal, com CST e CFOP diferentes da nota emitida (DANFE). É possível definir o CFOP de escrituração por tributação, na modal de configurações de CFOP por Tributação;
  • Situação Tributária NF Escrituração: Define a Situação Tributária de ICMS para escrituração, quando indicadorEscritura CFOP/CST ICMS diferente da Emissão NF está selecionado.

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Imagem 22 – Guia Devolução

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  • Modelo de NF-e: Define o modelo de Nota Fiscal eletrônica, para os devidos tratamentos no ERP;
  • Série CT-e: Definição da Série de Conhecimento de Transporte Eletrônico, a ser utilizada quando o CGO é usado em geração de Conhecimentos de Transporte (módulo Nota Fiscal eletrônica Transportadora); 
  • Modelo de CT-e: Define o modelo de Conhecimento de Transporte Eletrônico, quando o CGO é usado em Conhecimentos de Transporte (módulo Transportadora);
  • Finalidade de Emissão da NF-e: Define a finalidade de emissão da Nota Fiscal eletrônica, que será considerada no campo ‘finNFe’ do XML.
    • Se o Tipo Documento é Devolução, o campo será automaticamente preenchido com  Devolução/Retorno;
    • Se na guia Operacional foi marcado o indicador Complemento de Valores/Impostos, o campo será automaticamente preenchido com NF-e complementar;
    • Se na guia Operacional foi marcado o indicador NF-e de Ajuste, o campo será automaticamente preenchido com NF-e de ajuste.

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Imagem 23 – Guia Documentos Eletrônicos

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Nota: Clique em Buscar Conta Contábil.

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Imagem 24 – Buscar Conta Contábil

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Selecione uma conta e clique em Ok.

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Imagem 25 – Plano de Contas

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  • Gera Ressarcimento do ICMS ST: Indica que a operação será usada para cálculo de Ressarcimento de ICMS ST. Depende de outras configurações;
  • Gera Ressarcimento ICMS ST (Produto Insumo): Indica que a operação será usada para cálculo de Ressarcimento de ICMS ST de produtos insumos de produção. Depende de outras configurações;
  • Gerar NF Referência para Perdas: Indica que a operação tem a finalidade de emissão de notas fiscais de baixa de estoque referente a perdas, e grava nota fiscal referenciada;
    • Tipo NF de Referência para Perdas: Indica o tipo de nota fiscal que o sistema deve considerar como referência de custo, na emissão de nota fiscal de baixa de perdas;
  • Gera DIPAM (GIA-SP): Indica se a operação deve ser considerada na Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), entregue através da GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS) do estado de São Paulo. Informe o Código DIPAM (GIA-SP);
  • Gerar informação no Bloco K: Indica se a operação será informada na geração do Bloco K do SPED;
  • Gera Registro C176: Indica que a operação será considerada no registro C176 da EFD ICMS/IPI, que demonstra informações da última entrada no estabelecimento, de itens que foram lançados nas notas fiscais de baixa de estoque, com CFOP 5927, e que dão direito ao ressarcimento do ICMS, pago anteriormente.
  • Registro 25 DIME: Indica se a operação é considerada no registro 25, do arquivo magnético DIME (Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico). Selecione entre as opções Nenhum020 ou 030;
  • Carga Roubada: Utilizado para que, na escrituração da operação, os valores de impostos sejam zerados e o valor de ‘Outros’ receba o valor contábil do item;
  • Movimentação Física: Indicador utilizado em campo do registro C170, da EFD ICMS/IPI, este registro é gerado por modelo de documento.

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Imagem 26 – Guia Fiscal/Contábil

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 Nota: Clique em Configurar.

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Imagem 27 – Configurar

Na tela Relacionamento das Situações Tributárias, informe a Sit. Tributária Original Nova Situação Tributária. Clique em Adicionar.

Clique em Salvar.

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Imagem 28 – Relacionamento das Situações Tributárias

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Nota: Clique em Débito do ICMS para Operações com ST.

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Imagem 29- Débito do ICMS para Operações com ST

Na tela Configurações de apropriação de débito de ICMS, informe a Empresa, o Tipo Apropriação ST Débito ICMS Próprio. Clique em Adicionar.

Clique em Salvar.

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Imagem 30 – Configurações de apropriação de débito de ICMS

  • Transferência / Venda de Crédito / Débito de ICMS: Indica que a finalidade da operação é emitir uma nota fiscal de transferência ou venda de crédito ou débito de ICMS, entre empresas do grupo;
    • Tipo de Transferência de ICMS: Define o tipo de transferência ou venda de ICMS, quando o indicador ‘Transferência / Venda de Crédito / Débito de ICMS’ está selecionado. Selecione entre as opções NenhumTransferência de Crédito ou Transferência de Débito;
      • Caso selecione Transferência de Crédito, os campos CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito e Produto para Recebimento Automático da Transferência de Crédito ficarão habilitados.
        • CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito: Define o CGO de entrada, a ser utilizado no recebimento automático de transferência ou venda de crédito de ICMS. Informe o CGO ou clique em CGO para selecionar um.

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Imagem 31 – CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito

        • Produto para Recebimento Automático da Transferência de Crédito: Define o produto padrão, a ser utilizado no recebimento automático de transferência ou venda de crédito de ICMS. Informe o Produto ou clique em Produto para selecionar um.
      • Caso selecione Transferência de Débito, os campos CGO para Recebimento Automático da Transferência de Débito e Produto para Recebimento Automático da Transferência de Débito ficarão habilitados.
  • Estornar ICMS: Indica que a finalidade é emissão de notas de Perdas/Uso Consumo, baseadas em movimentações internas, para estorno de ICMS (Decreto 61.720).
    • Fórmula Estorno ICMS: Define a forma do cálculo do estorno de ICMS, quando o indicador “Estornar ICMS” está selecionado, sendo as opções: Valor do ICMS da Última Entrada (calculado através do valor unitário do ICMS da última entrada no estabelecimento, multiplicado pela quantidade de saída); Valor do ICMS Média Ponderada das Últimas Entradas (calculado através do valor unitário médio ponderado das notas fiscais de entrada, suficientes para compor a quantidade de saída); Valor do ICMS Calculado (calculado através da aplicação da alíquota interna do cadastro da família, sobre o valor unitário do item da última entrada).

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Imagem 32 – Guia ICMS

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  • Gera IPI: Indica se a operação realiza cálculo de IPI. Depende de outras configurações;
    • Tipo de Cálculo de IPI: Definição do comportamento do cálculo do IPI, quando realizada uma operação, podendo ser Normal, Isento de imposto, ou destacado em Outros;
    • Tipo Emissão do IPI:  Indica como devem ser emitidas as informações referentes ao IPI, na nota fiscal da operação, destacando-as de forma Normal, ou nos Dados Adicionais da nota fiscal, ou ainda nos Dados Adicionais da nota fiscal, conforme a situação tributária de IPI de cada item. Será habilitado somente quando na tela Adicionar Código Geral de Operação, o Tipo Documento é AvariaDevolução ou Outras Saídas. Selecione entre as opções NormalDados Adicionais e Dados Adicionais conforme CST de IPI;
    • Destaca IPI Devolvido em Campo Próprio XML: Indica que o valor de IPI, calculado em devoluções de compra e informado nos dados adicionais da nota fiscal, em que o emitente da nota não possui Apuração de IPI, é gravado em campo específico do XML da NF-e, como IPI Devolvido, e compõe o total da nota.
      • Será habilitado somente quando o Tipo Emissão do IPI é diferente de Normal.

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Imagem 33 – Guia IPI

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  • Gera Débito de PIS e COFINS: Indica se devem ser gerados valores de débito e crédito dos impostos PIS e COFINS, quando realizada uma operação;
    • Tipo de Contribuição: Define o tipo de contribuição de PIS e COFINS, se Cumulativa ou Não Cumulativa, para a operação específica, quando for diferente da empresa;
    • Subtrair ICMS da Base de PIS / COFINS: Indica se o valor de ICMS é subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS. É possível definir configuração por empresa. Para isso, clique em por Empresa.

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Imagem 34 – Por Empresa

    Na tela Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa, selecione a Empresa, o Tipo Aprop. ST – Subtrai ICMS NF com STSubtrair ICMS da BASE de PIS/COFINS, e oTipo Aprop. ST – Soma ST na Base.        Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

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Imagem 35 – Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa

  • Inclui IPI Base Cálculo PIS / COFINS: Indica que o IPI da operação será considerado na base de cálculo de PIS e COFINS;
    • Soma ST para Cálculo de PIS / COFINS: Indica que soma o valor de ICMS ST na base de cálculo de PIS e COFINS da operação. Opções: Conforme Parâmetro da Empresa, Não e Sim;
  • Remessa Saída: Indica se a operação é saída de Remessa, quando o indicador ‘Gera Débito / Crédito de PIS e COFINS’ não está selecionado. Será habilitado somente quando o indicador Gera Débito de PIS e COFINS está desmarcado;
    • Situação Tributária de PIS (NF-e): Define o CST padrão de PIS para NF-e, quando o indicador ‘Remessa Saída’ está selecionado;
    • Situação Tributária de COFINS (NF-e): Define o CST padrão de COFINS para NF-e, quando o indicador ‘Remessa Saída’ está selecionado;
  • Ajuste Crédito PIS / COFINS: Indica se a operação deve realizar ajuste de crédito ou débito de PIS e COFINS na apuração;
    • Tipo Ajuste Crédito: Indica o tipo de ajuste de PIS e COFINS, da operação realizada, se Redução ou Acréscimo, quando o indicador de Ajuste está selecionado;
    • Descrição do processo de ajuste: Campo descritivo que possibilita personalizar a descrição sobre os processos de ajuste, na Apuração de PIS e COFINS.

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Imagem 36 – Guia PIS/Cofins

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  • Gera Informação no Domini (Patrimonial): Indica se a operação é integrada ao módulo Patrimonial;
  • Gera e-Social: Indica se a operação é considerada para envio de informações ao programa ‘eSocial’;
  • Libera comanda automaticamente: Processo específico de uso no produto PDV, para integração com sistema de Catraca;
  • Perda de Medicamentos: Indica se é uma operação com a finalidade de movimentações de perdas de medicamento. Filtro utilizado na exportação de informações ao SNGPC.
    • Motivo da Perda: Define o motivo da perda, quando o indicador ‘Perda de Medicamentos’ está selecionado.

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Imagem 37 – Guia Processos Específicos

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  • Série NFS-e: Definição da Série de Nota Fiscal, utilizada exclusivamente para as notas fiscais de serviço eletrônicas, geradas a partir desta operação;
  • Natureza Operação do Serviço Prestado: Indica a Natureza de Operação do Serviço Prestado, para integração de NFS-e, com as prefeituras;
  • Regime Especial da Tributação: Indica o Regime Especial da Tributação, para integração de NFS-e, com as prefeituras;
  • Serviço Tributado no Município: Indica se há ou não tributação do serviço no município;
  • Serviço Tributado pelo Prestador: Indica se o serviço é tributado ou não pelo prestador do serviço;
  • Tipo de Recolhimento do Serviço: Define o tipo de recolhimento do serviço, sendo ‘A Receber’ ou ‘Retido na Fonte’;
  • Motivo de Retenção do Serviço: Descritivo do motivo de retenção do serviço prestado;
  • Utiliza Retenção de PIS: Indica se a operação de serviço utiliza retenção de PIS;
  • Utiliza Retenção de COFINS: Indica se a operação de serviço utiliza retenção de COFINS.

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Imagem 38 – Guia NFS-e

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Informe o Usuário/Grupo.

Selecione o registo.

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Imagem 39 –  Usuários/Grupos

...

Selecione o registo.

Clique em Adicionar.

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Imagem 40 – Empresas/Grupos

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Nota: Caso deseje alterar a permissão, clique no ícone destacado na imagem:

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Imagem 41 – Alterar

Clique em Alterar.

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Imagem 42 – Alterar

Para concluir o cadastro do CGO de Emissão de Notas para Movimentações de Saída por Devolução, clique em Finalizar.

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Imagem 43 – Finalizar

Desta forma, o CGO foi cadastrado.

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